Este curso tem por objetivo desenvolver uma visão sobre como as operações societárias em LTDA e S.A. passam a ser analisadas sob a ótica tributária com a reforma (IBS/CBS, IR, ITBI e ITCMD), permitindo ao profissional identificar impactos fiscais, avaliar riscos e tomar decisões mais seguras. O curso prepara o participante para analisar operações societárias, revisar estruturas já implementadas e estruturar novas operações com maior eficiência tributária, considerando as novas leis da reforma tributária.

Contadores que atuam nas áreas fiscal e societária
Contadores envolvidos com estruturação de empresas e operações societárias
Advogados que atuam com direito societário e tributário
Consultores e planejadores tributários
Empresários e profissionais envolvidos na estruturação e reorganização de negócios

A TRIBUTAÇÃO COMEÇA PELA ESCOLHA DO TIPO SOCIETÁRIO
Conceito de sociedade e autonomia patrimonial
Sociedade empresária x sociedade simples: o que isso impacta na tributação
Tipos societários: LTDA x S.A.
Órgãos de registro: Junta Comercial x Cartório x OAB
Objeto social e CNAE: impactos tributários

CONTABILIDADE APLICADA À TRIBUTAÇÃO
Ativo, passivo e patrimônio líquido
Classificação de bens, com foco em imóveis:
Estoque
Ativo imobilizado
Propriedade para investimento
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Tipos de receitas tributáveis

REGIMES TRIBUTÁRIOS E REFORMA TRIBUTÁRIA
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Regime Regular do IBS e CBS
Noções de creditamento e não cumulatividade da nova sistemática do IVA dual
Método débito e crédito
Método da subtração
Créditos de IBS e CBS: operações societárias que permitem a transferência para outra empresa
Impactos da escolha do Regime Regular: análise de clientes e fornecedores da empresa

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E IMPACTOS TRIBUTÁRIOS

4.1 Panorama geral

Tributos incidentes nas operações decorrentes do objeto social (cenário atual e reforma tributária)
Majoração da base de cálculo do lucro presumido: LC 224/2025
Operações societárias sem incidência de IBS e CBS
IBS e CBS aplicados às operações societárias
Devolução de capital social
Dividendos in natura
Transferência de participação societária

4.2 Integralização de capital

Integralização de capital em S.A com bens
Integralização com bens imóveis
ITBI:
Imunidade x isenção
Condicionada x incondicionada
Entendimentos do STF (Temas 796 e 1348)

4.3 Subscrição e aumento de capital

Subscrição com ágio
Capitalização de lucros e reservas
Reflexos tributários

4.4 Integralização de capital social com quotas ou ações

Entendendo a operação
Como estruturar os atos societários para registro
A discussão sobre ganho por compra vantajosa

4.5 Uso de bens da sociedade por sócios

Cessão gratuita de bens
Tributação ou não de IBS e CBS
Vedação de apropriação de créditos
Reflexos no imposto de renda

4.6 Operações com imóveis

Venda de estoque e ativo imobilizado
Impactos no IBS e CBS
Reclassificação de ativos: quando é possível
Riscos
Solução de consulta da Receita Federal
Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

4.7 Doações e outras operações

Doação por pessoa jurídica
Impactos tributários e riscos

4.8 ITCMD na reforma tributária

Regras da LC 227/2026
Avaliação de participações societárias
Alíquota
Domicílio do doador
Doações com residente no exterior
Usufruto

LUCROS, DIVIDENDOS E OPERAÇÕES RELACIONADAS
Distribuição de lucros:
Intermediária
Desproporcional
Nova tributação de lucros e dividendos (Lei 15.270/2025)
Imposto mínimo
Retenção e tributação definitiva
Obrigações acessórias (EFD-Reinf)
Declaração de imposto de renda da pessoa física
Aumento de capital com lucros
Redução de capital e riscos tributários quando realizada em desacordo com a legislação societária
Estratégias societárias para escapar da tributação

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Diego Amorim
Graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração, com especialização em Direito Societário e Empresarial e MBA em Gestão Pública. Atua desde 2014 na JUCESC, onde exerceu a função de assessor técnico na análise de atos de registro e operações societárias, e, desde 2023, ocupa o cargo de Diretor de Registro Empresarial e Integração. É professor nas áreas societária, tributária e contábil, com foco em formação e planejamento societário, além de atuar como consultor nas áreas societária e tributária.

R$ 469,00 – Associados Sescon GF – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 745,00 – Parceiros (CRC ativo)

R$ 919,00 – Demais empresas

Para inscrições até 15/06 – 5% de desconto

AULAS ONLINE E AO VIVO | 23, 24 e 25/06/2026

• O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
• As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
• Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

• O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
• O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

• O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

• CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
• APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

• Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA