QualificAção – Auxiliar Departamento Pessoal

Sobre o curso

O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com o projeto do Governo Federal – eSocial, conteúdo atualizado com base na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e no último manual de orientação do eSocial.

Perfil do Profissional

Profissionais que estão iniciando na área do departamento de pessoal, profissionais de outras áreas que tenham a necessidade de conhecer as rotinas deste setor, auxiliares de departamento de pessoal e estudantes que tenham interesse em iniciar nesta área, além de outros profissionais que sintam a necessidade de se reciclarem, dentro do conteúdo proposto.

O que você vai aprender

Conteúdo Programático:

 

Módulo I – Admissão de Empregados

 

Conceitos de empregado e empregador – Espécies de relações de trabalho: Relação de emprego; Relação de trabalho autônomo; Relação de trabalho avulso; Relação de trabalho eventual; Relação de trabalho institucional; Relação de trabalho cooperativado; Relação de trabalho voluntário; Relação de trabalho de estágio.

 

Tipos de Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado; Contrato a prazo determinado e suas modalidades; Contrato de trabalho intermitente – novas regras, dentre outros. Alterações contratuais – requisitos.

 

FORMALIDADES

 

Documentos Necessários à Admissão; Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO); Acordo de Compensação de Horas; Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão – Legislação.

 

JORNADA DE TRABALHO

 

Jornada de trabalho – limite diário e semanal; Intervalos Interjornadas e Intrajornadas – conceitos e regras; Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.); Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

 

Horas Extraordinárias – Conceitos; Limites de tolerância; Descanso semanal remunerado.

     Módulo II – Salário e Remuneração 

 

Conceitos; Diferenças entre Salário e Remuneração; Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos.

 

Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

 

Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

 

Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

 

Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

 

Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

 

Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

 

 

Módulo III – Férias

 

Férias individuais

 

Direito – período aquisitivo e concessivo; Faltas injustificadas – redução do direito; Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos; Aviso de férias; Fracionamento de férias; Remuneração das férias; Terço constitucional de férias; Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa; Adicionais variáveis – (com exercícios).

 

 

Férias Coletivas

 

Requisitos legais; Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato; Empregados com menos de 1 ano de trabalho; Empregados com mais de 1 ano de trabalho.

 

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

 

Direito; Adiantamento e pagamento final; Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas; Faltas durante o mês e a redução no  13º salário; Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

 

Módulo V – Folha de Pagamentos

 

INSS, FGTS e IRRF; Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS; Salário família – regras de concessão; Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular; Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT; Sistema “S” – Terceiros; Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF; Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa).

 

 

Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho 

 

Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas; Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa; Verbas rescisórias – prazo para pagamento; Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias; Homologação da rescisão do contrato – quando é devida; Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades.

 

Módulo VII – e-Social

 

Principais conceitos sobre o projeto e-social, rotinas de envio, prazos, conceitos dos eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos não periódicos e eventos periódicos. Informações obrigatórias, prazos de envio de acordo com o tipo de evento, dentre outros temas importantes.

Com quem você vai aprender

Andres Jimenez
Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

Pontuação

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Informações de Investimento

Detalhes

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Local

SESCON Grande Florianópolis - Centro, Florianópolis - SC, Brasil

CEP: 88015-201