SIMPLES NACIONAL & MEI | Limites Federais & Sublimites ICMS/ISS – ANO 2025

Sobre o curso

Capacitar os participantes para sobre as regras do Simples Nacional e MEI quanto ao limite federal para permanecer dentro do Regime Tributário, analisando inclusive os sublimites de ICMS/ISS, instruindo o participante de como se comunicar com o cliente quanto a necessidade da mudança de regime tributário em virtude do faturamento ficar acima dos limites, apontando os principais pontos de cuidados que devem ser analisados nesta mudança de regime, detalhes quanto aos créditos iniciais de ICMS, regras de ISS e IPI, com base na legislação vigente, buscando esclarecer dúvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.

Perfil do Profissional

Aos profissionais das áreas de Contabilidade e Escrita Fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

O que você vai aprender

SIMPLES NACIONAL

ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL
Definição de MEI, ME e EPP para efeitos tributários
Prazo para adesão ao Simples Nacional
Limite para ICMS/ISS X Limite Federal
Receita Bruta excedente durante o ano calendário
Receitas excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
Limite faturamento global (sócios com mais de uma empresa)
Limite Faturamento durante o ano calendário
Atividades impedidas no Simples Nacional
Malhas Fiscais Federais x PIX
Vale a pena sempre iniciar no Simples Nacional?
Regime de Caixa x Regime de Competência
Benefícios Fiscais
Isenção ICMS x Diferimento ICMS
Monofasia, Sustituição Tributária e Alíquota Zero PIS/COFINS
Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Crédito ICMS Saldo Estoque
Benefícios fiscais ICMS – quando e como usar
Crédito ICMS Ativo Imobilizado
Principais Regras para Emissão da NF-e
Soluções de Consulta RFB
SIMEI
Limite de Faturamento
Regras para se manter no enquadramento
Desenquadramento do MEI
Migração para o Simples Nacional

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Obs: Intervalo de 10 a 15 min.

Com quem você vai aprender


João Adriano Philipps
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.


Derlindo Maschio
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Pontuação

Nenhuma informação encontrada.

Informações de Investimento

R$ 156,00 – Associados Sescon Grande Florianópolis – SesconGF/SC – Demais SESCON’s e SESCAP’s

R$ 243,00 – Parceiros

R$ 349,00 – Demais empresas

Detalhes

Mais Informações: (47) 3326-0236 ou sesconeduca@sesconeduca.com.br.
Observações

ACESSO/PERGUNTAS:

O curso será transmitido através da plataforma online (zoom) que possibilita a interação entre professor e aluno com todas as facilidades do ambiente virtual.
As dúvidas serão respondidas somente durante a aula ao vivo, através da interação pelo chat ou microfone.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade, utilização de câmera, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.
Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome.

LIBERAÇÃO DO CURSO:

O curso a distância será liberado após a confirmação de pagamento.
O link para acesso ao treinamento será disponibilizado em até um dia antes do curso pela equipe do SESCON EDUCA.

CERTIFICADO

O Certificado de conclusão do curso será emitido em até 7 (sete) dias após o acesso ao curso, o participante deverá ter no mínimo 75% de aproveitamento.

CANCELAMENTO:

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72hs “em dias úteis” ANTES da realização do curso. Sendo possível, apenas para os casos que o link de acesso e material não tenham sido encaminhados ao participante.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso em caso de pagamento.

GRAVAÇÃO:

Por se tratar de um curso ao Vivo, não será gravado para disponibilização aos inscritos ou comercialização após a data de realização.

O Sescon Educa reserva-se no direito de alterar a data de realização sem aviso prévio em caso de imprevistos que impeçam na data programada, ou no cancelamento do curso, caso não tenha o número mínimo de participantes para realização.

REALIZAÇÃO: SESCON EDUCA