QualificAção – Assistente Departamento Pessoal
Sobre o curso
Objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas e verbas trabalhistas, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, IRRF – Regime Caixa, Adicional de Sobreaviso, Flextime, transferências dentre outros temas que geram dúvidas e discussões, contendo inclusive simulações de cálculos e respectivos exercícios.
Perfil do Profissional
Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma técnica os principais conceitos envolvendo as áreas:
Módulo I: DP X SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Módulo II: PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS E REGRAS
Módulo III: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS
O que você vai aprender
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I: DP X SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
- Medicina e Segurança do Trabalho
- Laudos Técnicos – Interpretações
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
- LTCAT (Laudo Tecnico de Condições Ambientais do Trabalho) – Conceitos
- PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) – Conceitos
- ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) – Conceitos
- PCMAT (Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção)
- RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
- Atestado Médico eletrônico
- Absenteísmo – Conceitos e Métodos de combate
- Doenças do Trabalho – Nexo Técnico/Nexo Causal
- E-social – Obrigações relacionadas a SST
- Limbo Previdenciário – conceitos e medidas
- Dimensionamento do SESMT x Grau de Risco
Módulo II: PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS E REGRAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Benefícios Previdenciários
- Conceitos e regras
- Carências
- Cálculos dos benefícios
- Fórmula de cálculos
- Regras de concessão
- Auxilio Doença
- Carências e fórmula de cálculos
- Acidente de Trabalho – auxílio doença acidentário
- Conceitos e fórmula de cálculos
- Auxilio Acidente
- Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculos
- Estabilidades x tipos de afastamentos
- Alterações de motivos de afastamentos
- Conceitos e aplicabilidades práticas
- Aposentadorias e pensões
- Conceitos – Integralidade e proporcionalidade
- Fórmula de cálculos das aposentadorias
- Métodos de cálculos – Base de Cálculos e Fórmula do Fator Previdenciário
- Fator 85 X 95 – simulações práticas
- Conceitos e regras
- Auxílio Reclusão
- Conhecimento técnico do benefício – regras de concessão e cálculos
- LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
- Regras de concessão – requisitos legais
- Aposentadoria aos Deficientes
- Deficiências leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento – reflexos na concessão
- Fórmula de cálculo das aposentadorias – deficientes
- Cotas de deficientes nas empresas – Impossibilidades
- Aposentadoria por Invalidez
- Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade
- Adicional 25% – Aposentadoria por Invalidez
- Regras e requisitos de concessão
- Desaposentação
- Conceitos – Posicionamentos do Poder Judiciário – STF
- Pensão por morte – novas regras de concessão e cálculos.
- Acumulo de benefícios – novas regras
Módulo III: ROTINAS ESPECÍFICAS X POLÊMICAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Contratos – Legalidades e Infrações comuns
- Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista
- Interrupção e suspensão de contrato
- Conceitos, diferenças e impactos no contrato de trabalho
- Particularidades por Categoria de Trabalhadores
- Análise de direitos por categoria – tratativas corretas
- Apresentação e discussão sobre convenções coletivas
- Análise de convenções e suas aplicabilidades – Enquadramento
- Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos
- Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas Simulações
- Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência
- Conceitos e diferenças – propostas de situações reais – exercícios.
- Adicional de sobreaviso e prontidão
- Conceitos , percentuais e fórmulas de cálculos
- Home office
- Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas
- Jornada flexível – Flextime
- Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.)
- Adicionais x base de cálculo de horas extras
- Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?
Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências - Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade
- Jurisprudências sobre a matéria
- Aplicação de exercícios práticos nos temas pertinentes
Com quem você vai aprender
Pontuação
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Informações de Investimento
Detalhes
Local
SESCON Grande Florianópolis - Centro, Florianópolis - SC, Brasil
CEP: 88015-201