A Receita Federal em Florianópolis iniciou no dia 19 de abril, a operação Tio Patinhas. O objetivo da operação é combater fraudes na declaração de imposto de renda de pessoas físicas que informam possuir grandes somas de recursos guardados em espécie. Estes contribuintes serão intimados para comprovar a existência dos recursos declarados.
Com base nas Declarações do Imposto de Renda – DIRPF do ano de 2017, constatou-se que em Santa Catarina há 621 pessoas físicas que declaram possuir, individualmente, mais de um milhão de Reais em moeda em espécie. Verificou-se também, que 44 mil pessoas físicas declararam possuir mais de 100 mil Reais guardados em casa.
O valor total declarado pelos catarinenses como guardado em espécie na DIRPF/2017 alcança 17 bilhões de reais.
O meio circulante em moeda nacional, ou seja, todo o dinheiro disponível no país, totalizava em 31 de dezembro de 2016 o montante de 232 bilhões de reais. Na mesma data, as pessoas físicas declaravam no IRPF guardar em espécie 220 bilhões de reais, ou seja: 95% do meio circulante nacional é declarado como guardado em espécie por pessoas físicas.
Se verdadeira e confiável a informação, restariam apenas 12 bilhões de reais em recursos no caixa das empresas, na tesouraria dos bancos, nos caixas eletrônicos, na casa da moeda e ainda valores não declarados.
Algumas das fraudes já identificadas envolvem esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação. Para combater de forma sistêmica tais fraudes, a Receita Federal em Florianópolis lança a operação Tio Patinhas. Com base no valor declarado de recursos em espécie e em outros cruzamentos de informações não revelados pela Receita Federal, os contribuintes serão intimados a comprovar a existência dos recursos em espécie declarados ou retificar a declaração de imposto de renda. As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos recursos.
A operação será realizada em etapas. Estão previstas pelo menos três etapas em 2018, com a intimação de novos contribuintes em cada etapa e inclusão de outras declarações em malha fiscal.
O Auditor-Fiscal Saulo Figueiredo Pereira, Delegado da Receita Federal em Florianópolis, informa que a expectativa é de um alto índice de retificação de declarações com a regularização espontânea dos contribuintes. Desse modo, a qualidade dos dados terá significativo incremento proporcionando melhores condições para o cruzamento de informações e identificação de fraudes, ressalta o Auditor.
A Auditora-Fiscal Roseli Fabrin, integrante da equipe regional de seleção de contribuintes, destaca a importância dos indícios que estão sendo constatados no curso da operação e que se relacionam com casos de ilícitos tributários, como variação patrimonial a descoberto e distribuição simulada de lucros, entre outros, e que serão objeto de procedimentos de fiscalização sujeitos a multas que variam entre 75% e 225%.
A exigência de apresentação, a partir de janeiro de 2018, da DME (Declaração de operações liquidadas com moeda em espécie) torna a execução desta operação especialmente oportuna, na opinião do Auditor-Fiscal Rogério Penna, integrante da equipe de combate a fraudes da DRF/Florianópolis. A partir deste ano qualquer alteração no patrimônio declarado em espécie precisará ser comprovada pela DME ou operações bancárias, lembra o Auditor.
O nome da operação “Tio Patinhas” é uma alusão ao fato de o personagem guardar grande parte de sua riqueza em um Caixa-Forte e não em um banco.
Fonte: Assessoria de comunicação – Receita Federal.
