Retenções Federais na Fonte – PJ x PJ – Ênfase na EFD-REINF

Sobre o curso

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, particularidades e EXEMPLOS PRÁTICOS nas relações comerciais entre Pessoas Jurídicas(PJ x PJ) das retenções do PIS, COFINS e CSLL(também chamada de Retenção Social na Fonte-RSF) e IRRF, considerando a legislação vigente quanto a emissão e leitura de documentos fiscais, dando ênfase na inclusão das informações na série R4000 da EFD REINF, onde a partir de 09/2023 será obrigatório o envio das informações por esta declaração, com isto criando um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Perfil do Profissional

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, administrativo, programadores de sistema (TI) e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

O que você vai aprender

Conteúdo programático

RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRRF)

  • Contribuinte IRRF;
  • Responsável pela retenção;
  • Fato Gerador;
  • Alíquotas 1,5% ou 1%;
  • Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica;
  • Serviços sujeitos à retenção na fonte;
  • Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica;
  • Comissões e corretagens pagas à Pessoa Jurídica;
  • Serviços de publicidade e propaganda;
  • Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho;
  • Prazo de vencimento;
  • Dispensa da retenção;
  • Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais:
  • Decisão Tema STF 1.130;
  • Preenchimento documentos fiscais;
  • Tabela de Alíquota do IR específica;
  • Retenção abaixo e R$ 10,00;
  • Regras de dispensa.
  • Regras para o Simples Nacional.

 

RETENÇÕES SOCIAIS NA FONTE(RSF): CSLL, PIS e COFINS

  • Contribuinte sujeito a retenção;
  • Fato Gerador;
  • Regime Caixa x Regime de Competência;
  • Data da compensação das contribuições;
  • Responsável pelo desconto das contribuições;
  • Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições;
  • Base de cálculo;
  • Percentual da retenção;
  • Prazo e local de recolhimento das contribuições;
  • Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00;
  • Nota fiscal – destaque obrigatório;
  • Regras de Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais;
  • Regras para o Simples Nacional;
  • Prestador x tomador.

 

RETENÇÕES NA FONTE INSS (3,5% e 11%)

  • Aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas;
  • Contribuinte Retenção INSS;
  • Conceito de Empreitada;
  • Conceito de Cessão de Mão de Obra;
  • Fato Gerador;
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional;
  • Base de cálculo e alíquota;
  • Deduções da Base de Cálculo;
  • Momento da retenção;
  • Cálculo do INSS a recolher;
  • Dispensa da retenção;
  • Responsável pelo recolhimento;
  • Forma de recolhimento;
  • Recolhimento a menor, a maior e indevido;
  • Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada;
  • Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS;
  • Atividades sujeitas ao cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB).

 

EFD REINF – REGISTRO R-4000

  • Principais eventos da série R-4000;
  • Quem deve entregar? Quais operações obrigam a entrega?
  • MEI está obrigado?
  • Tratativa dos rendimentos X código de tributos;
  • Evento X Natureza de Rendimentos X Código da Receita;
  • R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física:
  • Distribuição de lucros/dividendos;
  • Aluguéis e demais rendimentos.
  • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica:
  • Regra para empresa prestadora;
  • Regra para empresa tomadora;
  • Retenção e recolhimento pela fonte prestadoras (ato retenção).
  • R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
  • R-4080 – Retenção no recebimento (auto retenção);
  • EFD REINF versus DCTFWeb:
  • Recolhimento via DARF ou DARF Sicalc;
  • Recolhimento via DARF unificado;
  • Recolhimento Diário e Semanal versus EFD REINF mensal.

 

EXEMPLOS PRÁTICOS

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender

Pontuação

Pontuação: 08 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO

Informações de Investimento

R$ 265,00 – Associados Sescon Grande Florianópolis – Sescon/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 376,00 – Parceiros

R$ 523,00 – Demais empresas

 

Para inscrições até 19/08 – 5% de desconto

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.

ATENÇÃO! Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03165

 

ACESSO/PERGUNTAS:

  • O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
  • As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
  • Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

 

LIBERAÇÃO DO CURSO:

  • O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
  • O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

 

CERTIFICADO

  • O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

 

CANCELAMENTO:

  • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
  • APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.


GRAVAÇÃO:

  • Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

 

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

 

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA