A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lançou programa Recupera Mais, considerado o maior programa de recuperação fiscal já lançado pelo estado catarinense. O intuito é oferecer novas alternativas para quitação de ICMS em atraso, com descontos que chegam a 95% sobre multa e juros, além de prazos diferenciados e aumento do número de prestações.

De acordo com o governo vigente, tal programa será o único da atual da gestão. A proposta já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser encaminhada ainda em setembro para a Assembleia, com vistas à regulamentação até dezembro de 2023.

Com a mesma proposta do Governo do Estado, a Agência de Fomento de Santa Catarina, o Badesc, lançou o Refin 2023, um programa para recuperação de créditos não recebidos há mais de 10 anos. Um levantamento da instituição aponta que 606 contratos se enquadram nesse critério.

Além dos descontos e parcelamento, também ficou definido que, caso o contribuinte atrase três parcelas somadas, este perderá o direito ao desconto sobre o saldo, com a anulação de todas as vantagens. O devedor, então, voltará automaticamente ao cadastro de inadimplentes e terá apenas o valor já pago descontado do saldo.

Os descontos serão escalonados, sendo que, quanto antes ocorrer a adesão, maior será o percentual:

Pagamento à vista
Desconto	Prazo de adesão
95%	30 dias
94%	60 dias
93%	90 dias

Pagamento parcelado (Min. R$ 600)
Desconto	Parcelas
90%	12
80%	24
70%	36
60%	48
50%	60
40%	72

O novo programa constitui uma boa oportunidade para regularização fiscal das empresas catarinenses, evitando-se demandas administrativas e judiciais relacionadas aos débitos estaduais.

Fernando Telini
OAB/SC 15.727
Telini & Falk Advogados Associados
advogados@telini.adv.br
(48) 3322-0001

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, convoca todos associados e membros integrantes das categorias econômicas representadas por este sindicato, estabelecidas em sua área de abrangência, para Assembleia Geral através da plataforma online Zoom ID da Reunião n. 841 1985 6455, que será realizada no dia 28 de setembro de 2023, a fim de deliberarem:

1- EXTRAORDINARIAMENTE às 15 horas em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados, e às 15:30 horas em segunda chamada com a presença de pelo menos 1/5 (um quinto) deles, nos termos do artigo 22 do Estatuto, sobre a seguinte Ordem do Dia:

a. Autorização para alienação de uma vaga de garagem no Ed. Rio Branco Center, em segunda assembleia, nos termos da ata lavrada em 18/09/2023.

Florianópolis, 19 de Setembro de 2023
José Carlos de Souza, Presidente

Informamos que recentemente a Certisign e o ITI estiveram trabalhando em colaboração na revisão de seus sistemas e identificaram algumas melhorias que precisam ser implementadas. 

Melhorias essas que visam garantir uma maior segurança nos processos, porém para que sejam implementadas como o menor impacto possível, a partir de amanhã 14 de setembro de 2023, não será possível realizar a validação de clientes que não possuem biometria cadastrada no PSBIO Certibio, ou seja, não será possível fazer novos cadastros.

Para minimizarmos ainda mais o impacto, caso no momento da compra já seja identificada tal situação iremos informar ao cliente da impossibilidade de validação do certificado digital nesse momento, para evitar um maior descontentamento por parte dele.

A previsão de retorno dos cadastros biométrico é para o dia 21 de setembro de 2023, estamos acompanhando esse processo de perto junto a Certisign, manteremos vocês informados à medida que tivermos mais informações. Qualquer dúvida nossa central de atendimento está à disposição.

CADASTRO BIOMÉTRICO – CERTIBIO – DÚVIDAS

Recebemos alguns questionamentos, mapeamos e estamos disponibilizando aqui em modelo de FAQ.

1. Esse bloqueio afeta pedido presencial e videoconferência?

Sim, a restrição é para qualquer modalidade, presencial, videoconferência ou online.

2. Clientes que possuem CNH poderão fazer o certificado digital?

Não, somente poderemos validar os certificados digitais de clientes que já possuem o cadastro no CERTIBIO.

3. Todos os pedidos serão bloqueados no momento da compra?

Sim, mas a partir de hoje, 14 de setembro. Pedidos que foram comprados anterior ao dia de hoje, o cliente pode tentar realizar a validação do certificado, nesse caso não será possível prosseguir com a validação, pois o pedido travará na coleta biométrica.

4. Caso o cliente já tenha comprado e não consiga validar, como proceder?

Informar o cliente que como não foi possível localizar a biometria dele(a) na base biométrica do Certibio, nesse momento não será possível dar prosseguimento na validação, somente a partir do dia 21 de setembro, verificar se ele pode aguardar até essa data. Caso houver a recusa, orientar o cliente a fazer contato com nossa central de atendimento.

5. É certeza que dia 21 de setembro será possível validar os pedidos?

Bem, não é uma certeza, é uma previsão e sabemos que a Certisign não está medindo esforços para que essa data seja concretizada.

6. Essa situação também ocorrerá com pedidos deles (Certisign)? Sim.

Informações: FENACON

O SESCON GF e CRC-SC realizam uma semana de encontros profissionais para os empresários da contabilidade em comemoração ao Dia do Contador, que se celebra dia 22 de setembro. Foi planejado encontros de networking, capacitação técnica e um momento de total descontração. 

“Trazemos, em parceria com o CRC-SC, temas atuais da contabilidade para debatermos e aprimorarmos nossas práticas como gestores de empresa, em parceria com nossos colegas amigos de profissão”, Simone Regina, Diretora de Comunicação do SESCON GF. 

As atividades serão realizadas entre os dias 18 e 22 de setembro. No encontro presencial no SESCON GF, que ocorre dia 22, será realizado o “Café Contábil”, com a presença do palestrante Luiz Corrêa, que fala sobre o futuro da contabilidade já no novo auditório do Sindicato, totalmente reformado para melhor atender aos associados. 

Segunda-feira 18/09/2023
Tema: Reforma Tributária e os impactos em Santa Catarina
Palestrante: Adv. Fernando Telini
Local: Auditório do CRCSC – com transmissão ao vivo pelo CRCSC.
Período: Café de boas-vindas 9h e Palestra 10h às 12h

Terça-feira 19/09/2023
Tema: Contabilizando Líderes: Como a Liderança Transforma o Setor Contábil em Imã de Talentos.
Palestrante: Michele Mary Posso
Local: On-line e Ao Vivo, com transmissão do SESCON GF.
Período: 10h às 12h

Quarta-feira 20/09/2023
Tema: Inteligência Emocional
Palestrante: Rafael Freccia e Myrian Vieira
Local: Auditório do CRCSC – com transmissão ao vivo pelo CRCSC.
Período: Café de boas-vindas 8h e Palestra 9h às 12h

Quinta-feira 21/09/2023
Tema: Boas Práticas de Sucessão e Proteção Patrimonial
Palestrante: Camila Viezzer e Marco Teixeira
Local: On-line e Ao Vivo, com transmissão do SESCON GF.
Período: 10h às 12h

Sexta-feira 22/09/2023
Tema: O Futuro da Contabilidade – IA e os desafios a médio prazo.
Palestrante: Luiz Corrêa
Local: Apenas presencial, Café Contábil no Auditório SESCON GF (Inauguração).
Dia aberto para cada entidade optar por fazer ação em seu auditório, em paralelo.

INSCRIÇÕES no Sympla

A Secretaria da Fazenda de Florianópolis publicou um comunicado alertando aos responsáveis técnicos contábeis que atendem clientes da Capital, para que atualizem até o dia 18 de setembro seus vínculos junto ao Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). A partir desta data, haverá integração entre os sistemas para a vinculação de contadores aos seus clientes, contribuintes no sistema tributário municipal.

O objetivo é agilizar e facilitar os processos burocráticos do Executivo Municipal, já que profissionais e empresas (não apenas de Florianópolis) já têm obrigação de manter o cadastro atualizado no Conselho (conforme Resolução 343/2012 do CRCSC). Com isso, não será mais necessário atualizar a responsabilidade técnica junto à Secretaria da Fazenda de Florianópolis.

“Este é mais um passo mais para a desburocratização do ambiente de negócios em Florianópolis. Os profissionais e empresários contábeis que atendem empresas na Capital não terão mais a obrigação de atualizar dois cadastros”, explica a secretária da Fazenda de Florianópolis, Michele Patricia Roncalio, que também é vice-presidente Institucional e de Relação com os Profissionais do CRCSC.

Em teste desde julho – A mudança foi anunciada em reunião realizada no dia 31 de julho, com representantes da Secretaria da Fazenda de Florianópolis, CRCSC, SESCON/GF e diversas Organizações Contábeis. Foi realizado um teste piloto com alguns escritórios e, com o êxito da experiência, a medida passará a valer para todos os prepostos contabilistas, não contabilistas e escritórios contábeis.

ACESSE AQUI para renovar o cadastro
Site do CRC-SC

---

Dando sequência aos trabalhos iniciados na reunião realizada no dia 31/07/2023, em conjunto com o SESCONGF e CRCSC, e diversas Organizações Contábeis, a Secretaria Municipal da Fazenda dá mais um passo na desburocratização do ambiente de negócios em Florianópolis.

Realizamos o projeto piloto em que algumas Organizações Contábeis participaram para criar uma forma unificada de acesso para o Cadastro Municipal, com os dados tendo origem na vinculação do Responsável Técnico dos Contribuintes diretamente no CRCSC e a importação dos dados pela Prefeitura.

Com o êxito alcançado, iniciamos a segunda etapa do projeto, em que solicitamos que todas as Organizações Contábeis atualizem os dados dos responsáveis técnicos contábeis e os vínculos com seus Clientes, atendendo a Resolução 343/2012 do CRCSC, até o dia 18/09/2023, pois a partir desta data está mapeada a carga dos responsáveis técnicos contábeis e dos vínculos existentes junto ao Conselho de Contabilidade (CRCSC) para estes serem adotados como vínculos compatíveis no Sistema Tributário do Município de Florianópolis, e será atualizado constantemente, o que tornará desnecessário processos específicos junto a Secretaria da Fazenda de Florianópolis para tal finalidade.

TUTORIAL
Para os Contadores e Organizações Contábeis basta, no site do CRCSC, atualizar os cadastros de seus Clientes, nas seguintes situações:

• Transferência;
• Inclusão;
• Desvinculação.

Após isso, a Secretaria da Fazenda de Florianópolis irá receber os arquivos do CRCSC para importar para a Vinculação de Preposto Contabilista, Não Contabilista e Escritórios Contábeis.

O prazo estimado para estas atualizações será semanal, reduzindo assim o tempo médio e a expectativa dos Contadores para a geração de guias e emissões de dados de seus Clientes.

Informações: Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis

O SESCON GF realiza o 3ª Fórum Contábil da Construção Civil, no dia 22 de agosto. Serão abordados temas técnicos e conceituais atualizados sobre o universo das edificações, seus encargos e a correta forma fiscal para legalizar empreendimentos sem problemas legais.

Durante uma manhã e tarde, serão debatidos temas como tributação e contabilidade, regularização de obras e os impactos do eSocial, EFD-Reinf e SERO na Construção Civil.
É uma oportunidade única de atualização e networking. Além dos nomes já confirmados, está prevista a participação de um membro da Receita Federal.

A capacitação será realizada no Hotel Cambirela – Av. Marinheiro Max Schramm, Estreito.

CONFIRMADOS
Marco Alberton | Presidente do Sinduscon SC – Economia de Santa Catarina e a Construção Civil
Carla Tasso | Aspectos Relevantes na Contabilidade Tributária Imobiliária
Adilson Torres | Os impactos do eSocial, EFD-Reinf e SERO na Construção Civil

Mais informações:
educacao@sescongf.com.br
48 98478-9492

Nos próximos dias, a Secretaria da Fazenda de Florianópolis colocará em operação um projeto piloto de vinculação dos contribuintes aos responsáveis técnicos de escritórios contábeis no Sistema Tributário da Capital. A medida vai utilizar informações de responsabilidade técnica constante no cadastro do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC).

A iniciativa vem sendo discutida nos últimos meses e, no último dia 14 de julho, em reunião realizada na sede da Fazenda de Florianópolis, cinco escritórios de contabilidade disponibilizaram-se a participar do projeto e colocá-lo em prática. O encontro foi organizado para tratar da operacionalização do Termo de Cooperação assinado entre a Prefeitura de Florianópolis e o CRCSC, no mês de junho. Os escritórios contábeis que participarão deste piloto são Orsitec Assessoria Contábil e Empresarial, Serconfis Assessoria Contábil, Faracon Contabilidade, Logos Contabilidade e RG Contadores Associados.

Conforme a Resolução n. 343/2012 do CRCSC, os profissionais de contabilidade precisam manter atualizada a sua vinculação técnica aos seus clientes naquele órgão de fiscalização profissional. 

Além disso, observada a sistemática e legislação de cada esfera, para esses contadores realizarem as tratativas tributárias de seus clientes perante às receitas federal, estadual e municipal, devem também realizar os procedimentos de vinculação ou credenciamento nestes órgãos tributários.

Buscando desburocratizar e agilizar os processos de cadastramento e vinculação técnica, a Secretaria de Fazenda de Florianópolis está “desenhando” os procedimentos para utilizar a responsabilidade técnica que os profissionais mantém no CRCSC como base oficial para acessos dos contadores às informações, cadastros, declarações e movimentações de seus clientes no Sistema Tributário de Florianópolis. Após essa fase piloto, se bem-sucedida, a responsabilidade técnica cadastrada no CRCSC será atribuída também junto ao Sistema Tributário de Florianópolis.

A Fazenda de Florianópolis sugere, portanto, que os contadores atualizem seus cadastros perante o CRCSC, assim como seus termos de responsabilidade técnica e vinculações, o que pode ser realizado de maneira digital no site crcsc.org.br, em serviços on-line. Essa vinculação, tomando como base o cadastro do CRCSC, será estendida a todos os responsáveis técnicos contábeis e seus clientes, mapeada para ocorrer a partir de setembro de 2023, será a única entrada válida para a Fazenda Municipal.

Fonte: Prefeitura de Florianópolis

A diretoria do Sindicato das Empresas Contábeis da Grande Florianópolis, representada pelo presidente, vice e diretor administrativo do SESCON GF, estive reunida com o Delegado da Receita Federal de Florianópolis. Em pauta estavam reivindicações dos associados, tais como:

Questionamento:
Ausência de atendimento presencial ao contribuinte na Receita Federal?
Resposta: Não haverá suspensão de atendimento na Receita Federal, entretanto, a dinâmica deles vai mudar. Foi contratado uma empresa terceirizada para fazer o acolhimento do contribuinte, que vai levantar a documentação e encaminhar a consulta ao auditor.

Essa metodologia vai permitir um maior número de atendimentos itinerantes, uma vez que as triagens podem ser realizadas em locais públicos dos municípios da Grande Florianópolis.

Outro ponto importante, é que esta terceirização do serviço de atendimento vai estimular o “auto atendimento”, visto que muitos dos serviços presenciais poderão ser efetuados de forma online, e os servidores da receita estarão ensinando o passo a passo para o contribuinte.

Questionamento: Alteração no acesso ao eSocial via GOV.br?
Resposta: Existe a informação que o acesso ao eSocial só se dará exclusivamente pelo sistema Gov.br, a partir do dia 12 de junho. No entanto, a Receita Federal vai reavaliar este cenário, para evitar que os profissionais contábeis tenham que obrigatoriamente entrar no GOV para puxar as informações referentes ao eSocial dos seus clientes.

Questionamento: Malha fina x declaração do plano de saúde?
Resposta: Algumas pessoas estão ficando na malha fina por inconsistências de informações entre o valor gasto x valor lançado. A Receita Federal está atualizando as informações e, de forma gradativa, vai avaliar a situação de cada cliente que teve sua declaração retida na malha fina, em especial aos contribuintes que têm planos de saúde da Unimed e SC Saúde.

Estiveram presentes no encontro: O presidente do SESCON GF, José Carlos de Souza, o vice-presidente, Diego Garcia Cristofolini, o diretor administrativo do SESCON GF, Adriano Silva. Pela receita, a equipe do SESCON GF foi recebida pelos profissionais: Douglas Barbosa Lucas, Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e o auditor fiscal Odimar Alves.

A reunião foi realizada na tarde do dia 06.06.23, terça-feira, na sede da Receita Federal.

O evento “GAP – Gestão de Alta Performance” para gestores de empresas contábeis é uma oportunidade única para todos aqueles que buscam se destacar em suas áreas de atuação. Serão abordados temas fundamentais para o sucesso empresarial, como neurociência, soft skills, marketing pessoal e gestão de pessoas.

As Soft skills, também conhecidas como habilidades interpessoais, são fundamentais para o sucesso em qualquer área de atuação. Elas incluem a capacidade de se comunicar de forma eficaz, trabalhar em equipe, resolver conflitos, entre outras habilidades essenciais para se tornar um líder eficiente. Neste evento, o palestrante Rafael Freccia (Protagonize) irá compartilhar suas experiências e fornecer dicas práticas para desenvolver essas habilidades em si e em sua equipe.

A Neurociência é uma área que vem ganhando cada vez mais espaço no mundo dos negócios. Através do estudo do cérebro humano, é possível identificar os processos cognitivos que influenciam a tomada de decisões e o comportamento dos indivíduos. Neste evento, a especialista em neurociência Laine Valgas (NSC) irá apresentar as mais recentes descobertas nesta área, bem como estratégias para aplicá-las em sua gestão empresarial.

A Gestão de Pessoas é uma das habilidades mais importantes para qualquer líder empresarial. Através de uma gestão eficaz de sua equipe, é possível maximizar a produtividade, motivar os colaboradores e garantir o sucesso empresarial a longo prazo. Neste evento, a especialista em gestão de pessoas Carla Martins (SERAC – SP) irá compartilhar as melhores práticas para atrair, motivar e reter talentos em sua empresa.

Por fim, Gestão de Alta Performance  maximiza o potencial da organização, estabelece metas claras e mensuráveis, identifica oportunidades de melhoria e mantém a competitividade da empresa. Além disso, cria um ambiente de trabalho motivador e engajador, o que pode levar a um aumento da produtividade e do desempenho geral da equipe. Neste evento, os participantes terão a oportunidade de aprender estratégias eficazes de marketing pessoal, incluindo como criar uma marca pessoal forte e desenvolver sua rede de contatos com o renomado contador Jhonny Martins (Missão Contador – SP).

Em qual local será o GAP?

Localizado em um dos principais cartões postais de Florianópolis, a Avenida Beira Mar Norte, o Majestic Palace Hotel foi o escolhido para contemplar o nosso evento o “GAP – Gestão de Alta Performance”, a ser realizado no dia 27.07.

As palestras de alto nível serão ministradas por especialistas renomados em suas áreas de atuação. Eles irão compartilhar suas experiências e fornecer insights práticos para aplicar em seu dia a dia empresarial. Além disso, haverá momentos de networking, que serão uma excelente oportunidade para conhecer outros profissionais da área e expandir sua rede de contatos.

Em resumo, o evento de gestão de alta performance para gestores de empresas contábeis é uma oportunidade única para aprender com especialistas em neurociência, soft skills, marketing pessoal e gestão de pessoas. Não perca essa oportunidade de investir em seu crescimento profissional e melhorar a eficácia de sua gestão empresarial. Esperamos vê-lo lá!

Inscrição aqui <——————-