A partir da próxima segunda-feira, 14 de outubro, o processo de atos empresarias será simplificado. Será possível realizar os atos de abertura de filiais e outros processos na Junta Comercial da sede da matriz e não haverá mais a necessidade de deslocamentos para as juntas de outros Estados. Esse novo sistema foi apresentado à contadores e empresários, durante a palestra Facilidade da RedeSIM realizada nesta quarta-feira, 09 de outubro, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), com organização do SESCON-GF, JUCESC e CRC-SC.

O evento teve a participação da Analista Tributária da Receita Federal, Ivania Wendpap. Ela apresentou as principais novidades e facilidades do novo sistema. “Simplificar esses processos é fundamental para que o trabalho seja mais ágil e eficiente”, explicou. De acordo com Ivania, o fato de não precisar se deslocar para realizar abertura de uma filial, já é um ganho para todo o meio de negócios.

Agora se há abertura de uma filial fora do Estado onde a matriz está instalada, os atos podem ser feitos na Juntas Comerciais da matriz. Por exemplo, se a matriz de uma empresa está no Paraná e abrirá uma filial em Santa Catarina, os processos serão todos feitos na Junta do Paraná. Isso, segunda Ivania, vai possibilitar a integração de dados, usabilidade, além da redução de custos para o empreendedor.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Darley Grando, destacou o papel do municípios nesse processo. “A celeridade de tudo isso vai depender de ações das prefeituras agilizarem os atos. O nosso trabalho é fazer com que os municípios façam parte de um sistema único, como é a RedeSIM, para que essas novidades cheguem a todos”, afirmou. Ele destacou também a necessidade da divulgação desse novo sistema para que mais empreendedores tenham conhecimento das mudanças.

Fique atento com os prazos – A analista e palestrante, Ivania Wendpap, ressaltou, ainda, que como as novidades começam na próxima segunda-feira, 14 de outubro, os contadores devem cuidar com os prazos de protocolos do Documento Básico de Entrada(DBE). “Deve-se ter atenção, porque caso não seja deferido o DBE até sexta-feira, 11, ele deixa de existir e terá que ser feito um novo”, explicou.

Vale lembrar, também que está mantida a obrigatoriedade de análise de viabilidade da Junta Comercial da sede da Filial. Os lugares onde os empreendimentos serão estabelecidos é de responsabilidade do município e não do município sede da Matriz.

As principais novidades da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM) serão temas de uma palestra gratuita nesta quarta-feira, 9 de outubro, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC). A analista tributária da Receita Federal e colaboradora da RedeSIM, Ivania Marli Wendpap, falará as facilidades do sistema e o que será atualizado na rede a partir de outubro. O evento começa às 9h e é necessário realizar a inscrição no site do Sescon GF.

O presidente do Sescon GF, Darley Grando, destacou o evento como uma oportunidade de conhecer mais as vantagens da RedeSIM. “A desburocratização sempre foi a nossa bandeira. Saber as novidades e os benefícios que as empresas teriam caso as prefeituras integrem à RedeSIM é fundamenal para sensibilizarmos os orgãos públicos à aderirem ao sistema”, comentou. Ele afirmou também que a entidade busca junto aos municípios da Grande Florianópolis que e eles integrem à RedeSIM, mostrando os benefícios para as prefeituras e empreendedores.

A palestra desta quarta-feira mostrará as novidades do Sistema que deverão entrar no ar a partir do mês de outubro. Entre as atualizações estão que não haverá mais a necessidade de deslocamento físico do contador ou representante da empresa, pois todo o ato de filial será realizado e deferido exclusivamente na Junta Comercial da Matril. Além dessa, Ivania apresentará os principais benefícios em ter um sistema integrado e eficiente no momento da abertura e fechamento de emrpesas, e dos processos como licença e alvarás.

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O que: Palestra – As facilidades da RedeSIM
Quando: 09 de outubro de 2019
Horário: 9h
Onde: Sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)
Investimento: GRATUITO

Este semana é a vez dos municípios de Tijucas e Biguaçu receberem mais um módulo do Programa de Capacitação do Sescon GF. O tema dessa vez é Marketing e as aulas serão ministradas por especialista em Marketing, Inovação e Vendas pela ESPM, Bruno Orcy.

Na cidade de Biguaçu, o módulo acontecerá nesta terça-feira, 08 de outubro, a partir das 19h, na rua Hermógenes Prazeres. Já em Tijucas, o curso será realizado na quarta-feira, 09 de outubro, na sede da Univali (rua Pará, 315 – Universitário).

Inscrições nos links:
Biguaçu – 08/10

Tijucas – 09/10

O Programa de Capacitação é voltado para gestores e líderes de escritórios contábeis ou empresários e micro empresários de modo geral.
Ele é dividido foi dividido em sete módulos, apresentados em regiões fixas e uma itinerante da Grande Florianópolis.

Veja o calendário completo aqui

A partir do ano que vem, as empresas que coletam informações dos seus clientes deverão se adaptar a uma nova legislação. Isso porque, em agosto, entra em vigor a nova Lei Geral de Proteção de Dados. Com ela, será necessário deixar claro como e onde serão usados todos os dados coletados, seja no site ou em pesquisas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/18), sancionada ano passado, modificará a maneira que os dados pessoais deveram ser tratados pelas empresas.  Neste primeiro momento é fundamental o planejamento para as mudanças. É o que fala a advogada e especialista, Lethicia Ferreira. “As empresas acham que será da noite para o dia que vão se adaptar. Isso está errado. Será um trabalho multidisciplinar que envolverá diversos setores dentro e fora das corporações”, explicou. Ela destacou, ainda, que o ideal é que seja definido, em cada área, quem ficará responsável pelos processos de captura, tratamento e armazenamento de dados.

O processo da coleta de dados também deverá ser alterado. Quando uma pessoa visita um site e preenche um formulário com alguns dados básicos, hoje não é preciso especificar o que será feito com essas informações e nem aceitar completar os campos. Mas com a nova Lei de Proteção de Dados, todas as empresas serão obrigadas a ter um termo de aceite, identificar aonde serão usadas as informações prestas e como ficarão armazenadas, isso tudo explicitamente.

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A mudança mais significativa na legislação, de acordo com Lethicia, é a autonomia do cliente. A nova lei da poder para que as pessoas solicitem seus dados sejam excluídos da base da empresa ou saibam como essas informações estão sendo usadas. Isso vai demandar novas funcionalidades nos sites e, principalmente, novos setores nas empresas.

Sanções  –  Para quem não se adaptar ou não cumprir essas novas regras, há até seis punições possíveis. Advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas, multa simples, de até 2% do faturamento líquido da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 por infração, multa diária, bloqueio ou eliminação dos dados envolvidos na infração.

Mas, de acordo com Lethicia, a maior sanção para as empresas é a publicização do erro. “A imagem de qualquer negócio ficaria manchada com a divulgação de uma infração que mexe com algo tão delicado, como os dados pessoais”, explicou. 

Ela lembrou ainda que está prevista na lei uma agência fiscalizadora para essas alterações. Essa fiscalização ficaria a cargo de servidores públicos e não tem prazo para ser ativa.

Está em vigor desde de setembro uma nova legislação relacionada à desburocratização para as empresas de Florianópolis. Publicada em 3 de setembro, a Lei Complementar nº 678, institui os alvarás e licenças para exercício de atividade econômica e não econômica; regulamenta o procedimento simplificado para abertura, registro e alteração de negócios.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Grande Florianópolis, Darley Grando, afirmou que a lei é um marco para a Capital. “Nós do Sescon sempre buscamos a desburocratização dos processos para melhorar o ambiente de trabalho. Essa lei chega em boa hora para quem quer empreender na região”, falou. Ele destacou, ainda, o esforço de outras entidades, como a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), para modificar os processos de licenças e alvarás.

Para o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, esse tipo de lei só vai incentivar o empreendedorismo. “Temos procurado incentivar a simplificação dos atos de registros empresariais. Esta simplificação gera, necessariamente, mais celeridade em todo o processo e incentiva abertura de novos negócios”, afirmou.  Já o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, disse esse tipo de legislação vai ajudar o desenvolvimento econômico da cidade com a criação de novas empresas.

O presidente do Sescon GF destacou, ainda, que a entidade, juntamente com a Jucesc e outros órgãos, buscam sensibilizar as prefeituras a simplificarem todos os processos. “Estamos iniciando uma nova era na abertura de empresas em Santa Catarina e os municípios possuem uma grande responsabilidade para o sucesso desta evolução. Se houver integração entre sistemas e prefeituras, toda a cadeia de negócios vai ganhar e crescer”, afirmou.

O que muda com a nova lei – A Lei Complementar nº 678 traz algumas alterações nos processos de alvarás e licenças. O texto diferencia os tipos de empresas (MEI, Microempresa ou empresa de pequeno porte, Sociedade cooperativa, Entidades sem fins lucrativos, entre outros) para cada tipo de processo.

Para o alvará de funcionamento provisório para empresa de baixo, risco, por exemplo, agora a validade do documento é de 180 dias. O documento também determina que seja revogada a lei que instituía o Alvará de Funcionamento Condicionado para empresas de baixo risco.

Outra novidade da Lei Complementar é a o regime especial simplificado às iniciativas empresariais. Para esse as chamadas startups ou empresa de inovação, será direcionado um tratamento diferenciado visando estimular a sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação como agentes indutores de avanços tecnológicos e sociais e da geração de emprego e renda.

A Caixa Econômica Federal começou na última terça-feira, 1º de outubro, a receber a solicitação de adesão ao saque aniversário do FGTS. Os saques para essa categoria começam em abril. Vale lembrar que o saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500, que o calendário já iniciou e vai até o dia 31 de março de 2020.

Para aderir ao sistema desse saque do FGTS o trabalhador precisará entrar no site da caixa ou no APP FGTS.

O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador e nos dois meses seguintes. Porém, não terá mais direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.

Se o trabalhador não optar por essa modalidade de saque, o dinheiro continua no Fundo e só poderá ser retirado em casos de  demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e morte do titular.

A Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional e as seus impactos econômicos foram assuntos durante o webinar da Fenacon nesta quarta-feira, 2 de outubro. Com o título Reforma Tributária – O Brasil precisa!, o encontro reuniu o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, Bernard Appy, e o ex-deputado e autor da PEC 110/2019, Luiz Carlos Hauly.

O presidente do Sescon GF, Darley Grando, destacou que o assunto será acompanhado de perto pelo setor. “O ambiente de negócios será amplamente afetado por essa reforma. Precisamos saber o que vai mudar e dar a nossa opinião antes que ela seja aprovada”, afirmou. Ele falou, ainda, que esse tipo de evento é fundamental para transparência do processo e para refletir os impactos de um novo modelo tributário brasileiro para o setor produtivo e a economia do país.

O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, ressaltou que entre as categorias econômicas representadas pela Federação estão as empresas contábeis, que prestam serviços para 98% das empresas de todo o país, nas mais diversas áreas. “Entendemos, na prática, o que estas empresas enfrentam com o modelo de tributação vigente. Defendemos um novo sistema, mas que seja justo, simplificado e que impulsione o crescimento econômico do Brasil”, frisou.

De acordo com Luiz Carlos Hauly, se o Brasil não aprovar a Reforma Tributária este ano, o Produto Interno Bruto de 2020 ficará abaixo de 1% e não chegará ao 1,8% previsto pelo Banco Central. “Já no sentido contrário, caso a Reforma seja aprovada, o crescimento do PIB será de 3,6%, com toda certeza”, disse o autor da proposta que tramita no Senado Federal.

Bernardy Appy, protagonista da PEC em discussão na Câmara dos Deputados, reforçou que as distorções de tributação do consumo de bens e serviços, hoje, são responsáveis por uma enorme perda de potencial de crescimento da economia brasileira. “Por isso, o foco da PEC 45 é a tributação do consumo. Isso porque, do ponto de vista tributário, é o principal elemento que dificulta o crescimento da economia”, salientou.

A situação das empresas do Simples Nacional em um novo sistema tributário, o período de transição, a possível desoneração na folha de pagamento, e alíquotas diferenciadas para as diversas categorias econômicas foram outros pontos relevantes tratados no encontro.

Clique aqui e veja o webinar no canal da Fenacon no YouTube.

A promoção para os Certificados Digitais via Sescon da Grande Florianópolis e da Fenacon CD foi prorrogada por tempo indeterminado. Os benefícios podem chegar a 30% na emissão de Certificados Digitais e 20% nos cursos na UniFenacon!

O certificado digital proporciona agilidade e segurança aos processos burocráticos do dia a dia e auxilia, sobretudo, na rotina de trabalho dos contadores que atuam gerenciando o cumprimento das inúmeras obrigações das empresas com o Poder Público.
      
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UniFenacon – Quatro cursos e um pacote da Universidade Corporativa (UniFenacon) também contam com descontos de até 20% durante todo o mês de setembro. São eles: Ética para Escritórios Contábeis, Contratos de Trabalho após a Reforma Trabalhista; Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf); Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTF Web- Treinamento Intensivo); e o Pacote Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade (EPC/CFC).

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Mais informações de certificação digital: https://sescongf.com.br/certificacao/certificados-digitais/ ou https://www.fenaconcd.com.brEscrito por: Assessoria de Comunicação Sescon GF

A reforma urgente do sistema tributário brasileiro é uma das defesas da
Federação Nacional de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Diante da relevância da pauta, a Entidade convidou Bernard Appy e Luis Carlos Hauly, protagonistas das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso Nacional, para debater os impactos de uma nova forma de tributação e a influência nos setores econômicos do país. O Webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa! acontece hoje, 02 de outubro, às 13h.

Link para participação online aqui!

Durante o evento, serão debatidos os rumos do sistema tributário vigente, o mais complexo e caro do mundo, segundo constatação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com a Federação, é necessária ampla revisão, já que expõe problemas estruturais que prejudicam o contribuinte, o setor produtivo e, consequentemente, a economia do Brasil.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Grande Florianópolis, Darley Grando, falou que o momento é de debater as mudanças tributárias. “Após a aprovação da reforma da previdência, o setor precisa defender as modificações tributárias para melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou.

Entre as PECs relacionadas à reforma do sistema tributário que já tramitam no Congresso Nacional, estão a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi, que engloba cinco tributos em um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); a PEC 128/2019, do deputado Luís Miranda, que sugere a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como imposto seletivo; e a PEC 110/2019, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiado por mais 65 senadores.

  De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Junior, considerando todas as propostas em discussão no Congresso Nacional, a busca por um ‘meio termo’ que mantenha o conceito de desburocratização é a chave para se contemplar os objetivos propostos, de modo a adicionar maior equidade ao processo. “Seguindo nesta linha, o sistema Fenacon Sescap/Sescon sugere providências com o intuito de aperfeiçoar os textos em tramitação no Parlamento, pelo risco de prejudicar o conjunto. Afinal, é fundamental assegurar a modernização do sistema tributário brasileiro, garantindo tempo e espaço para o debate com governos, diferentes instituições e a sociedade civil”, destaca o presidente.

SERVIÇO
Webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa!
Data: 02 de outubro
Horário: 13h
Participação on-line pelo canal da Fenacon no Youtube
(https://www.youtube.com/watch?v=egN4eidHSUs) ou pela página
https://materiais.fenaconcd.com.br/webinar-reforma-tributaria.

O Sindicato das Empresas Contábeis da Grande Florianópolis realiza uma promoção dos ingressos para você participar da 18ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap). A edição deste ano será em Vitória e acontecerá entre 13 e 15 de novembro.

Entre os temas que serão abordados durante o evento estão Inteligência Artificial, Compliance, Gestão Estratégica, Lei Geral de Proteção de Dados, Futuro da Profissão e Big Data. Ao longo de três dias, os participantes ficarão imersos em um ambiente totalmente moderno e disruptivo, propício para debater assuntos relevantes e promover o networking entre empresários de todo o país.

Com uma concepção tecnológica, o evento que é realizado a cada dois anos, trará uma estrutura inovadora, com uma feira de negócios integrada ao auditório e com a divulgação das informações em tempo integral para a mídia radiofônica.

Compre seu ingresso aqui!

Palestrantes renomados no cenário nacional e internacional discutirão assuntos de grande relevância para o setor produtivo, com foco na transformação digital e nos novos modelos de negócios.

Veja a programação completa!

Além disso, a feira de negócios já é a maior de todas as edições da Convenção, e conta com a presença de empresas gigantes da tecnologia voltada ao setor de serviços e com uma série de stuartups. Organizado pela Fenacon e pelo Sescon-ES, a Conescap abrirá espaço para debates, troca de ideias e a apresentação de tecnologias voltadas, principalmente, para a rotina empresarial.