QualificAção – Analista Departamento Pessoal
Sobre o curso
Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica questões específicas so setor, questões que geram polêmicas e necessitam de profundo entendimento para se tomar a decisão mais assertiva e segura, cálculos específico da folha de pagamentos, dentre outros. Apesar do nível “Analista” traz uma abordagem de fácil compreensão, possibilitando que mesmo profissionais ainda iniciantes ou em nível intermediário possam participar e assimilar os conhecimentos a serem transmitidos.
Perfil do Profissional
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O que você vai aprender
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – DIREITO DO TRABALHO
– Direito Material do Trabalho
Conceitos e Princípios
– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
Hierarquias
– Análise das principais Súmulas do TST e STF
Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações
– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades
– Preposto na Justiça do Trabalho
Conceitos e orientações
– Justa Causa – Possibilidades e riscos
Fragilidade – Reversão – Reflexos
– Posicionamentos recentes TST
Temas polêmicos – casos concretos
– Assédio Moral no Trabalho
Conceitos e consequências
– Assédio Sexual no Trabalho
Conceitos e consequências
– Bulling no ambiente de trabalho
Métodos de identificação e combate
– A discriminação no trabalho
Formas de discriminação – reflexos trabalhistas
– Estudos de Jurisprudências
Análise de casos concretos – julgados TST
– O TST e as Redes Sociais
Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.
Debates sobre uso autorizado x não autorizado
Julgados recentes sobre o tema
MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS E TEMAS ESPECÍFICOS
Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito de verbas trabalhistas específicas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios.
Conteúdo Programático
– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Adicional de Substituição – regras de calculo
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Comissões – Composição de médias
– PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato: Representantes Comerciais Autônomos
– INSS de obras de Construção Civil
Aferição Direta x Aferição Indireta – cálculos
MÓDULO III – Temas Polêmicos:
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
– Artigo 611-A X 611-B – Convenção tem força de Lei?
– Decisão recente STF sobre o tema
Estabilidade da Gestante
– O direito a reintegração X Contrato Determinado X Temporários –
– Decisão recente STF
Dentre outros assuntos pertinentes a área…
Novo Piso – Enfermagem
– Aplicação setor público x setor privado
Contribuições Sindicais
– Decisão recente STF
– Terceirização de mão de obra:
Conceitos
Responsabilidades – Subsidiária x Solidária
– Contratação do MEI
Pejotização x Crime
Outros temas importantes:
– Terceirização de mão de obra X Direito do Trabalho
– Sujeitos do Contrato de Trabalho: Trabalho Infantil e da Mulher.
– Nulidades no Contrato de Trabalho: Aplicação Teórica e Prática da Teoria das Nulidades no Direito do Trabalho.
– Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: conceito, caracterização, distinções e casuística.
– Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
– Direitos da Personalidade na Relação de Emprego
– Trabalho escravo: caracterização – penalidades
– Dano moral coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação.
– Contrato de trabalho parcial – Características
– Contrato de trabalho temporário
– Contratação de estagiários, menores aprendizes e deficientes
Com quem você vai aprender
Pontuação
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Informações de Investimento
Detalhes
Local
SESCON Grande Florianópolis - Centro, Florianópolis - SC, Brasil
CEP: 88015-201