Entre os principais destaques estão o lançamento oficial de novas funcionalidades no site da Junta Comercial e registro e baixa automáticos da inscrição estadual
Retornando ao encontro presencial, o Fórum Simplifica teve sua última edição de 2021 realizada na manhã desta sexta-feira, 26/11, na sede do Sescon GF e transmitida a convidados e participantes pela plataforma Zoom. Entre as entidades participantes estavam a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), Corpo de Bombeiros (CBMSC), SEBRAE/SC, SESCON Blumenau, SESCON Santa Catarina, CRC/SC, FECONTESC e Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Durante o encontro, o diretor administrativo da JUCESC, Diego Holler, realizou o lançamento oficial de um novo grupo de funcionalidades no site do órgão, o menu Observatórios. Nesta implementação, o empresário poderá acessar o mapa de empresas (via gov.br), o mapa de integração do REDESIM e o Observatório Jucesc, que mostra, com detalhes, informações mensais sobre o procedimento de registro de empresas.
“O fórum gerou esse resultado, agora é hora de usar e seguir trabalhando no avanço, para que cada vez mais os dados públicos possam ser mostrados em tempo real”, disse Holler.
Números do Observatório Jucesc foram apresentados pelo presidente da Junta Comercial, Gilson Bugs, como o aumento de 22,93% de novos negócios em relação a 2020 em Santa Catarina, que, comparado a 2019, o crescimento foi de 42,7%. Hoje, o estado conta com 1.088.051 empresas ativas no estado.
“O Observatório Jucesc recebeu, no último Fórum Simplifica, a sugestão de tornar os números mais disponíveis ao empresário do estado, e em primeira mão estamos apresentando os números em tempo real”, disse Bugs.
Confira os assuntos escalados para serem discutidos durante o Fórum:
• Balanço Geral 2021, Observatório JUCESC em números e SC Mais Confiança (JUCESC);
• Ação conjunta para adesão dos municípios como Programa Cidade Empreendedora ao SCBMS (SEBRAE/SDE/JUCESC)
• Alterações legais e avanços Registros Mercantil (JUCESC)
• Visão geral sobre a emissão de atestados de funcionamento e melhorias previstas no ambiente (CBMSC)
• Integração etapa de licenciamento e legalização (IMA)
• Avanços na emissão de Inscrição Estadual (SEFSC)
• Implantação do SC Bem Mais Simples (SCBMS) e melhorias no ambiente de negócios da capital (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis)
• Status integração REDESIM Blumenau: conclusão da integração – etapa de licenciamento e legalização (SESCON Blumenau)
• Melhoria no ambiente de negócios (Prefeitura de São José)
Registros Mercantis
Deoclecio Beckhauser, diretor de Registro Mercantil da Junta Comercial, trouxe as novidades e evoluções da JUCESC. “Hoje todos os nossos livros são digitais, e todos são automáticos. Não existem mais análises humanas”, disse Beckhauser, que reforçou sobre a automatização não eximir o processo de exigências no ato do registro do protocolo.
O diretor da Junta mencionou, também, a evolução para processos automáticos das alterações de Empresas Individuais e EIRELI e a automatização das Certidões, que se limitava apenas às Certidões Simplificadas, além de apresentar e destacar os pontos favoráveis da IN DREI 82 de 19/02/21
Corpo de Bombeiros
O Tenente Coronel Deivid Vidal apresentou informações sobre a emissão de atestados de funcionamento e as melhorias previstas, abordando pontos a serem avaliados e de melhora. Mais de 50% das atividades atualmente conseguem ser feitas por meio de auto declaração.
“O Corpo de Bombeiros não pode ficar alheio a todo o processo de simplificação e desburocratização, por isso trabalha para acompanhar esta demanda dos empresários catarinenses”, disse o Tenente Coronel Vidal.
A diretora do Sescon GF, Sueli Lyra, apresentou contrapontos ao Corpo de Bombeiros e expôs algumas dificuldades de empresas quanto às auto declarações, repassando melhorias que poderiam ser revistas e outras implementadas.
SC Bem Mais Simples
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, representada pela Superintendente da Secretaria, Ana Reusing Pacheco, apresentou o SC Bem Mais Simples e as implementações da pasta. Destacou a desburocratização do município desde 2017, reforçando a parceria de entidades como o SEBRAE, SESCON GF e a Junta Comercial.
“Uma novidade é a pré-consulta de viabilidade gratuita em que o contribuinte pode acessar através do site da prefeitura, mas também existem outras novidades que virão e logo logo poderão ser reveladas”, adiantou Ana Pacheco.
REDESIM em Blumenau
Participando de forma remota, Maurício Tobias, do SESCON Blumenau, contextualizou a integração da REDESIM na cidade para todos os presentes, apresentando os principais contrapontos entre os contadores e a prefeitura.
Prefeitura de São José
A diretora de Fiscalização de Tributos, Suelen Campos Leopoldo, e a advogada, Dra. Karen, representaram a Prefeitura de São José. Destacando o município como a quarta economia do estado, Suelen Campos reforçou o compromisso do corpo técnico da Prefeitura em integrar a REDESIM ainda neste ano, o que considera uma conquista a ser muito comemorada pelo empresariado josefense.
“A grande diferença de São José para os demais municípios é o corpo técnico, que queria muito essas integrações e facilitações desde início. Já vivemos as dores que estão do outro lado, então temos consciência dessa necessidade de ter a confiança do contribuinte para que as modificações aconteçam”, disse Suelen.
O presidente do SESCON GF, que realizou a mediação ao lado do presidente da JUCESC, Gilson Bugs, avaliou o último encontro do Fórum Simplifica em 2021 como “uma reunião de boas novidades e grandes avanços”. “Olhar para os fóruns anteriores mostra a importância deste encontro, pois muitas modificações e implementações que foram discutidas nesta mesa, já deixaram de ser planos e se tornaram realidades. Vamos levar isso para 2022 também”, disse Grando.
