QualificAção – Assistente Fiscal

Sobre o curso

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Segundo módulo de três do curso Formação Analista Fiscal.

Perfil do Profissional

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

 

Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I – Formação Auxiliar Fiscal.

O que você vai aprender

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

Reforma Tributária – comentários sobre possíveis futuros cenários

 

ICMS

  • Regulamento e os Anexos
  • Quem é contribuinte
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Fato Gerador
  • Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
    • base de cálculo – por dentro ou por fora?
    • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
    • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
    • compensação com saldo credor
    • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
    • pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
    • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
  • FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
  • Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
    • Alíquotas internas X Interestaduais
    • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
    • DARE X GNRE
    • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
    • Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
    • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
  • Base de Cálculo do ICMS
    • Base de calculo reduzida
    • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
    • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
  • Operações e suas Alíquotas do ICMS
    • Operações internas e interestaduais
    • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
    • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
    • Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 174/2023
  • Créditos (normal e presumido)
    • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
    • Créditos presumidos e extemporâneos
    • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Ajustes EFD ICMS/IPI
  • Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
  • Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
  • Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
  • Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
  • Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
  • Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
  • Formas de pagamento do ICMS
  • Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
  • Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
  • DIME/SC
  • Sintegra/SC
  • DESTDA/SC
  • EFD ICMS/IPI

 

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

  • Quem é contribuinte
    • Industria de Transformação
    • Industria de Beneficiamento
    • Industria de Montagem
    • Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
    • Industria de Renovação/Recondicionamento
  • Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
  • Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Alíquotas de IPI – TIPI
  • Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
  • Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
  • Créditos
    • Créditos passiveis de IPI
    • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
    • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
    • Embalagens (apresentação X transporte)
    • Exceções e Vedações aos Créditos
    • Aquisição Simples Nacional
    • Anulação/Estorno de Créditos do IPI
  • Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Produtos Não Tributados (NT)
  • Estrutura da NCM
  • Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
  • Obrigações Acessórias em relação ao IPI
  • Formas de pagamento do IPI
  • Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
  • Reforma Tributária – impactos no IPI (unificação CBS)

 

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

  • Contribuinte – quem deve entregar?
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
  • Perfil
    • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
    • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
    • C – Demais Contribuintes
  • Prazo de entrega ou retificação
  • Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
  • Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

 

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)

  • Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
    • Lançamentos de NF de entradas
    • Lançamentos de NF de saídas
    • Apuração do ICMS e IPI
    • Apuração do ICMS – sub-apuração
    • Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
    • Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
    • Apresentação e analise do Bloco K e Bloco H
    • Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
    • Confecção do e apuração do CIAP
    • Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
    • Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Com quem você vai aprender

João Adriano Philipps

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC (2017-2019).

 

Derlindo Maschio

Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

Pontuação

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Informações de Investimento

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Obs.: Está incluso no valor – material didático digital e o certificado digital.

Associado SESCON Grande Florianópolis: R$ 995,00

Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical tem +10% de desconto, no momento do cadastro.

Demais interessados: R$ 1.425,00

FORMAS DE PAGAMENTO

Em até 3x no boleto ou 5x cartões de crédito.

Você que está cadastrado no programa FIDELIDADE PRIME, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, TOTAL ou PARCIAL. Informe-se e aproveite.

Informações: (48)9.8478-9492 ou treinamento@sescongf.com.br

PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.

APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.

Detalhes

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Local

Avenida Rio Branco, 533 - Centro, Florianópolis - SC, Brasil

CEP: 88015-201