Inscrições abertas: LGPD Contábil EAD

Na última segunda-feira (16/05) o SESCON GF lançou o curso LGPD Contábil EAD. Através de uma Live transmitida pelo Instagram e Youtube, o presidente do SESCON GF, Darley Grando, bateu um papo com a especialista em LGPD e instrutora do curso, a advogada Lethícia Ferreira.

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Na oportunidade o público pode ter conhecimento das novidades e perspectivas de mercado para o contador. Para os profissionais de empresas de contabilidades agregarem conhecimento e anteciparem-se no cenário, o SESCON GF abriu inscrições para o curso LGPD Contábil EAD. O curso é no formato on-line, tendo a possibilidade dos participantes concluírem os estudos no seu tempo, totalizando 6 horas de aulas.

Este é o único curso EAD com o tema LGPD Contábil no mercado digital. Nele os alunos terão acesso a modelos de documentos, guia de implementação com passo a passo, materiais de apoio, termos, cláusulas, políticas, diagnóstico inicial e avaliação final.

Se, depois de todas as aulas, ou durante as aulas, o aluno precisar de um acompanhamento mais próximo, tem a opção de adquirir as mentorias online e ao vivo para tirar todas as dúvidas e trazer um diferencial para o seu escritório.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei que foi criada para proteger os dados pessoais das pessoas, especialmente no que diz respeito às finalidades que as empresas dão a essas informações. Sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, a norma visa garantir a segurança dos dados de pessoas físicas ou jurídicas.

Reunião Comitê Gestor Fórum Simplifica SC realiza segundo encontro do ano

Através das reuniões do Fórum Simplifica SC, muito se avançou nos processos de simplificação e desburocratização à sociedade e aos empresários catarinenses. E nesta quarta-feira, 18/05, aconteceu mais uma rodada de diálogos entre órgãos públicos e instituições representativas da sociedade empresarial.

A pauta discutida foi acerca dos números atualizados da Junta Comercial de Santa Catarina, JUCESC; novidades no Registro Mercantil e na integração do Instituto do Meio Ambiente de SC; avanços na Integração Cadastral Tributária na REDESIM, na legislação do Corpo de Bombeiros Militar de SC e a integração de procedimentos da Vigilância Sanitária.

Na oportunidade o presidente do SESCON GF, o Contador Darley Grando, parabenizou pela passagem dos 129 anos da JUCESC, data comemorada na última segunda-feira. De acordo com Renata Silva, presidente da Junta, a autarquia hoje tem o orgulho de ser 100% digital, facilitando o ambiente de formalização de negócios em Santa Catarina.

Dentro das novidades da JUCESC, a implantação do Balcão Único nos municípios catarinenses. O Balcão será uma forma de reunir toda a documentação de um processo e liberar o empresário para suas atividades de baixo e médio risco de forma imediata. No momento, apenas a Capital dispõe de viabilidades e processos automatizados para o Balcão funcionar.

Atualizando as tratativas com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEF/SC), foi anunciado que a isenção da taxa de inscrição estadual não será possível neste ano, devido a mudanças necessárias na legislação vigente (Lei 7.571/88).

Referente às demandas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, IMA/SC, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 28/04/2022 proibindo o licenciamento automático de médio risco ambiental. Com isso, o IMA/SC está reformulando seus trabalhos para adequarem a decisão do STF à lei 17.071 – programa SC Bem Mais Simples.

SESCON GF envolvido na criação do Programa de Domicílio Fiscal de Governador Celso Ramos

No último dia 12/05 aconteceu no município de Governador Celso Ramos reunião entre lideranças locais para discutir melhorias dos processos de constituição de empresas na região. Inclusive, um dos temas que está sendo amadurecido é a implantação do Programa de Domicílio Fiscal (PDF), justamente com objetivo de promover a regularização de empresas atuantes e não regularizadas em Governador Celso Ramos (GCR).

Estiveram na oportunidade reunidos na Secretaria Municipal da Receita de GCR o secretário Josué Ocker e membros de sua equipe; o presidente da CDL de GCR, Davor Kenon; e o diretor do SESCON GF, Paulo Ávila. As tratativas seguem, entre poder público e privado, em prol do desenvolvimento econômico local.

Jucesc completa 129 anos contribuindo com o desenvolvimento econômico de SC

Texto: Pablo Mingoti 

O ano era 1893 e quem queria registrar ou legalizar um negócio, precisava se deslocar ou enviar documentos pelos correios até um representante da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). Lá, funcionários anotavam todas as informações à mão. Somente em 1981, que uma sede própria foi inaugurada na Avenida Rio Branco e nesse tempo, a máquina de escrever começava a surgir para auxiliar no trabalho do dia a dia.

Com o surgimento de novas tecnologias ao longo do tempo, a Jucesc reduziu gastos e tempo. Desde 2019, a instituição é 100% digital: todos os livros mercantis passaram a ser digitais; foi criado o sistema digital para leiloeiros, que permite obter a matrícula, realizar o recadastramento, autenticação dos livros, entre outras atribuições, direto de casa; a baixa de empresas de qualquer modalidade também passou a ser de forma automática e sem a preocupação com os custos da certificação digital para assinaturas; para o registro na Junta, a viabilidade é liberada de forma automática, sem análise humana; foi lançado novo sistema para solicitar Certidões Simplificada e o aplicativo telegram começou a ser utilizado para trazer mais rapidez às informações de interesse dos usuários.

De lá para cá, muita coisa mudou, mas a missão continua a mesma: ser a guardiã dos registros de empresas em Santa Catarina contribuindo para o desenvolvimento econômico e com o ambiente de negócios do Estado. Nesta segunda-feira, 16, a Junta Comercial, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), completa 129 com 1.149.232 empresas ativas no Estado e em homenagem foi realizada uma Sessão Plenária Especial, no auditório da autarquia, em Florianópolis.

Para a presidente da Junta Comercial de Santa Catarina, Renata da Silva Wiezorkoski, a tecnologia é motivo de comemoração já que garante mais segurança e agilidade no trabalho. “Temos orgulho dos grandes avanços que tivemos ao longo destes 129 anos na nossa jovem senhora – Jucesc, principalmente, nos últimos dois anos. Tornamo-nos uma autarquia modelo e figuramos entre as melhores no âmbito nacional. Com a implantação do registro automático, reduzimos o tempo de abertura de empresas para poucos minutos, um marco para nós que acreditamos na desburocratização. Essa e muitas outras conquistas só foram possíveis com a ajuda de todos os nossos servidores e parceiros, a quem agradeço imensamente. Continuaremos atendendo aos anseios de nossa sociedade sempre rumo à modernidade”, destaca.

Atualmente, 290 municípios catarinenses estão integrados ao sistema da Jucesc, permitindo ainda mais agilidade na legalização e registros de empresas. Em 2022, a meta é integrar todas as 295 cidades, além de iniciar a incorporação com cartórios.

“Desde 1893 a Junta Comercial registra o nascimento das primeiras empresas que surgiram no Estado. Sua história está entrelaçada ao crescimento e desenvolvimento de Santa Catarina. A Junta evoluiu e acompanhou a evolução de importantes empresas catarinenses. Hoje se consolida com uma instituição moderna, ágil e 100% digital, exercendo um papel fundamental no incentivo ao empreendedorismo catarinense. Por meio da liberdade econômica simplifica a abertura de novos negócios e representa o DNA do empreendedor que investe e aposta no Estado”, avalia o secretário interino da SDE, Jairo Luiz Sartoretto.

Participaram também da solenidade presencial, o ex-presidente Gerson Basso; a presidente do Sescon/SC, Maria Salete Rodrigues; o presidente do Sescon Grande Florianópolis, Darley Antônio Grando; e o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-SC), Silvio José Martins Filho. Já o Governador Moisés e, o ex-presidente Gilson Lucas Bugs, marcaram presença por meio de vídeo.

Afinal, o que é a Junta Comercial?

A Jucesc é responsável por registrar e dar publicidade aos atos constitutivos, realizar alterações e extinções dos empresários, das empresas individuais de responsabilidade limitada, das cooperativas e sociedades empresárias do Estado de Santa Catarina; conceder a matrícula e o cancelamento dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns gerais; arquivar atos das empresas mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio; e promover o assentamento dos usos e práticas mercantis.

Para saber como registrar e legalizar seu negócio, veja esse guia explicando o passo a passo.

Observatório Jucesc

Observatório Jucesc é uma ferramenta disponibilizada pela Junta Comercial de Santa Catarina para os interessados em obter informações mensais sobre o procedimento de registro de empresas, quanto ao número de empreendimentos abertos e fechados no Estado e municípios catarinenses, inclusive com detalhes sobre o porte, natureza jurídica e os ramos de atuação. 

SC Bem Mais Simples

Instituído pela lei 17.071/17, o SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Dessa forma, com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, a lei permite que estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade sejam abertos de forma simples e ágil.

Hoje, 54 municípios catarinenses estão integrados ao Programa, 36 estão sendo treinados para adesão ao programa, 21 em fase de treinamento do sistema e 184 estão sendo articulados para aprovarem em suas Câmaras Municipais a Lei de adesão. Para saber mais, visite o link

Fonte: Assessoria de Comunicação
Junta Comercial de Santa Catarina – Jucesc

SESCON GF e AMPE são parceiros em evento itinerante

A AMPE Metropolitana em parceria com SESCON GF , promovem o CIRCUITO AMPE – Programa de capacitação em gestão de Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais.

No decorrer deste ano, entre os meses de Maio e Novembro, sempre terça-feira, às 19h, será possível acompanhar um evento de capacitação presencial gratuito que a AMPE Metropolitana irá realizar para capacitar o empreendedor das 22 cidades da Grande Florianópolis.

A Associação tem por pilares a representatividade, o relacionamento, gestão, benefícios e a capacitação dos empreendedores de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais,  através do estímulo e promoção do associativismo, como mecanismo indispensável para a garantia de seus resultados.

O Evento do dia 17/05 será sediado na Unicesumar, unidade central em Florianópolis. 


SESCON GF cumpre agenda em Joinville: CON2022 e Posse SESCON SC

Nesta quinta-feira, 12/05, o SESCON GF esteve em Joinville, Norte de Santa Catarina, para dois compromissos. O primeiro foi a reunião com a equipe Conta Azul, para discutir assuntos envolvendo detalhes do evento COM 2022, que acontecerá em Florianópolis, no Costão do Santinho Resort, entre os dias 22 e 23 de junho. O evento é dedicado a contadores de todo o país e tem público estimado em 2.500 participantes.

O segundo compromisso foi a solenidade de posse da nova diretoria do SESCON SC. A empresária contábil joinvilense, Maria Salete Rodrigues Pacheco, é a Nova Presidente do Sescon/SC. A transmissão oficial de cargo aconteceu na última terça-feira, (01/02), na sede da entidade em Joinville. A posse festiva com associados/representados, autoridades e comunidade acontecerá em data ainda a ser definida.

A comitiva do SESCON GF em Joinville contou com o presidente Darley Grando, o presidente eleito José Carlos de Souza, o Diretor Adriano Silva e o ex-presidente do SESCON GF e artual Diretor Financeiro da Fenacon, Fernando Baldissera. O vice-presidente institucional da FENACON, Daniel Coêlho, representou o Sistema SESCON/SESCAP.

SESCON GF presente nas orientações a microempresários de Palhoça

No município de Palhoça os Microempreendedores Individuais (MEIs), até mesmo pequenos empresários, dispõem de atendimentos gratuitos orientados por profissional de contabilidade. Mediante convênio com o SESCON Grande Florianópolis, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Palhoça oferece aos munícipes o ‘Atendimento Empresarial Palhoça’, na própria secretaria, no bairro Cidade Universitária Pedra Branca.

De acordo com Anna Heiderscheidt, Secretária de Desenvolvimento Econômico de Palhoça, por lá passam aspirantes a microempreendedores e até empresários formalizados que buscam orientações de forma gratuita sobre legislação, tributação e demais casos envolvendo seus negócios. “E o SESCON GF, através de seus associados, contribui especialmente ao desenvolvimento de MEIs do município. Nossa parceria e nosso projeto estão muito proveitosos”, reforça Heiderscheidt.

Os atendimentos acontecem pelo menos duas vezes por semana no período da tarde. As principais necessidades do público no último trimestre foram orientações tributárias, abertura e formalização de MEIs, atualização e impressão de guias DAS-SIMEI, declaração anual de faturamento do MEI, orientações sobre o IRPF e pedidos de inscrição estadual (IE).

No período de fevereiro, março e abril foram realizados 51 atendimentos, totalizando 88 horas de consultoria. As informações, de modo geral são básicas, mas são essenciais para o público que busca os serviços gratuitos.

Mobilização em Florianópolis alerta a possibilidade de doações para projetos sociais através do IRPF 2022

Aconteceu nesta quinta-feira, 5/05, ato de mobilização no Largo da Alfândega, Centro de Florianópolis, pelas crianças, adolescentes e idosos de Florianópolis.

As lideranças empresariais e governamentais, 18 instituições ao total – incluindo o SESCON Grande Florianópolis, alertaram a população da importância de fazer a destinação de parte do seu Imposto de Renda Pessoa Física, ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FI).

Todo cidadão que precisa declarar o imposto de renda pessoa física, no modelo completo, tem a opção de  doar até 6% do valor do imposto devido para projetos sociais. Somente em Florianópolis 22 instituições sociais estão aptas a receber as contribuições.

“O contribuinte não pagará imposto adicional e nem terá redução da restituição. É um procedimento que é bom para o cidadão, que verá sua doação ser usada no próprio município e bom para as entidades do município, que terão mais recursos no FIA e FI para transformações sociais”, explica Darley Grando, presidente do SESCON GF.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, em 2021 Florianópolis teve potencial de arrecadação das destinações de pessoas físicas no montante de R$ 82 milhões, mas arrecadou apenas 3% dessa expectativa.

Veja como é fácil realizar a doação através da DIRPF:

A declaração e direcionamento da contribuição podem ser feitas até o dia 31 de maio.

LGPD Contábil EAD, uma nova oportunidade para a sua empresa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

O curso LGPD Contábil EAD é a oportunidade da sua empresa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados e se destacar no mercado atual, extremamente competitivo. Condição exclusiva para os primeiros inscritos.

Finalizamos nesta semana, em 2/05, as gravações das vídeo-aulas do curso LGPD Contábil EAD. O SESCON GF remodelou o Programa de 2021. Agora, em 12 vídeo-aulas, o curso está mais completo e com a possibilidade de ser acompanhado quando e onde quiser, pois é no modo de Ensino à Distância (EAD).

O LGPD Contábil EAD terá início em 16/05. A pré-venda já está disponível a um valor bastante atrativo às contabilidades de toda a região. Aproveite a pré-venda e garanta sua inscrição com 10% de desconto e 2h de mentoria gratuita, ao valor de R$ 1620,00 à vista.

O método de ensino é o diferencial deste curso promovido pelo SESCON Grande Florianópolis, tendo como instrutora a Advogada e Consultora em LGPD, Lethícia Ferreira. Não existirão fórmulas prontas neste curso. Será explicado desde o que é a LGPD até a sua aplicabilidade no dia a dia das empresas. Todas as aulas têm materiais inéditos e exclusivos de apoio.

“Aqui não vamos entregar modelos de documentos. Vamos mostrar aos nossos alunos guias de implementação e o passo a passo para as empresas se adequarem à nova realidade, explicando termos, cláusulas e políticas. Haverá ainda um diagnóstico inicial e uma avaliação final. Um curso completo para a sua empresa se adequar à Lei”, destaca a especialista.

O presidente do SESCON GF, o contador Darley Grando reforça: “Não há no mercado de cursos EAD um curso com essa qualidade e cuidado com o conteúdo programático. A especialista Lethícia Ferreira é uma referência nacional no assunto LGPD. Contadores, aproveitem!”, concluiu Darley.

Caso sua empresa veja que precise de um atendimento diferenciado, vamos oferecer mentorias exclusivas para cada cliente. “Certamente você estará à frente no mercado após participar deste curso”, finaliza Lethícia Ferreira.

ENTENDA

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Ela foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigência em 2018 na União Europeia, trazendo grandes impactos para empresas e consumidores.

No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, representando um passo importante para o Brasil. Com isso, passamos a fazer parte de um grupo de países que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos. Diante dos atuais casos de uso indevido, comercialização e vazamento de dados, as novas regras garantem a privacidade dos brasileiros, além de evitar entraves comerciais com outros países.

Em Assembleia Geral, contas do exercício 2021 do SESCON GF são aprovadas

Em Assembleia Geral, realizada no dia 28 de abril, foram apresentadas e aprovadas ordinariamente as contas do exercício de 2021. Já de forma extraordinária, foram apresentadas as pautas de reivindicações para as Convenções Coletivas para o ano 2022.

Associados e diretores do SESCON GF que participaram da assembleia aprovaram por unanimidade as contas de 2021. O parecer de aprovação foi lido pelo conselheiro Zenor Cabral, em nome do Conselho Fiscal. Em seguida, as negociações coletivas foram abordadas e discutidas entre todos por sua grande importância. Definiu-se, então, como serão conduzidas com os sindicatos laborais.

A Assembleia Geral teve início às 18h e ocorreu em segunda chamada, conforme previsto no edital publicado.