Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Segundo módulo de três do curso Formação Analista Fiscal.

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I – Formação Auxiliar Fiscal.

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

Reforma Tributária – comentários sobre possíveis futuros cenários

ICMS

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
  • base de cálculo – por dentro ou por fora?
  • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
  • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
  • compensação com saldo credor
  • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
  • pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
  • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
  • Alíquotas internas X Interestaduais
  • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
  • DARE X GNRE
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
  • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
  • Base de calculo reduzida
  • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
  • Operações internas e interestaduais
  • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
  • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
  • Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 174/2023
• Créditos (normal e presumido)
  • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
  • Créditos presumidos e extemporâneos
  • Exceções e Vedações aos Créditos
• Ajustes EFD ICMS/IPI

• Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
• Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
• Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
• Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
• Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional

• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS
• Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS

• DIME/SC
• Sintegra/SC
• DESTDA/SC
• EFD ICMS/IPI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

• Quem é contribuinte
  • Industria de Transformação
  • Industria de Beneficiamento
  • Industria de Montagem
  • Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
  • Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
  • Créditos passiveis de IPI
  • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Embalagens (apresentação X transporte)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Aquisição Simples Nacional
  • Anulação/Estorno de Créditos do IPI
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
• Reforma Tributária – impactos no IPI (unificação CBS)

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
  • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
  • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
  • C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)

• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
  • Lançamentos de NF de entradas
  • Lançamentos de NF de saídas
  • Apuração do ICMS e IPI
  • Apuração do ICMS – sub-apuração
  • Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
  • Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
  • Apresentação e analise do Bloco K e Bloco H
  • Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
  • Confecção do e apuração do CIAP
  • Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
  • Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

João Adriano Philipps

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC (2017-2019).

Derlindo Maschio

Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Investimento

R$ 995,00 – Associados Sescon GF – Demais SESCON’s e SESCAP’s

(Associados SESCON GF com Contribuição Representativa em dia ganham + 10% de desconto).

R$  1.425,00 – Demais interessados.

Para inscrições até 01/05 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: PIX, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

• Parcela mínima R$ 90,00.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Mais Informações: (48) 9.8478-9492 ou educacao@sescongf.com.br

LIBERAÇÃO DO CURSO:

• Os materiais e informações pertinentes ao curso, serão enviados via e-mail cadastrado pelo participante em até 48h antes do curso.

CERTIFICADO

• O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

• Cancelamento de inscrições somente até em 48hs “em dias úteis” antes da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o material não tenha sido encaminhado ao participante.
• Após este prazo as inscrições não serão mais canceladas, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.
• Em caso de cancelamento sem aviso prévio será gerado multa de 15% sobre o valor do CURSO/EVENTO devido a custos contabilizados para realização.

O Sescon GF reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio, em caso de imprevistos que impeçam na data programada ou não fechamento da turma.

REALIZAÇÃO: SESCON GF