Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica questões específicas so setor, questões que geram polêmicas e necessitam de profundo entendimento para se tomar a decisão mais assertiva e segura, cálculos específico da folha de pagamentos, dentre outros. Apesar do nível “Analista” traz uma abordagem de fácil compreensão, possibilitando que mesmo profissionais ainda iniciantes ou em nível intermediário possam participar e assimilar os conhecimentos a serem transmitidos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – DIREITO DO TRABALHO

– Direito Material do Trabalho

Conceitos e Princípios

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

Hierarquias

– Análise das principais Súmulas do TST e STF

Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades

– Preposto na Justiça do Trabalho

Conceitos e orientações

– Justa Causa –  Possibilidades e riscos

Fragilidade – Reversão – Reflexos

– Posicionamentos recentes TST

Temas polêmicos – casos concretos

– Assédio Moral no Trabalho

Conceitos e consequências

– Assédio Sexual no Trabalho

Conceitos e consequências

– Bulling no ambiente de trabalho

Métodos de identificação e combate

– A discriminação no trabalho

Formas de discriminação – reflexos trabalhistas

– Estudos de Jurisprudências 

Análise de casos concretos – julgados TST

– O TST e as Redes Sociais

Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.

Debates sobre uso autorizado x não autorizado

Julgados recentes sobre o tema

MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS E TEMAS ESPECÍFICOS

Objetivos: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito de verbas trabalhistas específicas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios.

Conteúdo Programático

– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Adicional de Substituição – regras de calculo
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Comissões – Composição de médias
– PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato: Representantes Comerciais Autônomos

– INSS de obras de Construção Civil

Aferição Direta x Aferição Indireta – cálculos

MÓDULO III – Temas Polêmicos:

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

– Artigo 611-A X 611-B – Convenção tem força de Lei?

– Decisão recente STF sobre o tema

Estabilidade da Gestante

– O direito a reintegração X Contrato Determinado X Temporários –

– Decisão recente STF

Dentre outros assuntos pertinentes a área…

Novo Piso – Enfermagem

– Aplicação setor público x setor privado

Contribuições Sindicais

– Decisão recente STF

– Terceirização de mão de obra:

Conceitos

Responsabilidades – Subsidiária x Solidária

– Contratação do MEI

Pejotização x Crime

Outros temas importantes:

– Terceirização de mão de obra X Direito do Trabalho

– Sujeitos do Contrato de Trabalho: Trabalho Infantil e da Mulher.

– Nulidades no Contrato de Trabalho: Aplicação Teórica e Prática da Teoria das Nulidades no Direito do Trabalho.

– Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: conceito, caracterização, distinções e casuística.

– Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.

– Direitos da Personalidade na Relação de Emprego

– Trabalho escravo: caracterização – penalidades

– Dano moral coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação.

– Contrato de trabalho parcial – Características

– Contrato de trabalho temporário

– Contratação de estagiários, menores aprendizes e deficientes