Capacitar profissionais da área fiscal e tributária para compreender, interpretar e aplicar, de forma prática e estratégica, as novas regras introduzidas pela Lei Complementar nº 224/2025, com foco na redução de 10% dos benefícios fiscais federais (IPI, PIS, COFINS, PIS/COFINS Importação, Lucro Presumido, entre outros).

O curso abordará em profundidade os impactos da perda de cada tipo de benefício, demonstrando seus reflexos diretos na carga tributária das empresas, com ênfase na nova composição da base de cálculo do Lucro Presumido, considerando a majoração prevista na LC 224/2025, preparando o profissional para realizar simulações, revisões de enquadramento e tomada de decisão estratégica frente ao novo cenário fiscal.

Aplica-se aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

LC 224/2025 – Redução dos Benefícios Fiscais Federais

Quais os tributos alcançados com a redução?

PIS/Pasep;
PIS/Pasep -Importação;
Cofins;
Cofins-Importação;
IRPJ;
CSLL;
Imposto de Importação – II;
IPI; e
contribuição previdenciária do empregador
A partir de quando inicia a redução?

Como aplicar a Redução?

Forma de aplicação da redução:

Isenção e Alíquota Zero
Alíquota Reduzida
Redução do tributo devido
Regimes Especiais
Exceções na aplicação da regra

Benefícios Imunes
Cesta Básica Nacional e Hortifrutis – LC 214/2025
Benefícios não listados no demonstrativo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026
Demais casos

Majoração do Lucro Presumido

Aplicação da Majoração sobre a Presunção

Limite de R$ 5.000.000,00 anual

Limite proporcional por trimestre

Cálculo proporcional da majoração por atividade

Cálculo por trimestre

Ajuste no 4º trimestre

Planilha com exemplos práticos simulando as variações de ajustes

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

DERLINDO MASCHIO
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, sendo os últimos 10 anos como Consultor e Instrutor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

Esse curso vale 04 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO Código credenciamento – SC-03573

Para inscrições até 13/02 – 5% de desconto

R$ 209,00 – Associados Sescon GF – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 342,00 – Parceiros

R$ 418,00 – Demais empresas

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.