Reforma Tributária Imóveis (PF e PJ) LC 214-2025 e Lei n. 15.270/2025: comercialização, locação, serviços

Sobre o curso

Este curso trata da Reforma Tributária para empresas do setor da construção civil. Isso inclui a compreensão das práticas contábeis e tributárias de imóveis, locações de imóveis, atividade imobiliária e aspectos da transição tributária. Abordagem das legislações: EC n. 132/2024, PLP n. 108/2024, LC n. 214/2025 e PL n. 1087/2025.

Perfil do Profissional

Contadores, Peritos, Auditores, Advogados, Assistentes de Contabilidade, Assistente Fiscal e Preparadores de Demonstrações Contábeis e Assistentes Jurídicos.

O que você vai aprender

TRIBUTAÇÃO NO SEGMENTO IMOBILIÁRIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

a. Aspectos introdutórios
b. Abordagens das legislações tributária envolvidas na Reforma Tributária (EC no, 132/2024,
LC n.,214/2025, PLPn. 108/2024, PL n. 1087/2025 entre outras normas
c. Sumário da LC n. 214/2025 – artigos e destaques básicos e relevantes, regimes
específicos e diferenciados, anexos da norma.
d. TRIBUTAÇÃO NO SEGMENTO IMOBILIÁRIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
a. Aspectos introdutórios
b. Abordagens das legislações tributária envolvidas na Reforma Tributária (EC no, 132/2024,
LC n.,214/2025, PLPn. 108/2024, PL n. 1087/2025 entre outras normas
c. Sumário da LC n. 214/2025 – artigos e destaques básicos e relevantes, regimes
específicos e diferenciados, anexos da norma.
d. Tributação dos bens imóveis IVA DUAL (CBS e IBS) – LC n. 214/2025, artigo 251 e
seguintes.
e. Aspectos tributários das partes relacionadas: LC n. 214/2025, artigo 5 e seguintes.
f. Transição tributária com imóveis: LC n. 214/2025 – artigo 485 e seguintes
g. Alíquotas e bases de cálculo aplicáveis, inclusive a de referência e a padrão
h. Estudo de exemplos práticos
i. Lei n. 15.720/2025 – tributação sobre a renda: isenção e tributação das
altas rendas (mensal e anual) e os impactos da nova norma nos lucros e dividendos até
31/12/2025 e os apurados a partir de janeiro de 2026.
j. Alterações da tributação aplicável as empresas do Simples Nacional: no segmento de
imóveis
k. Documentos fiscais a partir de janeiro de 2026 (compra e nas vendas), inclusive aspectos
da não cumulatividade.
l. Lucro Presumido – alterações

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Com quem você vai aprender


Adilson Torres
Contador, Mestre em Administração – UNIMEP – SP, MBA – Gestão Industrial: FGV – RJ, Especialista em Contabilidade & Finanças: FECON – MG, Especialista em IFRS e NIAS: FIPECAFI – SP, Bacharel em Ciências Contábeis: UNIFAE – SP, Consultor Empresarial certificado pela: Thompson Management Horizons do Brasil (TMH) – São Paulo, Docente Convidado MBA: IPOG, BSSP, BLUE TAX/UNIS, FUNDACE USP-FEARP, FBT, FCA – UNICAMP, UNISC, EBPOS, Diretor: Torres Contabilidade Ltda (Capacitadora na PEC / CFC), Instrutor e palestrante: Cursos EaD (conteudista e tutor). Cursos Presenciais e Palestras: CRCMG, CRCSP, CRCRJ, CRCSE, CRCCE, CRCPR, CRCRS. Sistema SESCON, FIEMG/CIEMG, Sistema SESCOOP. Colunista na área contábil: Revistas e Sites.

Pontuação

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Informações de Investimento

R$ 267,00 – Associados Sescon Blumenau – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 432,00 – Parceiros

R$ 534,00 – Demais empresas

Para inscrições até 13/03 – 5% de desconto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Detalhes

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