A Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional e as seus impactos econômicos foram assuntos durante o webinar da Fenacon nesta quarta-feira, 2 de outubro. Com o título Reforma Tributária – O Brasil precisa!, o encontro reuniu o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, Bernard Appy, e o ex-deputado e autor da PEC 110/2019, Luiz Carlos Hauly.

O presidente do Sescon GF, Darley Grando, destacou que o assunto será acompanhado de perto pelo setor. “O ambiente de negócios será amplamente afetado por essa reforma. Precisamos saber o que vai mudar e dar a nossa opinião antes que ela seja aprovada”, afirmou. Ele falou, ainda, que esse tipo de evento é fundamental para transparência do processo e para refletir os impactos de um novo modelo tributário brasileiro para o setor produtivo e a economia do país.

O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, ressaltou que entre as categorias econômicas representadas pela Federação estão as empresas contábeis, que prestam serviços para 98% das empresas de todo o país, nas mais diversas áreas. “Entendemos, na prática, o que estas empresas enfrentam com o modelo de tributação vigente. Defendemos um novo sistema, mas que seja justo, simplificado e que impulsione o crescimento econômico do Brasil”, frisou.

De acordo com Luiz Carlos Hauly, se o Brasil não aprovar a Reforma Tributária este ano, o Produto Interno Bruto de 2020 ficará abaixo de 1% e não chegará ao 1,8% previsto pelo Banco Central. “Já no sentido contrário, caso a Reforma seja aprovada, o crescimento do PIB será de 3,6%, com toda certeza”, disse o autor da proposta que tramita no Senado Federal.

Bernardy Appy, protagonista da PEC em discussão na Câmara dos Deputados, reforçou que as distorções de tributação do consumo de bens e serviços, hoje, são responsáveis por uma enorme perda de potencial de crescimento da economia brasileira. “Por isso, o foco da PEC 45 é a tributação do consumo. Isso porque, do ponto de vista tributário, é o principal elemento que dificulta o crescimento da economia”, salientou.

A situação das empresas do Simples Nacional em um novo sistema tributário, o período de transição, a possível desoneração na folha de pagamento, e alíquotas diferenciadas para as diversas categorias econômicas foram outros pontos relevantes tratados no encontro.

Clique aqui e veja o webinar no canal da Fenacon no YouTube.