Capacitar profissionais da contabilidade, direito e áreas correlatas na análise, estruturação e operacionalização de sociedades limitadas, com foco em segurança jurídica, efetividade dos atos e domínio prático das rotinas de abertura, alteração, transformação e baixa. O curso será orientado por uma abordagem estratégica e prática, com ênfase nas implicações do Código Civil, exigências das Juntas Comerciais (inclusive processos interestaduais), além de cuidados essenciais com atividades específicas e sócios estrangeiros.

Contadores, advogados, consultores empresariais, paralegais e demais profissionais que atuam com legalização empresarial, estruturação de sociedades e elaboração de atos societários. Também se aplica a quem deseja aprimorar sua habilidade consultiva e técnica na condução de processos na Junta Comercial e órgãos correlatos.

1. Aspectos Gerais e Estratégicos da Sociedade Limitada

Natureza jurídica e posicionamento da LTDA no Código Civil

Distinções entre Sociedade Simples, Empresária e Limitada Unipessoal

Planejamento estratégico: como iniciar a estruturação a partir da escuta e obtenção de dados

Envolvimento dos sócios, tipos de participação e responsabilidades

2. Dados para Constituição e Alterações Contratuais

Coleta inteligente de informações (perfil dos sócios, atividade, capital etc.)

CNAEs e objeto social: cuidados práticos e implicações fiscais

Sócios estrangeiros: CPF, pessoa jurídica e procedimentos específicos

Atividades reguladas: cláusulas especiais e impactos na viabilidade do processo

3. Elaboração do Contrato Social com Olhar Estratégico

Cláusulas obrigatórias e facultativas

Pontos críticos e cláusulas que evitam litígios futuros

Representação, administração e poderes

Casos práticos e simulações de cláusulas

4. Execução dos Atos na Junta Comercial de Santa Catarina e Processos Paralegais

Abertura, alteração, transformação e baixa de sociedade

Particularidades de processos de fora para dentro do estado e vice-versa

Funcionalidades atuais da Junta Comercial de SC e o uso de IA nos processos

Etapas sensíveis: erros mais comuns e como evitá-los

Documentos essenciais e protocolos de atenção em atos específicos

5. Transformações societárias e reorganizações

Conversão de Empresário em LTDA/SLU

Incorporação de atividades ou de empresas: quando e como aplicar

Transformação em Sociedade Anônima ou outros tipos societários

DOUGLAS COSTA NETO
Contador, registrado no CRC/SC sob o n° 043036/O-0, graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina, mais de 12 (doze) anos de experiência na área contábil, tributária e societária. Sócio no escritório contábil STILCON Soluções Contábeis e Empresariais LTDA e nas consultorias MAXI BPO LTDA e STIL Consultoria e Treinamento LTDA.

Palestrante convidado em 2019 pela FECONTESC para o programa de educação continuada com o tema ‘Prática Societária a Importância do Planejamento’. Palestrante convidado pelo programa SESCON Educa para o tema ‘Tributação das Aplicações Financeiras no Lucro Real, Presumido e Simples Nacional’.

R$ 506,00 – Associados SESCON Grande Florianópolis – Demais SESCON´s e SESCAP´s

R$ 651,00 – Contadores com CRC ativo e Parceiros

R$ 724,00 – Demais interessados

Para pagamento do pix, + 10% de desconto.