Capacitar os participantes para a compreensão técnica e operacional do princípio da não cumulatividade plena instituído pela Lei Complementar nº 214/2025, no âmbito da reforma tributária, com foco na transição e nos impactos práticos sobre a apuração dos novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) – IVA DUAL.

Contadores, advogados, empresários, estudantes e tributaristas que queiram dominar as novas regras da Reforma Tributária.

NÃO CUMULATIVIDADE PLENA – LC 214/2025

Não Cumulatividade Plena
Principais diferenças da regra atual x regra futura
Vinculação do Crédito
Regime de Caixa x Regime de Competência
Forma de Liquidação do Débito para liberação do Crédito
Dispensa da exigência do pagamento para liberação do Crédito
Regras para Manutenção do Crédito
Operações Imunes
Operações sujeitas a Alíquota Zero
Operações com Redução de Alíquota (Regime Diferenciado)
Particularidades a vinculação do Crédito
Aquisição de Combustível
Vedações ao Crédito
Conceito de Uso e Consumo Pessoal
Exceções a Vedação – Uso e Consumo Pessoal
Evento vinculado ao XML para liberação do uso do Crédito
Fornecimento não oneroso a pessoas ligadas à Pessoa Jurídica
Exceções a Vedação – Fornecimento não oneroso
Uniformes e EPIs,
Alimentação, Plano de Saúde, Vale Transporte, Vale Alimentação, etc…
Demais Vedações:
Combustível,
Serviços Financeiros,
Previdência Complementar,
Assistência à Saúde,
Hotel, Bares e Restaurantes
Etc…
Estorno de Créditos
Roubo, Furto e Perda,
Imunidade e Isenção,
Operações de Saída de Doação

ESTRUTURAÇÃO DA NÃO CUMULATIVIDADE PLENA

Estruturação para Análise dos Impactos Futuros
Operações de Saída
Estruturação – análise das operações
Efeito POR DENTRO x POR FORA
Operações de Entrada
Estruturação – análise das operações
Efeito POR DENTRO x POR FORA
Impactos Fornecedor do Simples Nacional
Impactos nas aquisições para empresa do Lucro Real

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

DERLINDO MASCHIO
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, sendo os últimos 10 anos como Consultor e Instrutor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

Para inscrições até 07/10 – 5% de desconto

R$ 197,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 323,00 – Parceiros

R$ 442,00 – Demais empresas

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou cancelar o curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.