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Objetivo
O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com o novo projeto do Governo Federal – eSocial, conteúdo atualizado com base na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e no último manual de orientação do eSocial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Admissão de Empregados
– Conceitos de empregado e empregador
Espécies de relações de trabalho:
. Relação de emprego
. Relação de trabalho autônomo
. Relação de trabalho avulso
. Relação de trabalho eventual
. Relação de trabalho institucional
. Relação de trabalho cooperativado
. Relação de trabalho voluntário
. Relação de trabalho de estágio
– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades
– Contrato de trabalho intermitente – novas regras
FORMALIDADES
– Documentos Necessários à Admissão
– Exame Médico Pré Admissional
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
– Livro e Ficha de Registro de Empregados
– PIS – Programa de Integração Social
– Acordo de Compensação de Horas
– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão
Jornada de trabalho
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
– Horas Extraordinárias – Conceitos
– Limites de tolerância
– Descanso semanal remunerado
Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Analise das seguintes verbas:
. Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
. Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)
. Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)
. Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
. Hora extra noturna – cálculos (exercícios)
. Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)
Módulo III – Férias
Férias individuais
– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias
. Terço constitucional de férias
. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
. Adicionais variáveis – (com exercícios)
Férias Coletivas
– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho
Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
– Direito
– Adiantamento e pagamento final.
. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas
– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)
Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho
– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades
– Seguro desemprego – GRRF – Guia de recolhimento rescisório
Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)
Módulo VI – Folha de Pagamentos
– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF
– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS
– Salário família – regras de concessão
– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular
– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar
– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
– Sistema “S” – Terceiros
– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)
Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)
Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital
– O que é o eSocial
– Impactos do eSocial nos processos das empresas
– Obrigações acessórias que serão substituídas
– Novos métodos de transmissão de informações
– Composição dos eventos
– Eventos iniciais e de tabelas (Periódicos e Não Periódicos)
– Apresentação de todos os eventos do eSocial
– Cronograma de implantação
Obs.: Necessário levar calculadora simples para os exercícios.
Instrutor: ANDRES JIMENEZ
Advogado, Formação em RH, Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (Folha de Pagamentos, Escrita Fiscal e Contabilidade) consultoria CENOFISCO. Instrutor e Palestrante em diversas empresas, entidades sindicais e órgãos da Administração Pública.
