Este curso traz um contexto voltado a área previdenciária de modo geral. Serão abordados temas de relevante importância tendo em vista trazer não somente os conceitos e direitos, mas também as regras de concessão e fórmulas de cálculos dos principais benefícios previdenciários, tais como auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio acidente, adicional de 25%, aposentadorias de um modo geral de acordo com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, aposentadoria ao deficiente e LOAS, além das novas regras da Pensão por morte e do polêmico Auxílio Reclusão.

Qualquer profissional interessado em adquirir conhecimentos a respeito da Seguridade Social, com ênfase em Previdência Social.

• Estrutura da Seguridade Social;
• LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social;
• Regras de concessão – requisitos legais;
• Qualidade de Segurado X Período de graça;
• SC (Salário de Contribuição) X SB (Salário de Benefício) X RMI (Renda Mensal Inicial) – Diferenças;
• Fórmulas de cálculos;
• Auxílio-Doença Comum – Carências X Doenças Isentas de Carência;
• Auxílio-Doença Acidentário – Caracterização;
• Auxílio Acidente – Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculo;
• Aposentadorias e pensões;
• Métodos de cálculos – Fórmula do Fator Previdenciário;
• Auxílio Reclusão – Conhecimento técnico do benefício;
• Afastamentos por incapacidade – Contagem ou não para aposentadoria;
• Contribuições Intercaladas – Conceitos e regras;
• Limbo Previdenciário (O que é? Como evitar?);
• Aposentadoria Diferenciada – Conceitos e regras;
• Deficiências leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento;
• Fórmula de cálculo das aposentadorias;
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
• Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade;
• Adicional 25% – Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
• Regras e requisitos de concessão X Jurisprudências.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA (EC 103/2019): 

• Novas Fórmulas de Cálculos;
• Novas Regras para Pensão por Morte;
• Como ficaram as modalidades de aposentadoria por idade e tempo de contribuição?
• Aposentadorias Especiais – Novas regras X Regras de Transição;
• Benefícios previdenciários que não permitem cumulatividade.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.