RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRRF)

• Contribuinte IRRF;
• Responsável pela retenção;
• Fato Gerador;
• Alíquotas 1,5% ou 1%;
• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica;
• Serviços sujeitos à retenção na fonte;
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica;
• Comissões e corretagens pagas à Pessoa Jurídica;
• Serviços de publicidade e propaganda;
• Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho;
• Prazo de vencimento;
• Dispensa da retenção;
• Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais:
• Decisão Tema STF 1.130;
• Preenchimento documentos fiscais;
• Tabela de Alíquota do IR específica;
• Retenção abaixo e R$ 10,00;
• Regras de dispensa.
• Regras para o Simples Nacional.

RETENÇÕES SOCIAIS NA FONTE(RSF): CSLL, PIS e COFINS

• Contribuinte sujeito a retenção;
• Fato Gerador;
• Regime Caixa x Regime de Competência;
• Data da compensação das contribuições;
• Responsável pelo desconto das contribuições;
• Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições;
• Base de cálculo;
• Percentual da retenção;
• Prazo e local de recolhimento das contribuições;
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00;
• Nota fiscal – destaque obrigatório;
• Regras de Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais;
• Regras para o Simples Nacional;
• Prestador x tomador.

RETENÇÕES NA FONTE INSS (3,5% e 11%)

• Aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas;
• Contribuinte Retenção INSS;
• Conceito de Empreitada;
• Conceito de Cessão de Mão de Obra;
• Fato Gerador;
• Empresas optantes pelo Simples Nacional;
• Base de cálculo e alíquota;
• Deduções da Base de Cálculo;
• Momento da retenção;
• Cálculo do INSS a recolher;
• Dispensa da retenção;
• Responsável pelo recolhimento;
• Forma de recolhimento;
• Recolhimento a menor, a maior e indevido;
• Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada;
• Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS;
• Atividades sujeitas ao cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB).

EFD REINF – REGISTRO R-4000

• Principais eventos da série R-4000;
• Quem deve entregar? Quais operações obrigam a entrega?
• MEI está obrigado?
• Tratativa dos rendimentos X código de tributos;
• Evento X Natureza de Rendimentos X Código da Receita;
• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física:

• Distribuição de lucros/dividendos;
• Aluguéis e demais rendimentos.

• R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica:

• Regra para empresa prestadora;
• Regra para empresa tomadora;
• Retenção e recolhimento pela fonte prestadoras (ato retenção).

• R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
• R-4080 – Retenção no recebimento (auto retenção);
• EFD REINF versus DCTFWeb:

• Recolhimento via DARF ou DARF Sicalc;
• Recolhimento via DARF unificado;
• Recolhimento Diário e Semanal versus EFD REINF mensal.

EXEMPLOS PRÁTICOS

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.