A  Receita  Federal  (RFB)  disponibilizará na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas  Físicas  (CPF)  em  seu  sítio  na Internet. O novo serviço ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.

O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. A RFB estima em cerca de 191 milhões os potenciais usuários desse serviço.

Para  atualizar  quaisquer  dados  cadastrais  de  seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br.
O   atual   serviço   presencial  de  alteração  de  CPF  continuará  sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e  da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.
Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code
A  RFB disponibilizará também, em 16/01/2017, novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF.
O  contribuinte  poderá  emitir  o comprovante por meio do sítio da Receita Federal.  A  RFB  estima  em  cerca de 192,4 milhões os potenciais usuários desse serviço.
Vantagens do CPF Com QR CODE:
1) Simplificação do processo de verificação da autenticidade do comprovante –  Atualmente,  a  Receita  Federal disponibiliza serviço de Confirmação da Autenticidade  do  Comprovante  de Inscrição e de Situação Cadastral em seu sítio  na  Internet.  Ocorre  que, na prática, ele é pouco utilizado, pelos seguintes  motivos:  a)  exige que os dados do documento (NI CPF, Código de Controle,  data  da  Emissão e Hora da Emissão) sejam informados na íntegra
para  validação;  b) os contribuintes utilizam cada vez mais a Internet por meio de dispositivos móveis.

=>  Com o QR CODE, a confirmação da autenticidade dos comprovantes CPF será mais ágil, simples e garantirá segurança para quem consulta.

2)  Melhoria  no  ambiente  de  negócios  –  Em bancos, empresas públicas e privadas, a confirmação da autenticidade do documento CPF apresentado é uma obrigatoriedade prevista no art. 4º da IN RFB 1.548/2015. Todavia, o volume de  operações  diárias,  às  vezes,  inviabiliza  esse  procedimento. Com a implementação  do  QR  CODE  no  CPF,  o processo de confirmação poderá ser realizado em todos os atos negociais em que o documento for apresentado.

3) Redução do risco de fraude – Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão  validados  em  tempo  real  com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.

A Receita Federal ressalta que os cartões CPFs, bem como os comprovantes CPFs emitidos de acordo com a legislação vigente à época, permanecem válidos.

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