Proporcionar aos participantes conhecimento teórico e prático sobre normas gerais de contabilidade aplicáveis a microentidades, pequenas e médias empresas. Compreender como a Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser apresentada. Entender o conceito, o cálculo e a contabilização de tributos sobre o lucro (correntes e diferidos).

Analistas de Contabilidade, colaboradores de prestadoras de serviços contábeis e graduandos em Ciências Contábeis. OBS: É necessário ter noções básicas/prévias na área contábil e com empresas do lucro real ou ter participado do Módulo II – Formação Assistente Contábil.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O Curso está sendo proposto para ser desenvolvido em três módulos, a saber: (a) Módulo 1 – Normas Gerais de Contabilidade e Demonstrações Contábeis; (b) Módulo 2 – Aplicações de Algumas Normas Contábeis; e, (c) Lucro Real e Operações de Tributos sobre o Lucro.

Com o curso, pretende-se responder algumas perguntas, como:

– Quais demonstrações contábeis são obrigatórias para microentidades, pequenas e médias Empresas?

– Que tipo de empresa pode adotar o prazo de vida útil estabelecido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para reconhecimento da depreciação? Em quais

empresas isso não é possível e seus efeitos na apuração do imposto de renda e contribuição social?

– Em que situações é possível reconhecer um imóvel utilizado para auferir aluguéis pelo seu valor justo? Quais os impactos tributários dessa situação?

– Quando parte de um prejuízo de uma empresa pode ser convertido em receita e em um direito (imposto de renda diferido/ativo)?

– Como é elaborada a Demonstração dos Fluxos de Caixa? Quais informações podem ser extraídas para tomada de decisão?

– Quando um contrato de aluguel pode ser considerado um direito de uso (ativo) para a empresa locatária? Quais efeitos dessa transação no Balanço Patrimonial, na Demonstração de Resultado e nos aspectos tributários?

– Como a receita de venda de mercadorias é reconhecida e apresentada na Demonstração do Resultado, considerando o porte da empresa?

– Quais procedimentos são necessários para ajustes de exercícios anteriores?

– Em que situações as contas do ativo e passivo precisam ser apresentadas a valor presente? Para quais empresas? Quais são os efeitos tributários dessas transações?

Para responder as perguntas supracitadas e dentre outras, serão abordados os seguintes

assuntos:

MÓDULO 1 – NORMAS GERAIS DE CONTABILIDADE E DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

– Contabilidade para microentidades, Pequenas e Médias Empresas

– Apresentação das demonstrações contábeis conforme legislações vigentes

– Bases de mensuração: custo histórico, valor atual

– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e de Lucros ou Prejuízos Acumulados

– Demonstração dos Fluxos de Caixa

– Elaboração de notas explicativas

MÓDULO 2 – APLICAÇÕES DE ALGUMAS NORMAS CONTÁBEIS

– Propriedades para investimentos e Ativo Imobilizado

– Arrendamentos: operacional e financeiro

– Custos de empréstimos

– Receita de contrato de cliente

– Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

– Ajuste a Valor Presente

MÓDULO 3 – LUCRO REAL E OPERAÇÕES DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

– Conceitos e aspectos gerais

– Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro real

– Períodos de apuração

– Lucro contábil versus lucro tributável

– Reconhecimento e mensuração de tributo corrente

– Reconhecimento de tributo diferido

– Base fiscal e diferença temporária

– Diferença temporária tributável

– Diferença temporária dedutível

– Prejuízo fiscal não utilizado e crédito fiscal não utilizado

– Avaliação de tributo diferido ativo não reconhecido

– Mensuração de tributo diferido

– Divulgação

– Obrigações Acessórias: ECD/ECF, prazos

Vanderlei dos Santos:

Doutor em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de graduação de Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Possui artigos publicados em congressos e periódicos da área contábil. Tem experiência prática na área contábil pela Contal Contabilidade e pela Cia Hering. Também atuou no setor fiscal na Contal Contabilidade. Possui curso técnico, graduação e mestrado na área contábil.