Participe da Edição Especial de Inverno da Confraria do SESCON GF

Posted on by Sescon GF

No dia 03 de julho, o SESCON Grande Florianópolis realiza mais uma edição da já tradicional Confraria SESCON GF, em um formato ainda mais acolhedor e saboroso. Desta vez, em clima de inverno, o evento promete reunir contadores, empresários e amigos da área contábil para uma noite de networking, descontração e experiências gastronômicas.

A Edição Especial de Inverno contará com as já consagradas tábuas de frios, com queijos, patês e petiscos finos, além de vinhos e suco de uva. A grande novidade da noite fica por conta dos caldos quentes, preparados para acompanhar as conversas nesse período mais frio do ano.

“Nosso objetivo com a Confraria é proporcionar um ambiente leve, onde possamos nos reunir com colegas da contabilidade, fazer networking e trocar ideias. E, claro, celebrar o fim de períodos intensos como o do Imposto de Renda, com um momento de relaxamento e conexão entre profissionais que compartilham os mesmos desafios”, destaca Simone Regina, diretora de Comunicação e Eventos do SESCON GF.

O encontro é também uma oportunidade para estreitar relações, conhecer novas práticas e fortalecer parcerias em um ambiente informal e acolhedor. Além da experiência gastronômica, o evento costuma reunir ideias inovadoras e fomentar negócios entre os participantes.

A Confraria SESCON GF – Edição de Inverno tem investimento simbólico de R$ 79,90, com vagas limitadas. Os ingressos já estão disponíveis para compra através do link. INSCRIÇÃO AQUI

Confraria Especial de Inverno SESCON GF
📍 Dia 03/07 Edição de Inverno Confraria SESCON GF. 

🍷 Vinhos e suco de uva

🧀 Tábuas de frios: queijos, patês e petiscos finos 

🥣 NOVIDADE: Caldos quentes

 SESCON GF oferece 10% de desconto para associados e equipes no Beto Carrero World

Posted on by Sescon GF

Benefício faz parte de uma rede de convênios que garante vantagens em diversos setores como lazer, saúde, educação e serviços

Os associados do SESCON Grande Florianópolis, bem como seus colaboradores e familiares, agora têm mais um motivo para sorrir: a entidade firmou uma parceria com o Beto Carrero World, o maior parque temático da América Latina, oferecendo 10% de desconto nos ingressos para seus beneficiários.

Localizado em Penha, Santa Catarina, o Beto Carrero é um dos destinos preferidos de famílias e turistas, reunindo atrações radicais, espetáculos ao vivo, área infantil e até zoológico. A parceria permite que os associados aproveitem momentos de lazer com economia e segurança.

Segundo Alisson da Silva, gerente do SESCON GF, a novidade faz parte de um pacote maior de benefícios. “Temos uma rede de convênios com empresas e instituições que oferecem descontos e condições especiais aos nossos associados e suas equipes. Essa é mais uma forma de valorizar quem faz parte do SESCON GF e de proporcionar qualidade de vida também fora do ambiente de trabalho”, afirma.

Além do setor de entretenimento e lazer, o SESCON GF possui convênios nas áreas de educação, saúde e serviços, sempre com foco em trazer vantagens práticas para o dia a dia dos associados.

Para utilizar o benefício no Beto Carrero World ou em outros convênios disponíveis, basta entrar em contato com a equipe de relacionamento pelo e-mail relacionamento@sescongf.com.br ou pelo WhatsApp (48) 9150-6783.

Texto: Carlos Spall
Jornalista SESCON GF

STF valida homologação de partilha de bens sem o pagamento do ITCMD

Posted on by Sescon GF

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a regra do Código de Processo Civil que permite a homologação da partilha amigável de bens antes do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O artigo 659, § 2º do CPC, discutido na demanda em questão, prevê a lavratura do formal de partilha após a sentença de homologação e, em seguida, a intimação do fisco para lançamento administrativo de eventuais tributos.

A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.894, apresentada pelo governo do Distrito Federal, que alegava violação à isonomia tributária, prevista na Constituição Federal, e à exigência de lei complementar sobre garantias e privilégios do crédito tributário.

O Ministro relator, André Mendonça, destacou que a norma institui um procedimento mais célere e simplificado para os casos de partilha consensual de bens e direitos decorrentes de sucessão, alinhando-se ao princípio da duração razoável do processo e à valorização da autocomposição. Para o relator, a regra não viola a reserva de lei sobre normas gerais de tributação, pois não trata de garantias ou privilégios do crédito tributário, mas de um procedimento processual que permite a transferência de bens herdados.

O Ministro, igualmente, afastou a tese de ofensa ao princípio da isonomia tributária ao considerar que o dispositivo do CPC não configura hipótese de incidência tributária, tratando-se, ao contrário, de procedimento que assegura o pleno exercício do direito de ação pelos sucessores.

Importante mencionar que, no Código de Processo Civil anterior, havia previsão de exigência de quitação prévia do imposto para a expedição do documento que valida a partilha. Esse dispositivo foi eliminado pelo novo código em prol da duração razoável do processo.

Assim sendo, no caso de concordância de herdeiros quanto à partilha de bens de pessoa falecida, o pagamento do ITCMD se dará apenas após a finalização do processo, não podendo o Fisco obstar esse exercício legítimo do direito dos herdeiros.

Fernando Telini
OAB/SC 15.727
Telini & Falk Advogados Associados
advogados@telini.adv.br | (48) 3322-0001

PGFN aumenta percentual para utilização de prejuízo fiscal em transação tributária

Posted on by Sescon GF

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de editais publicados no Diário Oficial da União em 22/04, ampliou de 10% para 30% o limite de compensação de prejuízo fiscal em três modalidades de transação tributária. A mudança se aplica aos três primeiros editais do Programa de Transação Integral (PTI), que englobam débitos relacionados a controvérsias jurídicas relevantes.

As controvérsias jurídicas previstas neste programa são:

  • dedução de ágio gerado em reestruturação societária e por meio de empresa instituída para viabilizar amortização (chamada “empresa veículo”;
  • correta classificação fiscal de insumos produzidos na Zona Franca de Manaus e utilizados para produção de bebidas não alcoólicas;
  • correta valoração dos preços de kits de concentrados;
  • incidência de contribuições sobre valores pagos a título de PLR;
  • incidência de IRPF e contribuições sobre stock Options;
  • incidência de IRRF e contribuições sobre valores aportados por empregadores a título de previdência privada.

As transações permitem pagamento parcelado com descontos de até 65% sobre a dívida. Agora, com a alteração, é possível utilizar prejuízos fiscais de IR e CSLL para até 30% do valor total da dívida. Os programas do PTI também preveem possibilidade de utilização de depósitos judiciais para pagamento.

Na prática, o contribuinte poderá firmar acordo em relação às teses citadas pagando cerca de 25% do débito original. Para aderir ao programa, é necessário efetuar o pagamento de entrada correspondente a 30% do débito, com possibilidade de parcelamento do restante, além das compensações.

O Programa de Transação Integral (PTI) tem como objetivo solucionar litígios tributários de alto impacto econômico e a previsão de arrecadação da Fazenda é de R$ 30 bi em 2025. A ampliação dos benefícios é uma oportunidade para as empresas que possuem débitos relacionados às teses e podem fazer uso de prejuízo fiscal.

Fernando Telini
OAB/SC 15.727
Telini & Falk Advogados Associados
advogados@telini.adv.br | (48) 3322-0001

Florianópolis publica nova instrução normativa sobre enquadramento no regime fixo e anual do ISSQN

Posted on by Sescon GF

A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis publicou a Instrução Normativa nº 002/SMF/GAB/2025, que estabelece regras para o enquadramento de sociedades no regime fixo e anual de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A norma visa uniformizar procedimentos, garantir segurança jurídica e assegurar tratamento isonômico aos contribuintes.

A nova regulamentação abrange sociedades simples compostas por profissionais de atividades regulamentadas, como advogados, médicos, dentistas, psicólogos, contadores, engenheiros, entre outros, desde que exerçam exclusivamente suas atividades intelectuais e não apresentem características típicas de empresa.

Entre os critérios exigidos para o enquadramento estão: ser formada apenas por pessoas físicas habilitadas; prestar os serviços diretamente pelos sócios; não possuir pessoa jurídica como sócia; e não exercer atividades distintas da habilitação profissional dos integrantes. Sociedades Individuais de Advocacia também poderão ser enquadradas, desde que cumpram todos os requisitos legais.

O enquadramento pode ocorrer no momento da inscrição municipal ou por meio de pedido de revisão, dentro dos prazos estabelecidos — 60 dias após o início da atividade ou até 30 dias antes do novo exercício fiscal. As sociedades optantes pelo Simples Nacional, em regra, não podem optar pelo regime fixo, salvo exceções previstas na Lei Complementar nº 123/2006.

A norma também disciplina que as sociedades enquadradas no regime fixo ficam dispensadas da retenção do ISS na fonte por parte dos tomadores de serviço, desde que emitam nota fiscal corretamente. Caso sejam identificadas irregularidades, o enquadramento poderá ser revisto de ofício pela autoridade fiscal.

A Instrução Normativa já está em vigor e pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura de Florianópolis.

Saiba mais sobre a INSTRUÇÃO NORMATIVA

Declare Certo chega a Lagoa da Conceição  Sábado, dia 10/05 – participe!

Posted on by Sescon GF

No próximo dia 10 de maio (sábado), das 8h às 13h, o Declare Certo vai estar na Praça da Lagoa da Conceição para mais uma iniciativa gratuita voltada à orientação da população sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

🧑‍💼 Nesta edição especial, teremos o apoio dos profissionais do Núcleo de Contadores da ACIF – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, em que os contadores associados vão atender de forma voluntária e gratuita quem tiver dúvidas sobre a declaração do IR.

🚐 E tem mais: o SEBRAE-SC também estará presente com seu escritório móvel, uma van equipada para prestar orientações e dar suporte a pequenos empreendedores e à comunidade durante o evento.

 Data: 10 de maio (sábado)
 Horário: das 8h às 13h
 Local: Praça da Lagoa da Conceição – Rua Henrique Vera do Nascimento – Florianópolis/SC

✨ Leve seus documentos e aproveite essa oportunidade para declarar com segurança, tirar dúvidas e receber orientações de quem entende do assunto!

É gratuito, aberto ao público e feito com carinho para comunidade!

O Declare Certo é uma ação do Sindicato das Empresas Contábeis da Grande Florianópolis, SESCON GF, que atende a população gratuitamente desde 2002, tirando dúvidas sobre como Declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física.

Texto e Fotos
Carlos Spall – Jornalista SESCON GF

SESCON GF promove Reunião Itinerante em Florianópolis com foco em atualização estratégica e participação ativa da categoria contábil

Posted on by Sescon GF

No dia 29 de abril , às 14h, na sede do SESCON GF, vamos realizar a Reunião Itinerante em Florianópolis, em que será trazido uma série de palestras de capacitação técnica para os empresários contábeis e suas equipes, mais a Assembleia Geral da entidade. Vamos discutir sobre as negociações coletivas de 2025 e aprovação das contas de 2024. Apenas associados adimplentes podem votar, então é hora de exercer sua representatividade! 

A Assembleia Geral Extraordinária é um momento chave para o alinhamento das reivindicações da classe contábil. Durante a assembleia serão tratadas: as pautas de negociação coletiva para o próximo período e a aprovação das contas do exercício de 2024. 


Para garantir que todos os empresários representados participem ativamente, o SESCON GF disponibilizou um link para envio de sugestões de pauta (LINK abaixo), que podem ser enviadas até o dia 28 de abril. 

A participação dos associados é essencial para fortalecer as negociações e garantir que as principais demandas da classe estejam na mesa de discussão. 

Palestras de Capacitação Confirmadas
– Alteração e Simplificação das Taxas Municipais em Florianópolis, com Michele Patricia Roncalio, contadora, conselheira do CRCSC e secretária da Fazenda de Florianópolis. 

– Automação Contábil e Junta Comercial de SC, com Fernando Baldissera presidente da JUCESC. 

– Da Obrigação a Oportunidade: Atualização da NR1 e a construção de ambientes saudáveis, Michele Mary, especialista em remuneração e saúde mental no trabalho Presidente da ABRH Florianópolis. 

Este é um evento que une conteúdo técnico, informação estratégica e representatividade sindical. O SESCON GF convida todos os empresários contábeis da região a participarem e contribuírem com o fortalecimento do setor contábil. 

LINK para sugestão para sugerir pautas à Convenção Coletiva de 2025 

LINK para confirmar presença no evento do dia 29/04 – Reunião Itinerante em Florianópolis 

Declare Certo 2025 | SESCON GF leva orientação gratuita sobre o IRPF ao Centro de Florianópolis

Posted on by Sescon GF

O Sindicato das Empresas Contábeis, da Grande Florianópolis, SESCON GF, realiza nova edição do “Declare Certo”. Entre os dias 22 e 26 de abril de 2025, contadores voluntários vão tirar dúvidas da população de forma gratuita sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Calçadão da Felipe Schmidt, no Centro de Florianópolis.

A ação social vai durar cinco dias. Nesse tempo, empresários contábeis voluntários vão se revezar em turnos de quatro horas, prestando atendimento à população das 9h às 17h, por ordem de chegada. A iniciativa, que já é tradição há mais de duas décadas na região, busca esclarecer dúvidas, orientar sobre o preenchimento correto da declaração e evitar erros que possam causar transtornos com a Receita Federal.

A diretora de comunicação do SESCON GF, Simone Regina, reforça o caráter educativo da ação. “Sabemos que o envio de algumas declarações é mais complexo, mas a maioria da população tem condições de fazer sozinha, preenchendo os campos corretamente e respeitando as regras. Por isso estamos aqui para orientar, gerar autonomia e evitar falhas que possam comprometer o CPF do contribuinte”, afirma.

Em 2024, foram atendidas, de forma gratuita, 1500 pessoas aproximadamente. O SESCON GF presta atendimento gratuito à população desde 1998, consolidando esse formato de atendimento em um tenda pública, no Calçadão de Floripa, desde 2002.

Na visão dos empresários contábeis representados pelo SESCON GF, o Declare Certo é uma forma concreta de colocar em prática a contabilidade como função social, levando conhecimento e cidadania fiscal a quem mais precisa.

O Declare Certo tem apoio do Sebrae-SC e patrocínio da Thomson Reuters Domínio de Sistemas, Malha Fina, Banco Sicredi, Escritolândia, Marpa – Registro de Marcas e IOB Sistemas.

Declare Certo 2025
Local: Calçadão das Felipe Schmidt, no Centro de Florianópolis, em frente a Caixa Econômica.
Quando: De 22 a 26 de abril
Horário: 9h às 17h
Atendimento por ordem de chegada.

Texto e fotos Carlos Spall, jornalista SESCON GF

STJ admite exclusão extrajudicial de sócio minoritário com base em prévio acordo de sócios

Posted on by Sescon GF

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado em fevereiro, que é possível excluir extrajudicialmente um sócio minoritário com base em documento particular previamente firmado, ainda que a exclusão não esteja prevista no contrato social da empresa.

No caso analisado, o sócio que foi excluído defendia a nulidade do ato, visto que o Código Civil prevê, em seu art. 1.085, a necessidade de cláusula expressa no contrato social para excluir sócio minoritário sem ação judicial.

Embora o contrato social em si não previsse, os sócios firmaram, em momento anterior, um documento – espécie de acordo particular entre sócios – no qual havia a previsão de exclusão. O documento foi assinado, inclusive, pelo sócio posteriormente excluído.

Para o STJ, esse documento funcionou como um aditamento ao contrato social, mesmo sem ter sido registrado em cartório ou na Junta Comercial. Isso porque ele foi celebrado por todos os sócios e trazia regras claras sobre a entrada e saída da sociedade. Assim, produziu efeitos válidos entre as partes.

O relator do caso destacou que a previsão do Código Civil tem por objetivo deixar todos os sócios, em especial os minoritários, cientes das regras da sociedade. Como todos os envolvidos haviam assinado o acordo com essas regras previamente estabelecidas, o Tribunal entendeu que havia ciência e concordância de todos.

A decisão representa importante reconhecimento das regras particulares estipuladas entre sócios, que têm validade e efetivamente regem as relações societárias. A minuciosa elaboração do contrato social e do acordo de sócios é imprescindível para o devido funcionamento da sociedade empresária.

Fernando Telini
OAB/SC 15.727
Telini & Falk Advogados Associados
advogados@telini.adv.br | (48) 3322-0001

Reuniões Itinerantes do SESCON GF reúnem empresários contábeis e autoridades para debater os rumos do setor na Grande Florianópolis

Posted on by Sescon GF

Em três dias, cinco cidades da região receberam o Ciclo de Palestras Itinerantes, promovido pelo SESCON GF e FENACON, reunindo empresários contábeis, especialistas e autoridades em eventos que marcaram a agenda do setor

O SESCON Grande Florianópolis realizou, entre os dias 08 e 10 de abril, um circuito de palestras e encontros estratégicos que passou por Palhoça, Garopaba, Biguaçu, Tijucas e São José na Grande Florianópolis. A proposta foi levar aos municípios uma programação intensa de capacitação e diálogo sobre os temas mais relevantes da contabilidade e da economia brasileira.

O destaque ficou por conta do debate sobre a Reforma Tributária, conduzido por Reynaldo Lima, vice-presidente da FENACON, que se mostrou impressionado com o nível de articulação entre as entidades da região. “É admirável ver a união das lideranças locais, a qualidade dos espaços e a prontidão para mobilizar a classe contábil em torno de um tema tão urgente”, afirmou.

Outro ponto alto foi a presença de Fernando Baldissera, presidente da Junta Comercial de Santa Catarina e diretor administrativo da FENACON. Baldissera alertou os profissionais da contabilidade sobre a importância de utilizar ferramentas de inteligência artificial nos processos de abertura e análise de empresas. “Essas tecnologias são aliadas poderosas para reduzir falhas e aumentar a eficiência”, reforçou. O dirigente também destacou a chegada da CONESCAP 2025 a Florianópolis, evento que ajudou a trazer para a capital catarinense.

Além das abordagens técnicas, os encontros também promoveram a responsabilidade social por meio da apresentação dos Fundos Municipais e Estaduais, com as explanações de Darley Grando e Aloísio dos Santos, que esclareceram as possibilidades de doação e destinação do IRPF.

O presidente do SESCON GF, José Carlos de Souza, celebrou o sucesso da ação. “Cada cidade nos recebeu com entusiasmo. Nosso agradecimento especial aos especialistas, secretários e lideranças que participaram. Transformamos essas reuniões em verdadeiros fóruns de articulação social, econômica e política para o desenvolvimento econômico de nossa região. 

Agradecimento também às entidades parceiras: ACIBIG Biguaçu, ACIP Palhoça, ACIT/CDL Tijucas,  ACIBIG/CDL Biguaçu, ACIP Palhoça, AEMFLO/CDL São José, Núcleo de Contabilidade da Aemflo São José. 

CONESCAP 2025: o próximo grande encontro

Durante os encontros, os participantes também foram convidados a se engajar na 21ª edição da CONESCAP, que vai ser realizada entre os dias 22 a 24 de outubro de 2025, em Florianópolis. O evento é considerado o maior do setor contábil e de assessoramento do Brasil e reunirá lideranças nacionais em uma programação que mescla conteúdo, networking e inovação.

Texto: Carlos Spall – Jornalista SESCON GF
Fotos: Equipe SESCON GF

Confira a Galeria de Fotos – clique para ampliar