1º MÓDULO – ENTENDENDO O ICMS

1 – O que é o ICMS

2 – Fato Gerador do ICMS

2.1 – Momento da ocorrência do fato gerador

3 – Sujeito Passivo

3.1 – Contribuinte do ICMS

3.2 – Não contribuinte do ICMS

3.3 – Inscrição Estadual

4 – Estabelecimento

5 – Casos de não-incidência do ICMS

6 – Responsáveis pelo pagamento do ICMS

7 – Guarda dos documentos e livros fiscais

8 – Formas de tributação

8.1 – Imunidade

8.2 – Não incidência

8.3 – Isenção

8.4 – Suspensão

8.5 – Substituição Tributária por fatos geradores antecedentes – Diferimento

8.6 – Substituição Tributária por fatos geradores subsequentes

8.7 – Redução na base de Cálculo

8.8 – Crédito Presumido

8.9 – Anistia

8.10 – Remissão

2º MÓDULO – CÁLCULO DO ICMS

1 – Base de Cálculo

1.1 – Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Mercadorias

1.2 – Base de Cálculo do ICMS nas Prestações de Serviços

1.3 – O que integra e o que não integra a base de cálculo

2 – Alíquotas do ICMS

2.1 – Saídas internas

2.2 – Saídas interestaduais

3 – Diferencial de Alíquotas

3.1 – Diferencial de alíquotas para contribuintes

3.2 – Diferencial de alíquotas para não contribuintes

3º MÓDULO – CRÉDITOS DE ICMS

1 – Não cumulatividade do ICMS

2 – Direito ao Crédito

2.1 – Prazo para utilização do crédito

2.2 – Crédito proporcional

3 – Vedação ao Crédito

3.1 – Hipóteses de Crédito do ICMS Retido por Substituição tributária

3.2 – Limitação do Crédito

4 – Estorno de Crédito

5 – Créditos do Ativo Permanente

5.1 – Cálculo do Crédito (através do fator)

5.2 – Lançamento do Crédito na DIME e EFD

5.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS

5.4 – Possibilidade de Crédito em Parcela Única

6 – Créditos de Material de uso e consumo

7 – Créditos de energia elétrica

7.1 – Fonte alternativa de energia elétrica – Crédito do ICMS

8 – Créditos de Serviço de Comunicação

9 – Créditos nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional

9.1 – Crédito de ICMS com Base no Percentual do ICMS da Tabela do Simples Nacional

9.2 – Crédito presumido de 7%

4º MÓDULO – APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS

1 – Apuração normal (mensal)

1.1 – Diferencial de Alíquotas

1.2 – Importação de Máquinas e Equipamentos para Ativo Imobilizado

1.3 – Prazo para Recolhimento do ICMS Normal

1.4 – Exceções à Apuração Mensal

2 – Apuração Consolidada

2.1 – Procedimento para a Apuração Consolidada

2.2 – Declaração dos Valores Transferidos

2.3 – Prazo para Recolhimento do ICMS Normal – Apuração Consolidada

3 – Recolhimento do ICMS

3.1 – Recolhimento por Ocasião do fato gerador (Saída)

3.2 – Recolhimento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria no Estado

3.3 – Desembaraço Aduaneiro

3.4 – Licitação Pública

3.5 – Notificação Fiscal

3.6 – Energia Elétrica e Serviço de Comunicação

3.7 – Regime de Tributação Simplificada – RTS

3.8 – Venda Fora do Estabelecimento

3.9 – Demais Casos

3.10 – Recolhimento do ICMS com Regularidade

3.11 – Local e Forma de Pagamento do ICMS

4 – Penalidades pelo recolhimento em atraso

4.1 – Multa

4.2 – Juros de Mora

5º MÓDULO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

1 – Relação de documentos fiscais de competência estadual

1.1 – Operações com Mercadorias

1.2 – Prestação de Serviços de Transporte

1.3 – Prestações de Serviços de Comunicação

1.4 – Cancelamento dos Documentos Fiscais

1.5 – Carta de Correção

2 – Relação dos Livros Fiscais de competência estadual

2.1 – Autenticação do Livros Fiscais

2.2 – Livros Substituídos pela Escrituração Fiscal Digital – EFD

3 – Obrigatoriedade e prazo de entrega das declarações estaduais

3.1 – Demonstrativo de Créditos Informados Previamente – DCIP

3.2 – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME

3.3 – Declaração de Débitos de ICMS Especiais – DDE

3.4 – Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária – GIA-ST

3.5 – Arquivo Magnético – Sintegra

3.6 – Escrituração Fiscal Digital – EFD.

3.7 – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.