Entrou em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2025, o texto integral da Instrução Normativa RFB nº 2219/2024, a qual alterou as regras para prestação de informações relativas a operações financeiras. A IN determina que instituições financeiras e de pagamento deverão reportar à Receita Federal transações de clientes cuja movimentação ultrapasse R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida incluiu, também, as operações realizadas via Pix ou cartão de crédito.
Antes, a obrigatoriedade de prestar informações abrangia instituições financeiras tradicionais, como bancos físicos e cooperativas. As novas regras abarcam também bancos digitais e plataformas de pagamento, aumentando significativamente o número de contribuintes que serão fiscalizados.
Caso sejam ultrapassados os novos limites de movimentação, as instituições deverão prestar as informações relativas a todos os saldos anuais e demais montantes movimentados mensalmente. Tais informações serão fornecidas semestralmente por meio do E-Financeira, sistema de monitoramento da Receita que centraliza dados financeiros.
Assim, caso as transações suplantem os limites, a Receita receberá os seguintes dados sobre os contribuintes: saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósito, de poupança ou de pagamento e de cada aplicação financeira e benefícios a receber; rendimentos brutos, acumulados anualmente, mês a mês; lançamentos de transferências realizadas entre contas do mesmo titular; aquisições, conversões e transferências de moeda estrangeira; valores pagos por cotas de consórcio; e saldos decorrentes de créditos em trânsito.
A Receita Federal esclareceu que a normativa não criou nem aumentou tributos, tratando-se apenas de uma medida de fiscalização. Contudo, a nova obrigação gerou debates, especialmente em relação às instituições de pagamento. Isso porque o artigo 197 do Código Tributário Nacional, que regula a obrigatoriedade de prestação de informações por terceiros, não faz menção a essas instituições.
Diante das controvérsias suscitadas pela norma, é possível que alterações sejam implementadas ao longo do ano. Apesar disso, é importante destacar que a fiscalização de operações financeiras pela Receita Federal já era prática recorrente antes da publicação da nova instrução, que apenas atualizou e ampliou os mecanismos de monitoramento.
Em homenagem ao Mês do Empresário Contábil, celebrado em 12 de janeiro, o SESCON Grande Florianópolis inicia 2025 promovendo mais uma edição da Confraria SESCON GF. O evento acontecerá no dia 23 de janeiro, às 17h, na sede da entidade.
A confraria é uma oportunidade única de networking, onde os empresários contábeis poderão se conectar com outros colegas, compartilhar experiências e até mesmo criar novas oportunidades de negócios. Para tornar o momento ainda mais especial, a programação inclui uma degustação harmonizada de queijos e vinhos.
O principal objetivo da Confraria é promover a conexão entre colegas, para que possamos aprimorar nossa cultura empresarial, potencializando ideias criativas diante dos desafios modernos.
Se você é um empresário contábil e deseja fortalecer seu networking, essa é a oportunidade perfeita! Reserve a data e participe!
📍 Data: 23 de janeiro 🕔 Horário: 19h 📍 Local: Sede do SESCON Grande Florianópolis 🔗 Inscrições limitadas! Garanta sua participação. Investimento R$ 59,90 – COMPRE AQUI
O Fórum da Construção Civil vai ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, Sede da FACISC, Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, Rua Visc. de Cairú, 391 – Estreito, Florianópolis. É um evento essencial para contadores, gestores, empreendedores e profissionais das áreas de construção civil e imobiliária.
Com uma abordagem prática e estratégica, o Fórum tem o objetivo de preparar os participantes para os desafios e oportunidades de 2025, focando em temas fundamentais como a Reforma Tributária, RET, Regularização Previdenciária e Governança Corporativa. Além disso, oferece insights valiosos sobre como adaptar os negócios às mudanças e maximizar o potencial de crescimento da contabilidade no setor. Formato do Evento presencial na sede da FACISC 29/01 – Foco em Oportunidades e Estruturação de Negócios Abertura: Oportunidade de negócios e visão estratégica Caio Melo – 30 minutos Palestras: Estruturação de Negócios Imobiliários: Do Planejamento ao Contrato, por Douglas Costa Neto Inclui sessão de perguntas e respostas Reforma Tributária: O que muda e como se preparar, por Caio Melo + Sessão de tira-dúvidas 15h30 a 17h: Painel de debates com Caio Melo, Carla Tasso, Léo Ribeiro, e convidados de cooperativas e bancos. Tema: “Desafios e Oportunidades no Financiamento da Construção Civil”
30/01 – Governança e Regularização no Setor Abertura: Governança no Setor da Construção Civil, Carla Tasso – 30 minutos Palestras: Regularização Previdenciária na Construção Civil – Obras de PF e PJ, Clayton Bielau Sessão de tira-dúvidas: RET e Novas Regras para 2025, Carla Tasso Sessão de tira-dúvidas + 15:30 – 17:00 – Painel de debates: Ambiente Humano, com Carla Tasso, Caio Melo, e representantes do SITICOM ou SINDUSCON.
Benefícios para os Participantes – Atualização Profissional: Entendimento aprofundado das mudanças na Reforma Tributária e seu impacto no setor. – Networking: Troca de experiências entre contadores, gestores e empreendedores. – Aplicabilidade Prática: Insights estratégicos para otimizar o modelo de negócios e atuar de forma consultiva, indo além da apuração de impostos. – Flexibilidade: Escolha os temas e dias que mais atendem às suas necessidades.
Informações Gerais Data: 29 e 30 de janeiro de 2025 Horário: 9h às 17h Carga Horária: 16 horas Local: Sede da FACISC, FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina. R. Visc. de Cairú, 391 – Estreito, Florianópolis. Público-alvo: Contadores, gestores, empreendedores e profissionais da área de construção civil e imobiliária.
Inscreva-se já! Garanta sua participação nesse evento que transformará sua visão sobre os desafios e oportunidades do setor em 2025. Este é o momento de se preparar para um futuro de inovação e crescimento no mercado da construção civil. INSCRIÇÃO AQUI
Investimento Cartão de Crédito para Associados ou demais SESCON’s e SESCAP’s ou CRC ATIVO: R$ 595,00 Cartão de Crédito para interessados gerais: 850,00 PIX Associados: R$ 536,00 PIX não associados: R$ 765,00
O SESCON GF, representante do Sistema Fenacon, recebeu o “Troféu Atena em Ação” da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em São Paulo. A premiação, realizada no Palácio Tangará, premiou a entidade pela coordenação do “Fórum Simplifica”, entre os anos de 2015 a 2023.
O reconhecimento nacional da CNC veio na categoria “Relações Institucionais de Sindicatos”, em que o Fórum Simplifica tornou-se referência nacional com a luta pela desburocratização no ambiente de negócios de Santa Catarina.
O Fórum foi criado pela Fecontesc, em parceria com o SESCON’s de Santa Catarina, Corpo de Bombeiros, Vigilâncias Sanitária, CRC/SC, sob supervisão da Junta Comercial de Santa Catarina.
A união dessas entidades projetou avanços significativos no desenvolvimento econômico de SC. Antes do Fórum Simplifica, uma empresa demorava cinco dias para ser aberta no Estado, agora com os sistemas digitalizados e integrados com a JUCESC, a regularização do negócio acontece em menos de 24h.
O presidente do SESCON GF, José Carlos de Souza, acredita que a prática foi reconhecida porque os agentes do Fórum Simplifica lutaram por um objetivo comum. “Servir de referência para o Brasil pela construção do diálogo nos enche de orgulho”, afirmou José Carlos.
Daniel Coêlho, presidente da FENACON, também destacou a importância do trabalho realizado pelo SESCON GF: “Esse prêmio é o reflexo do esforço coletivo de diversos agentes, que entenderam a importância de desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios. O Fórum Simplifica é um exemplo do que podemos alcançar quando trabalhamos juntos pelo bem do empreendedorismo no Brasil.”
Já o diretor Administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, reforçou a importância do reconhecimento para a continuidade das boas práticas e para o incentivo ao empreendedorismo formal em todo o país.
Agora, a apresentação realizada do Fórum Simplifica feita pelo SESCON GF será compartilhada com os demais sindicatos para estimular boas práticas que incentivem o empreendedorismo formal no país.
Na área supermercadista, as margens de lucro podem ser apertadas e, muitas vezes, os supermercados acumulam passivos tributários ou deixam de aproveitar créditos de impostos como PIS e COFINS por falta de conhecimento técnico. Com uma alta carga tributária, cada erro ou crédito não aproveitado pode impactar diretamente a saúde financeira do negócio. Como contador estratégico, você sabe que uma gestão fiscal otimizada é vital para esses clientes, mas para isso é preciso estar por dentro das melhores práticas e ferramentas do setor.
A Oportunidade para o Empresário Contábil
Este workshop exclusivo oferece uma oportunidade de ampliar seu portfólio de serviços, desenvolvendo novas habilidades para a sua equipe e abrindo novas portas de negócios com clientes do setor supermercadista. O treinamento avançado abrange desde a recuperação de créditos válidos até técnicas de regularização de passivo tributário, permitindo que sua equipe entregue mais valor ao cliente e transforme cada crédito recuperado ou passivo regularizado em um diferencial para o supermercado.
No Workshop Tributos em Foco: créditos e regularização para supermercados você e sua equipe terão acesso a conhecimentos práticos e especializados sobre o que realmente funciona no setor. Com técnicas atualizadas e a expertise de Henrique dos Santos e Ana Nunes de Quadros, este evento vai prepará-los para aplicar uma gestão tributária avançada, possibilitando a seus clientes supermercadistas um impacto direto em seus resultados.
Tributos em Foco: créditos e regularização para supermercados 📅 Data e Hora Dia 26 de outubro, das 19h às 22h. Local: Sede do SESCON GF. INSCRIÇÃO AQUI Garanta sua vaga e invista em novas oportunidades financeiras para seus clientes supermercadistas.
Na terça-feira, 22/10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a qual pretendia cobrar imposto de renda sobre doações feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança.
O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o qual já havia decidido pela não incidência do imposto de renda no caso. Segundo a Procuradoria, contudo, o imposto deveria ser cobrado em relação ao acréscimo patrimonial do doador entre a aquisição dos bens e o valor de mercado atribuído a eles no momento da doação.
Para a Receita, tratando-se de doação com valores superiores aos da última Declaração de Imposto de Renda, há ganho de capital configurado; isso porque não seria a efetiva doação que configuraria a valorização do bem, que seria preexistente, sendo apenas a DIRPF um reconhecimento desta.
No caso concreto, o contribuinte se valeu de mandado de segurança preventivo para que pudesse efetivar a doação sem cobrança por parte do Fisco.
O ministro relator, Flávio Dino, observou que a decisão do TRF4 está de acordo com a jurisprudência do Supremo, visto que já foi decidido que o fato gerador do imposto de renda é o efetivo acréscimo patrimonial. Na antecipação de herança, o patrimônio do doador é reduzido, e não ampliado, inexistindo justificativa para a cobrança do imposto.
Ainda de acordo com o relator, as normas constitucionais tributárias buscam impedir a bitributação, isto é, que o mesmo fato gerador seja tributado mais de uma vez. No caso da antecipação de herança, é cobrado, pelos Estados, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), motivo pelo qual a incidência de imposto de renda seria inconstitucional.
Desta forma, os contribuintes que sofrerem cobranças da Administração Federal em relação à antecipação de herança podem apresentar defesa, ou, àqueles que pretenderem doar bens em vida a seus herdeiros, é possível prevenir a exação por meio de ação judicial.
No próximo dia 12 de novembro, o SESCON Grande Florianópolis realizará a palestra “Reforma Tributária: Impactos na Construção Civil e Atividade Imobiliária,” com Caio Melo, contador e consultor especializado no setor imobiliário e de holdings. O evento ocorrerá às 19h na Escritolândia Capoeiras, em Florianópolis, e se destina a empresários, contadores e profissionais que desejam entender as adaptações exigidas pela nova legislação e como aproveitar as oportunidades que surgem com as mudanças tributárias.
A reforma, que promete alterar profundamente a estrutura fiscal brasileira, impactará diretamente as operações de empresas do setor imobiliário, especialmente aquelas envolvidas com incorporação, loteamento e construção. De acordo com Caio Melo, as mudanças não se restringem apenas à forma de apurar e declarar impostos, mas demandam uma transformação mais ampla de mentalidade e de gestão nos negócios.
“É preciso que o contador se posicione como um consultor estratégico, não apenas como executor de obrigações fiscais. A reforma vai exigir que empresários e equipes revisem modelos de negócio, identifiquem os ajustes necessários e aproveitem novas oportunidades para otimizar operações,” ressalta Caio Melo.
Durante a palestra, ele abordará, por meio de exemplos práticos, como as empresas de construção civil podem se adequar às novas regras tributárias, destacando que há espaço para que a contabilidade atue como um elemento essencial de crescimento e modernização. “Esta não é uma mudança para o contador sozinho. O empresário precisa estar alinhado e entender que esse é um processo colaborativo. Ao envolver o contador e a equipe, surgem novas possibilidades de inovação e eficiência,” completa Melo.
O evento representa também uma oportunidade para networking e troca de experiências entre profissionais do setor, que poderão fortalecer suas relações e discutir, de forma prática e orientada, como a Reforma Tributária impactará o setor de serviços.
Serviço Data: 12 de novembro Horário: 19h Local: Escritolândia Capoeiras Inscrições: Acesse o link para inscrições no site oficial do SESCON GF Investimento: R$ 59,90 para associado do SESCON GF. Para o público em geral, R$ 100,00.
Em comemoração ao Outubro Rosa, o SESCON Grande Florianópolis realizará no dia 29 de outubro, às 15h, a “Café daTarde das Mulheres”, evento voltado ao autocuidado e bem-estar da mulher. O encontro oferecerá momentos de aprendizado e troca de experiências entre as participantes, aliado a um café da tarde especial.
Entre as palestrantes confirmadas está Grasielle Peres, representante da AMUCC, que discutirá a importância das redes de apoio no combate ao câncer. A enfermeira Dani Marchi, especialista em oncologia e estética, conduzirá a palestra “A importância do autocuidado para a saúde e estética”, reforçando como práticas cotidianas podem transformar a saúde física e emocional. A farmacêutica Kariane Cruz também marcará presença com a palestra “Automaquiagem como símbolo de autocuidado”, trazendo uma demonstração prática para as participantes.
O evento é gratuito e tem como contrapartida social a doação de absorventes, que serão entregues à AMUCC para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade. Além das palestras, haverá uma sessão de massagem, realizada em parceria com a equipe da Prosem Ginasticalaboral, proporcionando um momento de relaxamento para as participantes.
O SESCON GF convida todas as mulheres da comunidade e empresas parceiras para fazer parte desse momento especial. Venha se conectar, cuidar de si e incentivar outras mulheres a fazerem o mesmo.
✨ Outubro Rosa no SESCON Grande Florianópolis “Café da Tarde das Mulheres” ✨ 📅 Data: 29 de outubro (terça-feira) ⏰ Horário: 15h Participe do “Café da Tarde das Mulheres” Inscrição gratuita AQUI
A Diretoria do SESCON GF recebeu em sua sede os alguns candidatos a Prefeito dos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Governador Celso Ramos.
O presidente José Carlos de Souza entregou uma carta de reivindicações dos empresários contábeis, em que sugere-se melhorias nos sistemas de tributação municipal, redução de carga tributária, desburocratização para abertura de negócios, inclusão de contadores associados em comitês e órgãos representativos, assuntos de inovação e atendimento ao contador.
Todos os candidatos assinaram o documento. Estiveram presentes: Florianópolis | Topazio Neto – (PSD) São José | Adeliana Dal Pont (PL); Michel da Silva Schlemper (VICE) (MDB) e Moacir da Silva (Podemos)
O presidente do SESCON GF, José Carlos, falou que os candidatos presentes compreenderam a importância do contador para a vitalidade econômica da Grande Florianópolis, agradeceu a presença dos postulantes ao cargo máximo dos municípios, saudando o espírito democrático que o Sindicato proporcionou, em que todos puderam expor suas propostas em alinhamento com às necessidades dos empresários contábeis.
Adeliana Dal Pont (PL) – Candidata à Prefeitura de São José
Adeliana enfatiza a importância de um atendimento específico para os contadores, buscando oferecer maior representatividade e oportunidades claras para empresas inovadoras. Sua proposta inclui a criação de um desconto de ISS para empresas recém-criadas, com isenção total no primeiro ano e redução progressiva nos anos seguintes. Ela também propõe a simplificação tributária entre os municípios da Grande Florianópolis, sugerindo uma unificação dos tributos regionais. Além disso, Dal Pont defende o uso da tecnologia para modernizar o agendamento de consultas de saúde e simplificar a carga tributária, aproximando-se das entidades como o SESCON GF.
Moacir da Silva (Podemos) – Candidato à Prefeitura de São José
Moacir da Silva compromete-se a manter a carga tributária sob controle e defende uma política de “propina zero”, garantindo maior integridade nos serviços públicos.
Ele propõe inserir nas escolas uma visão empreendedora, incentivando o crescimento das crianças e adolescentes com um olhar para o futuro produtivo da cidade. Moacir também destaca a importância de parcerias com empresas para desenvolver a expertise local, buscando transformar São José em um polo produtivo ainda mais dinâmico. Sua gestão será orientada tanto pela técnica quanto pela política, atuando em diversas frentes para fortalecer a economia e a gestão tributária.
Michel da Silva Schlemper (MDB) – Candidato a Vice-Prefeito de São José
Michel Schlemper, candidato a vice na chapa de Orvino Coelho de Ávila, propõe isentar os microempreendedores individuais (MEIs) de taxas no processo de abertura de empresas em São José, prometendo que a formalização ocorrerá de forma automática e rápida, em até 4 minutos.
Ele também defende a redução da carga tributária e o aprimoramento dos setores imobiliário e tecnológico da cidade. Schlemper planeja criar um ambiente favorável para atrair novos negócios, investindo fortemente em tecnologia e na simplificação digital dos processos municipais.
Topázio Neto (PSD) – Candidato à Prefeitura de Florianópolis
Topázio foca em modernizar a gestão pública para atrair investimentos e turistas internacionais, prometendo reduzir a burocracia no processo de abertura de empresas e na obtenção de alvarás e licenças. Ele destaca a necessidade de atualização tecnológica na prefeitura, com a implementação de novos sistemas nos próximos dois anos. O candidato defende que a Casa do Empreendedor se torne um local central para inovação e simplificação tributária, prometendo que o contador será um parceiro estratégico na formulação de ações fiscais. Topázio reafirma seu compromisso com a categoria, reconhecendo o papel essencial dos contadores no desenvolvimento econômico.
Eduardo Freccia (PL) candidato à prefeitura de Palhoça
Destaca o compromisso com a educação empreendedora e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da região. Ele falou que desde 2021 tem impulsionado uma nova mentalidade na cidade, focando em criar oportunidades para adultos, fomentando o empreendedorismo.
Freccia propõe a regulamentação do ISS fixo para contadores, atrativos para empreendedores locais, e a criação de uma incubadora no sul da cidade, oferecendo infraestrutura e um conjunto de incentivos que fortaleçam o desenvolvimento empresarial na Palhoça.
Juliano Campos (PSD), em sua candidatura à prefeitura de Governador Celso Ramos
Destacou a intenção de implementar um porto de cargas no município, impulsionando a economia local e transformando a cidade em uma zona franca. Ele mencionou que isso atrai montadoras e grandes empresas de logística e distribuição, fortalecendo o desenvolvimento econômico da região.
Juliano também reconheceu a importância do SESCON GF na construção dessa identidade empresarial e defendeu a participação dos contadores nas ações do governo, garantindo maior transparência e segurança para investidores locais.
Os candidatos estiveram na sede do SESCON GF falando de suas propostas e acolheram uma carta de reivindicações da categoria empresarial contábil.
O GAP – Gestão de Alta Performance foi um evento plural, em que foram trabalhados aspectos comportamentais, de inovação, gestão de equipe, criatividade, encantamento do cliente e, em especial, a amizade entre os participantes.
Agradecemos ao público proposta, patrocinadores, direção do SESCON GF e equipe colaborativa. Obrigado por fazer do GAP uma agenda positiva para contabilidade, diante de boas práticas de convivência social.
Veja as fotos da Edição de 2024 do GAP, que foi realizada no Sebrae, dia 22 de agosto, reunindo mais de 150 pessoas. Ao postar em suas redes sociais, lembre de marcar o @sescongf para que possamos ampliar sua divulgação.
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