Operações Societárias em LTDA e S.A. e Seus Impactos Tributários na Reforma Tributária
Sobre o curso
Desenvolver uma visão sobre como as operações societárias em LTDA e S.A. passam a ser analisadas sob a ótica tributária com a reforma (IBS/CBS, IR, ITBI e ITCMD), permitindo ao profissional identificar impactos fiscais, avaliar riscos e tomar decisões mais seguras. O curso prepara o participante para analisar operações societárias, revisar estruturas já implementadas e estruturar novas operações com maior eficiência tributária, considerando as novas leis da reforma tributária.
Perfil do Profissional
Contadores que atuam nas áreas fiscal e societária
Contadores envolvidos com estruturação de empresas e operações societárias
Advogados que atuam com direito societário e tributário
Consultores e planejadores tributários
Empresários e profissionais envolvidos na estruturação e reorganização de negócios
O que você vai aprender
A TRIBUTAÇÃO COMEÇA PELA ESCOLHA DO TIPO SOCIETÁRIO
Conceito de sociedade e autonomia patrimonial
Sociedade empresária x sociedade simples: o que isso impacta na tributação
Tipos societários: LTDA x S.A.
Órgãos de registro: Junta Comercial x Cartório x OAB
Objeto social e CNAE: impactos tributários
CONTABILIDADE APLICADA À TRIBUTAÇÃO
Ativo, passivo e patrimônio líquido
Classificação de bens, com foco em imóveis:
Estoque
Ativo imobilizado
Propriedade para investimento
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Tipos de receitas tributáveis
REGIMES TRIBUTÁRIOS E REFORMA TRIBUTÁRIA
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Regime Regular do IBS e CBS
Noções de creditamento e não cumulatividade da nova sistemática do IVA dual
Método débito e crédito
Método da subtração
Créditos de IBS e CBS: operações societárias que permitem a transferência para outra empresa
Impactos da escolha do Regime Regular: análise de clientes e fornecedores da empresa
OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E IMPACTOS TRIBUTÁRIOS
4.1 Panorama geral
Tributos incidentes nas operações decorrentes do objeto social (cenário atual e reforma tributária)
Majoração da base de cálculo do lucro presumido: LC 224/2025
Operações societárias sem incidência de IBS e CBS
IBS e CBS aplicados às operações societárias
Devolução de capital social
Dividendos in natura
Transferência de participação societária
4.2 Integralização de capital
Integralização de capital em S.A com bens
Integralização com bens imóveis
ITBI:
Imunidade x isenção
Condicionada x incondicionada
Entendimentos do STF (Temas 796 e 1348)
4.3 Subscrição e aumento de capital
Subscrição com ágio
Capitalização de lucros e reservas
Reflexos tributários
4.4 Integralização de capital social com quotas ou ações
Entendendo a operação
Como estruturar os atos societários para registro
A discussão sobre ganho por compra vantajosa
4.5 Uso de bens da sociedade por sócios
Cessão gratuita de bens
Tributação ou não de IBS e CBS
Vedação de apropriação de créditos
Reflexos no imposto de renda
4.6 Operações com imóveis
Venda de estoque e ativo imobilizado
Impactos no IBS e CBS
Reclassificação de ativos: quando é possível
Riscos
Solução de consulta da Receita Federal
Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
4.7 Doações e outras operações
Doação por pessoa jurídica
Impactos tributários e riscos
4.8 ITCMD na reforma tributária
Regras da LC 227/2026
Avaliação de participações societárias
Alíquota
Domicílio do doador
Doações com residente no exterior
Usufruto
LUCROS, DIVIDENDOS E OPERAÇÕES RELACIONADAS
Distribuição de lucros:
Intermediária
Desproporcional
Nova tributação de lucros e dividendos (Lei 15.270/2025)
Imposto mínimo
Retenção e tributação definitiva
Obrigações acessórias (EFD-Reinf)
Declaração de imposto de renda da pessoa física
Aumento de capital com lucros
Redução de capital e riscos tributários quando realizada em desacordo com a legislação societária
Estratégias societárias para escapar da tributação
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Obs: Intervalo de 10 a 15 min.
Com quem você vai aprender
Diego Amorim
Graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração, com especialização em Direito Societário e Empresarial e MBA em Gestão Pública. Atua desde 2014 na JUCESC, onde exerceu a função de assessor técnico na análise de atos de registro e operações societárias, e, desde 2023, ocupa o cargo de Diretor de Registro Empresarial e Integração. É professor nas áreas societária, tributária e contábil, com foco em formação e planejamento societário, além de atuar como consultor nas áreas societária e tributária.
Pontuação
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Informações de Investimento
R$ 469,00 – Associados Sescon GF – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s
R$ 745,00 – Parceiros
R$ 919,00 – Demais empresas
Para inscrições até 15/06 – 5% de desconto
Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*
Inscrições até dia 15/05 – 2 vezes no boleto;
Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
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