Conheça as mudanças e o prazo final para a entrega da ECD 2017.

A Escrituração Contábil Digital, ECD, integra o Projeto SPED e seu objetivo é substituir a escrituração em papel, pela escrituração enviada por arquivos digitais. Sendo assim, ela transmite uma versão digital dos Livros Diário, Razão, Balancetes Diários, Balanços e das fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos transcritos das Pessoas Jurídicas. Neste ano, a entrega do ECD referente ao ano-calendário de 2016, está prevista para o dia 31 de maio e traz diversas mudanças.

 

  1. Substituição do Livro Digital Transmitido
    O Livro Digital possui novas regras em relação à sua substituição. A partir de agora, nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Geral, é possível realizar substituições em casos de erros que não possam ser efetuados com ajustes extemporâneos. Isso significa que os erros contábeis serão substituídos na data de competência e devem ser efetuados conforme as normas, necessitando de uma identificação do montante substituído, das circunstâncias e da natureza do erro.
  2. Assinatura do Livro Digital
    Agora é possível realizar a assinatura do Livro Digital por meio de duas maneiras:
    1. Procuração eletrônica da Receita Federal Brasileira (RFB)
    2. Possuidor de certificado digital A3 ou A1 que utilize certificados e-PF ou e-CPF
  3. Novidades no Bloco K
    As controladoras logo serão obrigadas a apresentar as demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária, preenchendo o Bloco K relativo ao conglomerado econômico que participam. Para o ano-calendário de 2016, isso será facultativo.

    Veja a divisão dos registros do Bloco K:

  • Registro K030: período da Escrituração Contábil Consolidada
  • Registro K100: empresas que fazem parte da Escrituração Contábil Consolidadas
  • Registro K110: relação dos eventos societários das empresas consolidadas (compra, fusão, cisão parcial, total etc.)
  • Registro K115: relação das empresas participantes dos eventos societários no Registro K110
  • Registro K200: plano de contas utilizando nas Escriturações Contábeis Consolidadas
  • Registro K210: mapeamento para planos de contas consolidado no Registro K200
  • Registro K300: saldo das contas consolidadas
  • Registro K310: empresas que detém as parcelas do valor eliminado total
  • Registro K315: empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total

Basicamente, esse bloco foi criado para atender a CPC 36 e tem como objetivo mostrar a unificação dos dados dos grupos econômicos.

  1. Registro J800, J801, J930 e 0000

Algumas regras novas alteraram ou criaram determinados registros na ECD 2017. Você precisa conhecê-los:

  • Criação do Registro J800 (Outras Informações) e Registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD)
  • Registro J930 (Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD)
  • Registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária)

Registro J800

Esse registro é um velho conhecido da ECD dos anos anteriores, sendo responsável por anexar informações como notas explicativas, pareceres, relatórios e outras demonstrações contábeis.

Contudo, para o ano de 2017 ele ganhou um campo para identificar o tipo de documento inserido:

  • Demonstração dos Fluxos de Caixa
  • Demonstração do Valor Adicionado
  • Demonstração do Resultado Abrangente
  • Relatório de Administração
  • Notas Explicativas
  • Parecer dos Auditores
  • Outros

Além disso, em 2017 é possível importar documentos em RTF.

Registro J801

É este registro que vai permitir destacar o termo de substituição. Em outras palavras, é ele que realiza o cancelamento de autenticação e substituição do livro posteriormente, como mostra a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013.

Desta forma, é no Registro J801 que você vai justificar a substituição do seu arquivo, declarando de maneira transparente os erros e a declaração dos signatários do termo de verificação.

Mas, importante: os signatários não são os mesmos que assinam a ECD 2017, ou seja, eles servem apenas para validar as informações declaradas. Portanto, você precisa ficar bem antenado(a) em cada tipo de assinatura:

  1. Erros de escrituração: podem ser assinados pelo profissional contábil que assina a escrituração substitutiva se a correção dos erros não depender de alterações de lançamentos, saldos ou demonstrações.
  2. Erros contábeis (empresas sem auditoria): podem ser assinados por dois profissionais contábeis, sendo que é imprescindível um deles ser contador.
  3. Erros Contábeis (empresas com auditoria): podem ser assinados por dois profissionais contábeis, sendo um deles um Auditor Independente.

Registro J930

Como o próprio nome disse acima, neste registro você pode incluir os signatários previstos no Registro J801.

Registro 0000

Em 2017, foram feitos dois ajustes no Registro 0000 que corresponde à Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.

  1. Primeiro ajuste: mudança do campo Indicador de Finalidade da Escrituração (0 para Original e 1 para Substituta)
  2. Segundo ajuste: mudança no campo Escriturações Contábeis Consolidadas que possibilita habilitar o Bloco K com os Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016). Caso seja preenchido, precisa ser feito pela empresa controladora.
  1. Sociedades em Conta de Participação
    Sociedades em Conta de Participação agora são obrigadas a entregar a ECD de acordo com a Receita Federal (Instrução Normativa 1.420/2013) se tiverem em seu regime de tributação o Lucro Real ou Presumido ou a condição de Imune e Isenta. Desta forma, fica isto posto que:
  • Sociedades em Conta de Participação isentas e imunes que, devido aos acontecimentos gerados no ano-calendário, tenham sido obrigadas a apresentar a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, têm entrega obrigatória da ECD
  • Sociedades em Conta de Participação tributadas pelo Lucro Real têm entrega obrigatória da ECD
  • Sociedades em Conta de Participação tributadas pelo Lucro Presumido que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do IRRF, parcelas dos lucros ou dividendos superior ao valor de base de cálculo (diminuída de todos impostos e contribuições) têm entrega obrigatória da ECD

Somente as demais SCP não possuem a obrigatoriedade de entregar a ECD 2017.

  1. Pessoas Jurídicas Isentas e Imunes
    A Solução de Consulta COSIT nº 100/2017 explica que, a partir de primeiro de janeiro de 2016, tanto as Pessoas Jurídicas Isentas quanto Imunes são obrigadas a manter a Escrituração Contábil e entregar a ECD quando:
  1. Auferirem doações, receitas, contribuições, auxílios, convênios, incentivos e ingressos com um montante superior a R$ 1.2000.000,00 no ano-calendário da Escrituração Contábil ou proporcional ao período.
  2. Apurarem a Contribuição para o PIS/Pasep que incide sobre a receita, a Folha de Salários, COFINS e Contribuição Previdenciária cujo montante ultrapasse o valor de R$ 10.000,00 por mês no ano-calendário da Escrituração Contábil.

 

  1. Pessoas Jurídicas tributadas no Lucro Presumido
    O Portal SPED confirma que a Pessoa Jurídica tributada com base no Lucro Presumido que distribuir, a título de lucros, e sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, parcelas dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto (diminuída de todos os impostos e contribuições) precisará entregar a ECD a partir de primeiro de janeiro de 2016.

Ademais, o plano de contas referencial para essas PJ também foi incluído. As empresas que não utilizam a prerrogativa do parágrafo do art. 45 da Lei nº 8.981/1995 também são obrigadas a entregar a ECD 2017.

  1. Moeda Funcional
    As empresas que, no período de apuração, adotarem moeda funcional, para fins societários, diferente da moeda nacional, precisam elaborar a Escrituração Contábil na moeda nacional.
  2. Livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)
    Em 2017, o livro do RAS não precisa mais ser transmitido via SPED. As empresas agora devem apenas manter o RAS gerado, sem precisar enviar na ECD, e então apresentá-lo assinado digitalmente caso sejam intimadas em uma eventual auditoria da RFD. Já as Subcontas Correlatas (do Registro I053) serão utilizadas para informar o Regime Transitório de Tributação (RTT), demonstrando os grupos compostos de uma conta mãe e uma ou mais contas correlatas.
  3. Livro Auxiliar da Investida no Exterior
    Este novo livro deve ser apresentado somente por empresas cujo investimento venha de um país com o qual o Brasil não possua nenhum tratado ou cláusula específica para troca de informações tributárias. Essa consolidação será apenas admitida se a controladora no Brasil disponibilizar a Escrituração Contábil digitalmente, estando completamente em português e abrangendo todas as operações da controladora. Para tanto, ela precisa ser elaborada em arquivo digital padrão e ser transmitida pelo SPED até o último dia útil de maio.

 

2° Lounge SESCON GF – Ingressos a venda!

Eles chegaram!!! Os ingressos para a 2º edição do Lounge SESCON GF já chegaram. A primeira edição, realizada no ano passado foi um sucesso e reuniu associados e amigos. O encontro deste ano acontecerá no dia 22 de julho, das 12h às 20h, no restaurante Porto Fino, na Prainha, ao lado do Hotel Veleiros da Ilha .

Os ingressos estão à venda no valor de R$70 e passam a ser disponibilizados para compra a partir de 20 de maio. A festa será animada pela banda Sonido Club e DJ João Rosa, além de open bar de cerveja artesanal gelada e open food de entradas, almoço e petiscos.

Não fique de fora. Garanta seu ingresso!

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Encontro Nacional de Comunicação dos Sescon’s.

Na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de maio, os profissionais da área de comunicação de todos os Sescon’s do país estarão reunidos em Brasília para discutir assuntos que envolvem comunicação, estratégias de marketing, divulgação, assessoria de imprensa, eventos, entre outros.

O SESCON Grande Florianópolis será representado pelo diretor de comunicação, Adriano Silva e a Srta. Gabriella Martins, responsável pelas áreas de supervisão, eventos, comunicação institucional e Recursos Humanos do SESCON GF. Esse é o 4º ano em que acontece o encontro, que possibilita a troca de experiências entre as entidades coirmãs do país, além de possibilitar que cada um leve para suas cidades novas ideias a serem implementadas e adaptadas para melhoria dos serviços oferecidos pela entidade.

Programa de Qualidade e Excelência das Empresas de Serviços Contábeis.

Programa de Qualidade e Excelência das Empresas de Serviços Contábeis inicia na próxima sexta-feira, dia 19.

O PQEC, Programa de Qualidade e Excelência das Empresas de Serviços Contábeis, está com inscrições abertas. A segunda edição do projeto terá início na próxima sexta-feira, dia 19, e seguirá até novembro. O Programa de Gestão da Qualidade tem o objetivo de melhorar a gestão dos escritórios de serviços contábeis da Grande Florianópolis por meio da adoção do Modelo de Excelência da Gestão®. O Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) é o carro-chefe da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade, para a concretização da sua missão, que é a de estimular e apoiar as organizações brasileiras no desenvolvimento e na evolução de sua gestão para que se tornem sustentáveis, cooperativas e gerem valor para a sociedade e outras partes interessadas. O programa ainda promove a competitividade e a sustentabilidade, proporciona um referencial para a gestão das empresas, promove o aprendizado organizacional, possibilita a avaliação e a melhoria da gestão de forma abrangente, prepara a organização para participar do Prêmio Nacional da Qualidade® (PNQ), melhora a compreensão de anseios das partes interessadas, mensura os resultados do negócio de forma objetiva, entre outros.

O curso será realizado na sede do Sescon Grande Florianópolis, que fica localizado na rua Felipe Schmidt, 303, edifício Dias Velho, 9º andar, no Centro de Florianópolis. As inscrições são limitadas e restam poucas vagas. Para mais informações sobre valores e formas de pagamento entre em contato no telefone (48) 3222-1409 ou educacao@sescongf.com.br.

Exclusão do ICMS da base de cálculo

Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins. Em 15 de março de 2017, no RE 574.706, com repercussão geral, decidiu também pela impossibilidade de compor a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep.

Ambos os julgados, porém, tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional. Para estes, vale a definição da base de cálculo do art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 123, de 2006, cuja constitucionalidade o STF não julgou nesses processos, estando portanto em pleno vigor.

E, a rigor, a situação dos optantes pelo Simples Nacional é totalmente distinta, uma vez que, por sua sistemática de cálculo, o percentual de ICMS incide não sobre a operação de circulação e antes da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, mas sobre a receita bruta e paralelamente a elas. Sendo assim, o ICMS não compõe a base de cálculo do Simples Nacional, de sorte que esses julgados do STF são inaplicáveis aos optantes.

 

Fonte: Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional

Entidades contábeis catarinenses debatem o PAF-ECF e a terceira edição da operação Concorrência Leal.

Aconteceu nesta quinta-feira (11), um café da manhã com representantes das entidades contábeis catarinenses (SESCON GF, SESCON SC, SESCON Blumenau, CRCSC e Fecontesc ). O objetivo foi debater o PAF-ECF e a terceira   edição da operação Concorrência Leal, que está sendo deflagrada neste mês de maio pela Secretaria da Fazenda, abrangendo a movimentação financeira registrada nos anos de 2013, 2014 e 2015 pelas empresas catarinenses enquadradas no Simples Nacional.

Ao todo, foram selecionadas 26,1 mil empresas, que serão notificadas a apresentar informações do balanço patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), com o objetivo de sanar inconsistências verificadas pelo sistema quando do cruzamento de dados.

Nesse processo, os profissionais da Contabilidade terão um papel-chave, para orientar os clientes sobre as informações exigidas. Na reunião, as entidades traçaram plano de ação conjunto envolvendo empresários e contadores com o propósito de  esclarecimento e divulgação das boas práticas nos negócios do setor, atentando para a importância da operação Concorrência Leal.

“As entidades também apontaram para parcerias futuras no sentido de qualificar cada vez mais a gestão das empresas catarinenses, quase todas contribuintes no Simples Nacional”, comenta o anfitrião Bruno Breithaupt, presidente da Federação.

Participaram representantes do setor do comércio de bens, serviços e turismo de Santa Catarina. Pelas entidades contábeis, estavam os presidentes da Federação dos Contabilistas (Fecontesc), Tadeu Oneda, do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Marcello Seemann, do Sescon Blumenau, Jefferson Pitz, do Sescon SC, Eugênio Vicenzzi e do Sescon Grande Florianópolis, Fernando Baldissera – presidente e Darley Grando Vice-presidente.

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Parceria SESCON GF e JB Soft – Café de negócios Vale do Rio Tijucas.

Nossa gerente, Juliene Braga, foi recebida pelo diretor da JB Soft, Sr. Júlio Peralta. A partir deste mês a empresa JB Soft, passa a ser patrocinadora de gestão do SESCON e iniciará sua participação, no evento do dia 17/05, no Café de Negócios para Contadores que será realizado no município de São João Batista.

São João

Além das diversas soluções desenvolvidas, a JB Soft, possui uma ferramenta extremamente diferenciada no mercado, é o JB CEPIL. O que existe de diferente nele?

– Ser um produto idealizado “por contador para contador”.
– Incorporar em um só produto os módulos de Contabilidade, Escrita, Patrimônio, Impostos, Inventário e Lalur.
– Automatizar a contabilização sem necessidade de processos de exportação e importação.
– Estar adequado para IFRS, inclusive balanço de adoção. – Tratar com maestria a contabilidade societária e fiscal.
– Ser precursor na implantação do SPED Contábil, SPED Fiscal e EFD Contribuições.
– Estar com a base preparada para atender a EFD IRPJ.

Entre em contato com a JB Soft: https://www.jbsoft.com.br/site/home

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Parceria SESCON GF e Emlink – Soluções para gestão de sua empresa.

Na última quarta-feira, 10/05, o SESCON GF representado pela nossa gerente Juliene Braga, fez visita a patrocinadora Emlink para reforçar as ações em conjunto. Fomos recebidos pelo sócio -proprietário da empresa Anderson Angeli.

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A Emlink, parceira do SESCON GF há mais de 08 anos, atua nas seguintes soluções:

  • SOFTWARE – Conheça nossas soluções em software que lhe auxiliarão na gestão da sua empresa!
  • INFRAESTRUTURA – Cuidamos do TI da sua empresa para que você se preocupe apenas em atender bem seus clientes!
  • PROCESSOS DE NEGÓCIO – Mapeamos os seus processos e identificamos os pontos que precisam ser melhorados!

Você que é empresario contábil da região de Santo Amaro da Imperatriz, pode saber mais sobre as soluções da Emlink, além de participar do encontro dos contadores com a Vigilância Sanitária da região no café com negócios do SESCON GF, dia 15/05 às 19hs na sede da ACISAI. Confirme sua presença. Ligue: 3222 1409 ou pelo e-mail secretaria@sescongf.com.br

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Parceria entre Omiexperience e Fenacon|CD garante um Certificado Digital gratuito ao cliente que adquirir o sistema Omie.

Ontem, 10/05, o SESCON GF esteve em visita a parceira Omie Florianópolis. Fomos representados pela gerente Juliene Braga e recebidos pelos sres. Julio Peralta – Gerente de Franquia, Rafael dos Santos – Agente de relacionamento, Francis B. Sanches – Executivo de contas, Rafael Rocha – Executivo de Contas, Higinio S. Queiroz – Especialista de produto. 

A Omie Floripa e o SESCON GF, firmaram parceria, para oferecer desconto de 15% sobre o valor da tabela vigente para assinatura do Sistema de Gestão online da Omie aos associados do SESCON GF.

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Além do convênio direto com o SESCON GF, a Fenacon  CD e Omie firmaram parceria recente para otimizar gestão empresarial. Ficou interessado neste assunto?

Veja mais informações em: http://blog.omie.com.br/blog/fenacon-cd-e-omie-parceria-para-otimizar-gestao-empresarial