1. Análise da Instrução Normativa 2.021/2021 e Legislação aplicável a regularização de obras: (1 hora)

1.1 Definições;

1.2 Responsabilidade pela regularização de obra de construção civil;

1.3 Espécies de empreitada de construção civil.

2. Análise da Instrução Normativa 2.061/2021 sobre o Cadastro Nacional de Obras – CNO: (1 hora)

2.1 Responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO.

3. Análise da Instrução Normativa 2.110/2022 sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições destinadas a terceiros: (1 hora)

3.1 Principais mudanças trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2022.

4. Contribuições previdenciárias na construção civil atualizado pela IN 2.110/2022: (1 hora)

4.1 Contribuições dos segurados e das empresas;

4.2 Retenção de INSS na construção civil;

4.3 Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – CPRB.

5. Folha de pagamento por obra: (1 hora)
   • Folha de pagamento por obra de construção civil.

6. Esocial, Efd-Reinf e dctfweb: (1 hora)
   • Envio dos eventos do esocial S-1005, S-1020, S-1200, S-1210 S-1280 e S-1299;
   • Envio dos eventos da efd-reinf R-2010, R-2020, R2060 e R-2099;
   • Transmissão automática da dctfweb e análise das contribuições previdenciárias.

7. GFIP com código 115, 150 e 155: (1 hora)

7.1 GFIP obra de pessoa física;

7.2 GFIP obra de pessoa jurídica.

8. Como cadastrar o CNO dentro do e-cac: (1 hora)

8.1 Cadastro do CNO para obra pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma);

8.2 Cadastro do CNO para obra pessoa jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma), cadastro do CNO de obras contratuais;

8.3 Migração do CEI para CNO.

9. Passo a passo de como é feito as informações dentro do SERO: (2 horas)

9.1 Regularização de obra predial de pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma);

9.2 Regularização de obra predial de pessoa Jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma);

9.3 Regularização de obra não predial de pessoa jurídica (construção de rodovias, ferrovias, pontes, obras de urbanização, rede de abastecimento de água);

9.4 Regularização de obra com período parcialmente decadente;

9.5 Regularização de obra com período totalmente decadente;

9.6 Regularização de obra de interesse social;

9.7 Regularização de obra pessoa física aplicando o fator de ajuste por GPS espontânea, com remuneração declarada em GFIP de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial, com remuneração declarada no ESOCIAL e DCTFWEB através de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial;

9.8 Regularização de obra pessoa jurídica por contabilidade regular e aferição indireta.

10. Cálculos do Sero: (1 hora)

10.1  Cálculo do custo da obra por destinação;

10.2  Cálculo da remuneração de mão de obra total.

11. Planejamento Tributário: (1 hora)

11.1  Técnicas de redução de INSS;

11.2  Planejamento tributário através do fator de ajuste, fator social e formas de contratação de mão de obra;

11.3    Planejamento tributário através da contabilidade regular.

12. Emissão da CND de obras após a transmissão da DCTFweb aferição de obras: (30 minutos)

12.1 Emissão da CND, CPD e CPEND.

13. Parcelamento de INSS de obra de construção civil: (30 minutos)

13.1  Pedido de parcelamento.

14. Estudos de casos reais de aferição de obra pessoa física aplicando o benefício fiscal do fator de ajuste e estudo de casos reais de obra de pessoa jurídica aplicando contabilidade regular. (2 horas)

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.