A Secretaria da Fazenda de Florianópolis publicou um comunicado alertando aos responsáveis técnicos contábeis que atendem clientes da Capital, para que atualizem até o dia 18 de setembro seus vínculos junto ao Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). A partir desta data, haverá integração entre os sistemas para a vinculação de contadores aos seus clientes, contribuintes no sistema tributário municipal.

O objetivo é agilizar e facilitar os processos burocráticos do Executivo Municipal, já que profissionais e empresas (não apenas de Florianópolis) já têm obrigação de manter o cadastro atualizado no Conselho (conforme Resolução 343/2012 do CRCSC). Com isso, não será mais necessário atualizar a responsabilidade técnica junto à Secretaria da Fazenda de Florianópolis.

“Este é mais um passo mais para a desburocratização do ambiente de negócios em Florianópolis. Os profissionais e empresários contábeis que atendem empresas na Capital não terão mais a obrigação de atualizar dois cadastros”, explica a secretária da Fazenda de Florianópolis, Michele Patricia Roncalio, que também é vice-presidente Institucional e de Relação com os Profissionais do CRCSC.

Em teste desde julho – A mudança foi anunciada em reunião realizada no dia 31 de julho, com representantes da Secretaria da Fazenda de Florianópolis, CRCSC, SESCON/GF e diversas Organizações Contábeis. Foi realizado um teste piloto com alguns escritórios e, com o êxito da experiência, a medida passará a valer para todos os prepostos contabilistas, não contabilistas e escritórios contábeis.

ACESSE AQUI para renovar o cadastro
Site do CRC-SC

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Dando sequência aos trabalhos iniciados na reunião realizada no dia 31/07/2023, em conjunto com o SESCONGF e CRCSC, e diversas Organizações Contábeis, a Secretaria Municipal da Fazenda dá mais um passo na desburocratização do ambiente de negócios em Florianópolis.

Realizamos o projeto piloto em que algumas Organizações Contábeis participaram para criar uma forma unificada de acesso para o Cadastro Municipal, com os dados tendo origem na vinculação do Responsável Técnico dos Contribuintes diretamente no CRCSC e a importação dos dados pela Prefeitura.

Com o êxito alcançado, iniciamos a segunda etapa do projeto, em que solicitamos que todas as Organizações Contábeis atualizem os dados dos responsáveis técnicos contábeis e os vínculos com seus Clientes, atendendo a Resolução 343/2012 do CRCSC, até o dia 18/09/2023, pois a partir desta data está mapeada a carga dos responsáveis técnicos contábeis e dos vínculos existentes junto ao Conselho de Contabilidade (CRCSC) para estes serem adotados como vínculos compatíveis no Sistema Tributário do Município de Florianópolis, e será atualizado constantemente, o que tornará desnecessário processos específicos junto a Secretaria da Fazenda de Florianópolis para tal finalidade.

TUTORIAL
Para os Contadores e Organizações Contábeis basta, no site do CRCSC, atualizar os cadastros de seus Clientes, nas seguintes situações:

• Transferência;
• Inclusão;
• Desvinculação.

Após isso, a Secretaria da Fazenda de Florianópolis irá receber os arquivos do CRCSC para importar para a Vinculação de Preposto Contabilista, Não Contabilista e Escritórios Contábeis.

O prazo estimado para estas atualizações será semanal, reduzindo assim o tempo médio e a expectativa dos Contadores para a geração de guias e emissões de dados de seus Clientes.

Informações: Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis

O SESCON GF realiza o 3ª Fórum Contábil da Construção Civil, no dia 22 de agosto. Serão abordados temas técnicos e conceituais atualizados sobre o universo das edificações, seus encargos e a correta forma fiscal para legalizar empreendimentos sem problemas legais.

Durante uma manhã e tarde, serão debatidos temas como tributação e contabilidade, regularização de obras e os impactos do eSocial, EFD-Reinf e SERO na Construção Civil.
É uma oportunidade única de atualização e networking. Além dos nomes já confirmados, está prevista a participação de um membro da Receita Federal.

A capacitação será realizada no Hotel Cambirela – Av. Marinheiro Max Schramm, Estreito.

CONFIRMADOS
Marco Alberton | Presidente do Sinduscon SC – Economia de Santa Catarina e a Construção Civil
Carla Tasso | Aspectos Relevantes na Contabilidade Tributária Imobiliária
Adilson Torres | Os impactos do eSocial, EFD-Reinf e SERO na Construção Civil

Mais informações:
educacao@sescongf.com.br
48 98478-9492

Nos próximos dias, a Secretaria da Fazenda de Florianópolis colocará em operação um projeto piloto de vinculação dos contribuintes aos responsáveis técnicos de escritórios contábeis no Sistema Tributário da Capital. A medida vai utilizar informações de responsabilidade técnica constante no cadastro do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC).

A iniciativa vem sendo discutida nos últimos meses e, no último dia 14 de julho, em reunião realizada na sede da Fazenda de Florianópolis, cinco escritórios de contabilidade disponibilizaram-se a participar do projeto e colocá-lo em prática. O encontro foi organizado para tratar da operacionalização do Termo de Cooperação assinado entre a Prefeitura de Florianópolis e o CRCSC, no mês de junho. Os escritórios contábeis que participarão deste piloto são Orsitec Assessoria Contábil e Empresarial, Serconfis Assessoria Contábil, Faracon Contabilidade, Logos Contabilidade e RG Contadores Associados.

Conforme a Resolução n. 343/2012 do CRCSC, os profissionais de contabilidade precisam manter atualizada a sua vinculação técnica aos seus clientes naquele órgão de fiscalização profissional. 

Além disso, observada a sistemática e legislação de cada esfera, para esses contadores realizarem as tratativas tributárias de seus clientes perante às receitas federal, estadual e municipal, devem também realizar os procedimentos de vinculação ou credenciamento nestes órgãos tributários.

Buscando desburocratizar e agilizar os processos de cadastramento e vinculação técnica, a Secretaria de Fazenda de Florianópolis está “desenhando” os procedimentos para utilizar a responsabilidade técnica que os profissionais mantém no CRCSC como base oficial para acessos dos contadores às informações, cadastros, declarações e movimentações de seus clientes no Sistema Tributário de Florianópolis. Após essa fase piloto, se bem-sucedida, a responsabilidade técnica cadastrada no CRCSC será atribuída também junto ao Sistema Tributário de Florianópolis.

A Fazenda de Florianópolis sugere, portanto, que os contadores atualizem seus cadastros perante o CRCSC, assim como seus termos de responsabilidade técnica e vinculações, o que pode ser realizado de maneira digital no site crcsc.org.br, em serviços on-line. Essa vinculação, tomando como base o cadastro do CRCSC, será estendida a todos os responsáveis técnicos contábeis e seus clientes, mapeada para ocorrer a partir de setembro de 2023, será a única entrada válida para a Fazenda Municipal.

Fonte: Prefeitura de Florianópolis

A diretoria do Sindicato das Empresas Contábeis da Grande Florianópolis, representada pelo presidente, vice e diretor administrativo do SESCON GF, estive reunida com o Delegado da Receita Federal de Florianópolis. Em pauta estavam reivindicações dos associados, tais como:

Questionamento:
Ausência de atendimento presencial ao contribuinte na Receita Federal?
Resposta: Não haverá suspensão de atendimento na Receita Federal, entretanto, a dinâmica deles vai mudar. Foi contratado uma empresa terceirizada para fazer o acolhimento do contribuinte, que vai levantar a documentação e encaminhar a consulta ao auditor.

Essa metodologia vai permitir um maior número de atendimentos itinerantes, uma vez que as triagens podem ser realizadas em locais públicos dos municípios da Grande Florianópolis.

Outro ponto importante, é que esta terceirização do serviço de atendimento vai estimular o “auto atendimento”, visto que muitos dos serviços presenciais poderão ser efetuados de forma online, e os servidores da receita estarão ensinando o passo a passo para o contribuinte.

Questionamento: Alteração no acesso ao eSocial via GOV.br?
Resposta: Existe a informação que o acesso ao eSocial só se dará exclusivamente pelo sistema Gov.br, a partir do dia 12 de junho. No entanto, a Receita Federal vai reavaliar este cenário, para evitar que os profissionais contábeis tenham que obrigatoriamente entrar no GOV para puxar as informações referentes ao eSocial dos seus clientes.

Questionamento: Malha fina x declaração do plano de saúde?
Resposta: Algumas pessoas estão ficando na malha fina por inconsistências de informações entre o valor gasto x valor lançado. A Receita Federal está atualizando as informações e, de forma gradativa, vai avaliar a situação de cada cliente que teve sua declaração retida na malha fina, em especial aos contribuintes que têm planos de saúde da Unimed e SC Saúde.

Estiveram presentes no encontro: O presidente do SESCON GF, José Carlos de Souza, o vice-presidente, Diego Garcia Cristofolini, o diretor administrativo do SESCON GF, Adriano Silva. Pela receita, a equipe do SESCON GF foi recebida pelos profissionais: Douglas Barbosa Lucas, Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e o auditor fiscal Odimar Alves.

A reunião foi realizada na tarde do dia 06.06.23, terça-feira, na sede da Receita Federal.

O evento “GAP – Gestão de Alta Performance” para gestores de empresas contábeis é uma oportunidade única para todos aqueles que buscam se destacar em suas áreas de atuação. Serão abordados temas fundamentais para o sucesso empresarial, como neurociência, soft skills, marketing pessoal e gestão de pessoas.

As Soft skills, também conhecidas como habilidades interpessoais, são fundamentais para o sucesso em qualquer área de atuação. Elas incluem a capacidade de se comunicar de forma eficaz, trabalhar em equipe, resolver conflitos, entre outras habilidades essenciais para se tornar um líder eficiente. Neste evento, o palestrante Rafael Freccia (Protagonize) irá compartilhar suas experiências e fornecer dicas práticas para desenvolver essas habilidades em si e em sua equipe.

A Neurociência é uma área que vem ganhando cada vez mais espaço no mundo dos negócios. Através do estudo do cérebro humano, é possível identificar os processos cognitivos que influenciam a tomada de decisões e o comportamento dos indivíduos. Neste evento, a especialista em neurociência Laine Valgas (NSC) irá apresentar as mais recentes descobertas nesta área, bem como estratégias para aplicá-las em sua gestão empresarial.

A Gestão de Pessoas é uma das habilidades mais importantes para qualquer líder empresarial. Através de uma gestão eficaz de sua equipe, é possível maximizar a produtividade, motivar os colaboradores e garantir o sucesso empresarial a longo prazo. Neste evento, a especialista em gestão de pessoas Carla Martins (SERAC – SP) irá compartilhar as melhores práticas para atrair, motivar e reter talentos em sua empresa.

Por fim, Gestão de Alta Performance  maximiza o potencial da organização, estabelece metas claras e mensuráveis, identifica oportunidades de melhoria e mantém a competitividade da empresa. Além disso, cria um ambiente de trabalho motivador e engajador, o que pode levar a um aumento da produtividade e do desempenho geral da equipe. Neste evento, os participantes terão a oportunidade de aprender estratégias eficazes de marketing pessoal, incluindo como criar uma marca pessoal forte e desenvolver sua rede de contatos com o renomado contador Jhonny Martins (Missão Contador – SP).

Em qual local será o GAP?

Localizado em um dos principais cartões postais de Florianópolis, a Avenida Beira Mar Norte, o Majestic Palace Hotel foi o escolhido para contemplar o nosso evento o “GAP – Gestão de Alta Performance”, a ser realizado no dia 27.07.

As palestras de alto nível serão ministradas por especialistas renomados em suas áreas de atuação. Eles irão compartilhar suas experiências e fornecer insights práticos para aplicar em seu dia a dia empresarial. Além disso, haverá momentos de networking, que serão uma excelente oportunidade para conhecer outros profissionais da área e expandir sua rede de contatos.

Em resumo, o evento de gestão de alta performance para gestores de empresas contábeis é uma oportunidade única para aprender com especialistas em neurociência, soft skills, marketing pessoal e gestão de pessoas. Não perca essa oportunidade de investir em seu crescimento profissional e melhorar a eficácia de sua gestão empresarial. Esperamos vê-lo lá!

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Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada

A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição.

Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 140/2018 estabelece os valores que compõem o total a ser recolhido pelo MEI. São dois valores fixos para os contribuintes do ISS e ICMS e um variável , referente à seguridade social, que equivale a 5% do salário mínimo.

A Medida Provisória nº 1172, de 1º de maio de 2023, fixou o novo salário mínimo em R$ 1.320,00. Dessa forma a seguridade social passa ter o valor de R$ 66,00.

Os valores a serem recolhidos pelo MEI ficam assim definidos:

• R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS;
• R$ 71,00 para o MEI contribuinte do ISS;
• R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS e ISS;

Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, cuja contribuição para a seguridade social é de 12% do salário mínimo, o valor do INSS passa a ser de R$ 158,40, além dos demais valores de ISS e ICMS, conforme o caso.

O período de apuração é realizado pelo regime de competência. Portanto, os novos valores serão recolhidos a partir de junho, quando será possível a emissão de todos os documentos de arrecadação – DAS relativos aos períodos de apuração de maio até dezembro.

Acesse aqui a Medida Provisória 1172/2023

Informações da Receita Federal

Entre os dias 10 e 20 de abril os contadores tiram dúvidas da população sobre o IRPF 2023 na Grande Florianópolis

O SESCON GF realiza entre os dias 10 e 20 de abril o “Declare Certo”, ação de cidadania que promove o esclarecimento à população sobre a forma mais adequada de realizar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física no formato presencial.

Do dia 10 ao dia 15 de abril, de segunda-feira a sábado, contadores voluntários se alteram nos turnos manhã e tarde, em ponto “tira-dúvidas” instalado no Centro Comercial ARS, com saída para a Rua Felipe Schmidt. Os atendimentos acontecem das 9h às 17h. 

Já entre os dias 17 e 20 de abril, a iniciativa vai se tornar itinerante passando pelos municípios vizinhos da base do SESCON GF. Dia 17/04 (segunda) Tijucas, 18/04 (terça) Biguaçu, 19/04 (quarta) Palhoça, 20/04 (quinta) Garopaba. Este atendimento será feito por meio de um escritório móvel do Sebrae-SC, nas praças públicas das referidas cidades. 

A diretora de comunicação do SESCON GF, Simone Regina, explica que a ação tem caráter social e é voltada para que o cidadão tenha autonomia e consiga preencher a sua declaração sem problemas. “O sistema da receita sugere que todos possam sozinhos cumprir com suas obrigações legais. Mas sabemos que há situações mais complexas, em que as pessoas precisam de um contador, por isso nos sentimos no dever de ajudar nossa comunidade”.

Vale destacar que todos os atendimentos serão realizados de forma gratuita. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada. Serão distribuídas senhas para evitar filas, enquanto as pessoas aguardam sentadas no interior do Centro Comercial ARS, com entrada pela Felipe Schmidt. 

Essa ação de cidadania tem apoio do Sebrae-SC e ARS Centro Shopping, com patrocínio do Banco Sicredi e Thomson Reuters Domínio para contadores. 

Texto: Carlos Spall – Jornalista

O SESCON GF recebeu o delegado e os auditores da Receita Federal para apresentação das atualizações das regras e do programa de Declaração do Imposto de Renda 2023. 

Dezenas de profissionais contábeis participaram da atividade. Foi disponibilizado um momento “tira-dúvidas”, em que foram realizadas perguntas diretamente aos auditores. 

Os representantes públicos incentivaram que o valor dos impostos a serem pagos para União possam ser destinados para projetos sociais que transformem positivamente a realidade de crianças, jovens e idosos na Grande Florianópolis. 

Entre os dias 10 e 15 de abril se realiza o “Declare Certo”, em que os contadores tiram dúvidas da população de forma gratuita no centro de Florianópolis. 

Patrocinadores de Gestão: Sicredi e Thomson. Apoio: SEBRAE-SC.
Patrocinador do evento: BSSP.

Confira a galeria de fotos

Fotos e textos
Caros Spall – Jornalista

Junta Comercial busca o diálogo com os profissionais da contabilidade para aprimorar o atendimento às empresas do Estado

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) promoveu uma reunião com as entidades contábeis para falar sobre o compromisso com a agilidade dos serviços públicos prestados à sociedade. A nova gestão juntamente com o novo Colégio de Vogais assumiu em março de 2023 com o compromisso de aprimorar o diálogo com a sociedade e especialmente com os profissionais da contabilidade que são os maiores usuários dos serviços da JUCESC, que estiveram representados pelas seguintes entidades: Representantes das Empresas Contábeis (SESCON’S), pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e pela Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (FECONTESC). 

O presidente da JUCESC, Fernando Baldissera, explicou ainda sobre a facilidade em encontrar informações para uso dos sistemas e modelos de documentos por meio do “passo a passo” disponível no site da JUCESC para consulta;  ressaltou ainda que o andamento dos processos está normalizado graças ao qualificado time de profissionais que estão à frente da Junta Comercial. Baldissera falou sobre a importância do profissional contábil para o atendimento às empresas e os empreendedores que buscam o registro, manutenção, alteração e baixa das empresas no Estado. 

“Na prática a operacionalização do nosso sistema é feita na maioria das vezes por um profissional de contabilidade ou por alguém ligado a uma empresa contábil. Por isso resolvemos ouvir as lideranças contábeis, seus problemas e angústias. Acolhemos sugestões para que o processo de desburocratização no registro Mercantil, especialmente na abertura de empresas no Estado, seja contínuo e cada vez mais eficaz”, acredita Baldissera, durante a conversa, ainda  explicou aos presentes sobre a importância da leitura da  “IN DREI 81/2020”, que dispõe sobre as normas e diretrizes para Registro Mercantil. 

Na avaliação do presidente do SESCON GF, José Carlos de Souza, esta iniciativa demonstra a compreensão real da função do contador diante de seu ofício representativo para a economia catarinense. “Cabe a nós auxiliar os entes públicos para melhoria dos processos de registro mercantil em SC. Esta união faz a diferença lá na ponta, em nível de arrecadação pública e movimentação financeira”, explica Souza, ao agradecer o convite do presidente Baldissera que manifestou respeito com a categoria. 

A reunião foi realizada na sede da JUCESC, em Florianópolis, na terça-feira, 14/03. Estiveram presentes José Carlos de Souza, presidente do SESCON GF, Alcebiades da Rosa Schefer, presidente do SESCON Sul, Maria Salete Rodrigues Pacheco, presidente do SESCON/SC e o empresário contábil Ricardo Luiz Tomaz, presidente do SESCON Blumenau. O Vogal indicado pelo CRCSC e representando o Conselho Regional de Contabilidade Juarez Domingues Carneiro, representou a Presidente do CRC/SC Marisa Luciana Schwabe de Moraes e pela FECONTESC, Dalvair Jacinto Anghében. Representando a JUCESC, além do presidente Baldissera, participaram do encontro a vice-presidente da Jucesc, Fabiana Everling, o Secretário Geral, Luciano Leite Kowalski e o diretor de Administração e Finanças, Diego Ricardo Holler.