02/04/20

Prorrogação de ICMS deve ser vetada em SC

A postergação do pagamento do ICMS foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na última terça-feira, 31 de março. O projeto, que agora depende da sanção do Governo do Estado, pode ser vetado segundo as palavras do próprio Governador Carlos Moisés da Silva, em entrevista nesta quinta-feira ao Jornal do Almoço.

Segundo Moisés, a prorrogação deveria ter sido alinhada à Secretaria da Fazenda porque afeta a arrecadação do Estado. 

– É um projeto genérico, está mal concebido na nossa avaliação. O Governo do Estado pretende vetá-lo, não deixando obviamente de construir alguma solução específica, para setores específicos, mas precisa alinhar com a Fazenda. O governo está precisando de recursos públicos para não parar a saúde, para assistir a população. Qualquer iniciativa ou Projeto de Lei tem que ser responsável e combinado com o governo.

Escrito por: Sescon GF