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Acompanhe, de forma clara e simplificada, todos os impactos da Reforma Tributária e sua transição até a implementação completa. Começaremos com a análise da nova Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a CBS, IBS e IS, e seguimos juntos com todas as atualizações do cenário tributário. Conteúdo direto ao ponto, pensado para que você, profissional da área, economize tempo e entenda rapidamente o que realmente importa.

Contadores, profissionais da área fiscal, advogados, estudantes, empresários e demais interessados em acompanhar todas as publicações, discussões e análises quanto a reforma tributária e sua transição.

A MENTORIA SERÁ REALIZADA NO SEGUINTE FORMATO:

MATERIAIS TÉCNICOS GRAVADOS: Aulas gravadas trazendo todo o conteúdo base para compreensão das futuras novas regras, das normas já publicadas (EC 132/2023 e LC 214/2025) e das posteriores.

GRUPO WHATSAPP: O aluno terá acesso a comunidade (grupo whatsapp) “Mentoria Reforma Tributária”, onde nesta comunidade haverá os demais participantes e os instrutores com o objetivo de interação sobre as notícias, novidades e eventuais discussões técnicas, grupo para somente interação.

ENCONTRO MENSAL AO VIVO: Mensalmente será realizado um encontro ao vivo com os todos os participantes, que terão acesso aos instrutores da Visão Moderna, para sanar as dúvidas dos materiais técnicos publicados e eventuais demandas/dúvidas que surgirem durante o encontro. Este encontro será gravado e ficará disponível aos participantes.

MATERIAL DE APOIO: Todos os materiais apresentados durante os encontros e eventuais planilhas, mapas mentais, exemplos práticos serão disponibilizados para os participantes, que terão livre acesso para uso e discussão tanto na comunidade como no encontro ao vivo.

ENCONTRO PRESENCIAL ANUAL: para discussões acerca da transição, análise de cenários e intercâmbio entre os participantes. Será realizado em Joinville/SC.

Conteúdo Programático (aulas gravadas):

INTRODUÇÃO

• Emenda Constitucional 132/2023
• PLP 68/2024 e PLP 108/2024
• Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
• IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS

• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS x ISS x IBS
• PIS x COFINS x CBS e
• IPI x IS
• PIS Folha de Pagamento
• Período de Transição IBS e CBS
• Cronograma de Implantação CBS e IBS
• Período Teste – 2026, 2027 e 2028
• Quem estará sujeito?
• Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
• Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
• Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
• Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
• Não Cumulatividade Plena
• Apuração Créditos:
• Regime de Competência (ATUAL) x Regime de Caixa (REFORMA)
• Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
• Hipótese de Incidência
• Composição de Base de Cálculo
• Alíquota IVA DUAL Referência
• Percentual CBS
• Percentual IBS Estadual
• Percentual IBS Municipal
• Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
• Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
• Imunidade
• Isenção Tributária
• Cesta Básica Nacional de Alimentos
• Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
• Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
• Exportação Direta e Exportação Indireta
• Local da Operação (recolhimento)
• Formas de Recolhimento
• Split Payment
• Split Payment Inteligente
• Split Payment Simplificado
• Split Payment Manual
• Débito/Crédito – sistemática atual
• NFe Débito e Crédito

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”

• Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
• Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
• Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
• Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
• Composição de Base de Cálculo
• Alíquotas Referencia I.S.
• Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
• Formas de Recolhimento
• Split Payment
• Débito/Crédito
• NFe Débito e Crédito

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

• Sistema Híbrido de apuração
• Por dentro do Simples Nacional – PGDAS
• Por fora do Simples Nacional – forma Regular
• Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
• Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
• Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
• Novo cálculo do Simples – RBT12 e Fator de Emprego (Fator ‘r”)
• Impactos da Reforma Tributária para o MEI
• Criação do Nanoempreendedor

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES

• Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
• NT 2025.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
• CSTs IBS/CBS
• Código de Classificação de Tributação (CCLASStrib)
• Novos Eventos da NFe vinculados a Reforma
• Novos tipos de documentos da NFe vinculados a Reforma
• Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
• ATO DIAT 56/2024 – Extinção ECF x NFC-e
• Adequações a LC 199/2023 – Lei da Desburocratização
• Extinção DESTDA

DEMAIS PUBLICAÇÕES AO LONGO DA TRANSIÇÃO

ANALISE DE CENÁRIOS DE COMPRA E VENDA COM OS NOVOS TRIBUTOS

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA E VISÃO MODERNA TREINAMENTOS

ACESSO/PERGUNTAS:

• Os encontros da mentoria ao vivo, serão transmitidos através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
• As dúvidas serão respondidas somente durante as aulas ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.
• As aulas gravadas da mentoria serão transmitidas através de uma plataforma com acesso individual e restrito ao participante inscrito.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Para ter acesso a mentoria é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
• Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO:

• Necessário estar com os pagamentos em dia, para ter acesso ao conteúdo gravado e as aulas ao vivo.
• O link para acesso será liberado equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

• O Certificado de conclusão será emitido em até 7 (sete) dias após o término da mentoria, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

• CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

AULAS GRAVADAS

• O aluno terá acesso ao conteúdo gravado e as aulas gravadas pelo período de 12 meses, sendo finalizado em 30 de junho de 2026.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.